Cumprimento de sentença 0708723-02.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2017

Valor da Causa

R$ 69.067,06

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Angelo Passareli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 16:05

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:12

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:24

Outras decisões

27/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/03/2026, 08:57

Processo Desarquivado

25/03/2026, 04:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2026, 17:36

Arquivado Provisoramente

24/04/2025, 19:39

Processo Desarquivado

23/04/2025, 04:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2025, 14:27

Arquivado Provisoramente

11/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:22

Todas as movimentações(478)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 16:05

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:12

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:24

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Outras decisões

27/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/03/2026, 08:57

Processo Desarquivado

25/03/2026, 04:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2026, 17:36

Arquivado Provisoramente

24/04/2025, 19:39

Processo Desarquivado

23/04/2025, 04:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2025, 14:27

Arquivado Provisoramente

11/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:01

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:07

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 15:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 17:37

Indeferido o pedido de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE)

27/02/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:57

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:25

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:17

Indeferido o pedido de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE)

10/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:39

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 12:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 12:56

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:43

Deferido em parte o pedido de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE)

09/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:49

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:17

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:07

Outras decisões

17/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/12/2024, 13:07

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:07

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:39

Outras decisões

23/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:32

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 18:45

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:17

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

17/09/2024, 19:42

Deferido o pedido de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE).

17/09/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/09/2024, 12:14

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:18

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:27

Outras decisões

10/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/09/2024, 07:29

Juntada de certidão

06/09/2024, 07:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

02/09/2024, 10:34

Outras decisões

02/09/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:48

Juntada de certidão

26/08/2024, 22:04

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:55

Deferido em parte o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE)

20/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:52

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024, 18:41

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:45

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:13

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:39

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 17:26

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 17:25

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:59

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:34

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:31

Deferido em parte o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE)

25/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/06/2024, 14:37

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:27

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:57

Desentranhado o documento

14/06/2024, 16:34

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

10/06/2024, 16:19

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 16:15

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Com a sentença de ID 192749233, desconstituo a penhora no rosto dos autos indicado pela credora. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora quanto aos valores depositados nos autos. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:44

Deferido o pedido de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.323.238/0001-74 (EXEQUENTE).

17/05/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:30

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para se manifestar quanto ao ofício de ID 192749231, no prazo de 5 dias. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:35

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/04/2024, 15:24

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/04/2024, 13:10

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o termo de penhora de ID 190792660, lavrado pela 3ª Vara Cível de Brasília, nos termos Portaria Conjunta nº 17 de 14/02/2019, em acatamento ao Ofício enviado por este Juízo. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016 e em cumprimento à ordem anterior, fica a parte Ré intimada da referida penhora para, querendo, apresentar impugnação. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2024, 14:25

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 13:07

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora de eventual crédito do devedor no rosto dos autos indicados pelo credor. Intime-se o credor para juntar planilha atualizada do débito, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Após, oficie-se nos termos da Portaria Conjunta n. 17 do TJDFT, de 14/2/2019. Vindo o Termo de Penhora, fica o devedor intimado da penhora deferida, podendo apresentar impugnação do prazo de 15 dias. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:37

Deferido o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.633.459/0001-28 (EXEQUENTE).

12/03/2024, 15:37

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Para análise do pedido de ID 188775718, traga a exequente, no prazo de 5 dias, cópia do último andamento processual do feito em que pretende a penhroa no rosto dos autos. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:49

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:28

Outras decisões

07/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

05/03/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2024, 18:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos, uma vez que o processo de nº 0709931-21.2017.8.07.0001 encontra-se arquivado provisoriamente em razão da não localização de qualquer patrimônio penhorável, o que demonstra a absoluta inutilidade da medida. No mais, considerando que compete ao credor o ônus de diligenciar para localizar patrimônio penhorável do devedor, poderá a exequente acompanhar aqueles autos e, caso eventualmente ocorra a localização de algum crédito disponível, poderá comunicar a situação nestes autos. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

02/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:59

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:13

Indeferido o pedido de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.323.238/0001-74 (EXEQUENTE)

31/01/2024, 15:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/01/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708723-02.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Para análise do pedido de Id 183868203, traga a exequente cópia do último andamento processual dos autos em que pretende a penhora. Prazo: 5 dias. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/01/2024, 16:48

Outras decisões

19/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/01/2024, 14:53

Processo Desarquivado

17/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:06

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 11:39

Processo Desarquivado

08/12/2023, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/12/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 08:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2023, 17:48

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/08/2023, 18:39

Processo Desarquivado

17/08/2023, 18:39

Arquivado Provisoramente

15/05/2023, 15:49

Processo Desarquivado

13/05/2023, 04:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/05/2023, 15:55

Arquivado Provisoramente

08/07/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 16:19

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:27

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 15:53

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

10/06/2020, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/06/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:37

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Recebidos os autos

15/05/2020, 20:26

Decisão interlocutória - indeferimento

15/05/2020, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 13:34

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:50

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 20:42

Expedição de Carta.

25/03/2020, 13:39

Publicado Decisão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

16/03/2020, 19:42

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2020, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/03/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 15:47

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 23:40

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 17:24

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:57

Juntada de certidão

14/01/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 06:57

Juntada de certidão

09/01/2020, 19:20

Juntada de certidão

07/01/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:20

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:17

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:44

Decisão interlocutória - indeferimento

19/12/2019, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/12/2019, 08:50

Juntada de certidão

19/12/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 08:49

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 06:24

Publicado Certidão em 27/11/2019.

