Procedimento Comum Cível 0703834-63.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 36.120,82

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 18:10

Desentranhado o documento

15/07/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 11/07/2024

15/07/2024, 18:09

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

12/07/2024, 09:46

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 13:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

30/04/2024, 11:40

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 18:10

Desentranhado o documento

15/07/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 11/07/2024

15/07/2024, 18:09

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:10

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 14:21

Sentença

•13/03/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

12/07/2024, 09:46

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024, 13:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

30/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 23:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:51

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a regra ordinária, vez que não há relação de consumo no presente caso. As partes já acostaram aos autos os extratos e documentos que entendem pertinentes a solução da lide, sendo desnecessária a perícia quando as questões acerca da planilha são de ordem jurídica, e, não técnica. Cabível, pois, o julgamento antecipado, intime-se as partes do prazo de 5 (cinco) dias para esclarecimentos e ajustes, após anote-se a conclusão para sentença. I.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2024, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/12/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

17/05/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

17/05/2021, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/05/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:24

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 08:28

Juntada de Petição de contestação

16/04/2021, 17:19

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

19/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/03/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Recebidos os autos

11/02/2021, 17:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/02/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 12:25

Sentença

•13/03/2024, 17:51

Decisão

•08/01/2024, 11:28

Decisão

•08/01/2024, 11:28

Decisão

•17/05/2021, 19:09

Decisão

•17/05/2021, 19:09

Decisão

•19/03/2021, 18:36

Decisão

•19/03/2021, 18:36

Decisão

•11/02/2021, 17:10

Decisão

•11/02/2021, 17:10