27/11/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 13:33

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:33

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 17:23

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 02:55

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2019, 15:37

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

13/11/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:59

Publicado Certidão em 05/11/2019.

05/11/2019, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 12:19

Juntada de certidão

31/10/2019, 18:40

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2019, 13:46

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:38

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:38

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 14:53

Juntada de certidão

10/10/2019, 18:56

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 03:16

Recebidos os autos

01/10/2019, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2019, 17:01

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

25/09/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 18:09

Publicado Certidão em 17/09/2019.

17/09/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 08:41

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:03

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:47

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 16:57

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 16:57

Juntada de certidão

26/08/2019, 15:50

Publicado Decisão em 21/08/2019.

21/08/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 12:57

Juntada de certidão

19/08/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 17:08

Recebidos os autos

16/08/2019, 17:01

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2019, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

15/08/2019, 18:28

Publicado Decisão em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:45

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 10:38

Recebidos os autos

31/07/2019, 13:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/07/2019, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

30/07/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 10:50

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 16:33

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 13:06

Recebidos os autos

22/07/2019, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2019, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/07/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:58

Publicado Certidão em 11/07/2019.

13/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 00:08

Juntada de certidão

09/07/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 08:02

Expedição de Ofício.

08/07/2019, 11:40

Publicado Decisão em 08/07/2019.

08/07/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 13:49

Recebidos os autos

03/07/2019, 15:54

Decisão interlocutória - deferimento

03/07/2019, 15:54

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 22:50

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

02/07/2019, 16:18

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 06:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2019, 14:33

Recebidos os autos

27/06/2019, 14:27

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2019, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/06/2019, 19:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/06/2019, 14:56

Publicado Decisão em 06/06/2019.

06/06/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 03:58

Publicado Decisão em 06/06/2019.

06/06/2019, 03:58

Recebidos os autos

03/06/2019, 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/06/2019, 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/06/2019, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

03/06/2019, 10:28

Processo Desarquivado

01/06/2019, 04:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 14:58

Arquivado Definitivamente

31/01/2019, 15:29

Juntada de certidão

31/01/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 15:29

Recebidos os autos

31/01/2019, 15:28

Remetidos os Autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

31/01/2019, 15:22

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 16:58

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

29/01/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 16:28

Juntada de certidão

29/01/2019, 16:28

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 19:38

Publicado Certidão em 21/01/2019.

21/01/2019, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 02:30

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 16:26

Juntada de certidão

15/01/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 16:23

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/08/2018, 10:15

Juntada de certidão

10/08/2018, 10:13

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 10:10

Juntada de certidão

10/08/2018, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2018, 11:26

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2018 23:59:59.

29/07/2018, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 03:54

Publicado Certidão em 26/07/2018.

26/07/2018, 03:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 00:41

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 14:32

Juntada de certidão

24/07/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 19:10

Publicado Sentença em 05/07/2018.

05/07/2018, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 04:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

28/06/2018, 11:59

Julgado improcedente o pedido

27/06/2018, 17:37

Recebidos os autos

27/06/2018, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/06/2018, 19:01

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

28/05/2018, 14:11

Recebidos os autos

28/05/2018, 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/05/2018, 17:29

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 16:11

Recebidos os autos

15/05/2018, 19:23

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2018, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/05/2018, 15:21

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 15:20

Juntada de certidão

14/05/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 11:33

Publicado Decisão em 08/05/2018.

08/05/2018, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2018, 07:46

Recebidos os autos

03/05/2018, 18:45

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2018, 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

02/05/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 14:00

Juntada de certidão

02/05/2018, 14:00

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 03:44

Publicado Decisão em 06/04/2018.

06/04/2018, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 06:30

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 11:43

Recebidos os autos

02/04/2018, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

02/04/2018, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/03/2018, 14:15

Publicado Decisão em 22/03/2018.

22/03/2018, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 20:24

Recebidos os autos

19/03/2018, 19:00

Decisão interlocutória - deferimento

19/03/2018, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/03/2018, 13:09

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 13:08

Juntada de certidão

15/03/2018, 13:08

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 23:49

Publicado Certidão em 06/03/2018.

06/03/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 05:01

Juntada de certidão

01/03/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 13:09

Juntada de certidão

02/02/2018, 12:17

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 06:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 22:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 22:27

Publicado Decisão em 07/12/2017.

07/12/2017, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017, 04:43

Recebidos os autos

04/12/2017, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2017, 16:23

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/11/2017, 15:10

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 15:10

Juntada de certidão

30/11/2017, 15:10

Publicado Decisão em 17/11/2017.

17/11/2017, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2017, 04:29

Recebidos os autos

13/11/2017, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento

13/11/2017, 16:59

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/10/2017, 18:39

Juntada de certidão

18/10/2017, 18:38

Expedição de Certidão.

18/10/2017, 18:38

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 03:03

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 03:09

Publicado Decisão em 20/09/2017.

20/09/2017, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 03:17

Recebidos os autos

15/09/2017, 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento

15/09/2017, 16:31

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 03:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 21:23

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/09/2017, 13:30

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 13:30

Juntada de certidão

01/09/2017, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 17:59

Decorrido prazo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME em 25/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 15:06

Publicado Despacho em 25/08/2017.

28/08/2017, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2017, 19:00

Recebidos os autos

22/08/2017, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 16:04

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/08/2017, 17:09

Juntada de certidão

21/08/2017, 17:06

Expedição de Certidão.

21/08/2017, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 13:27

Publicado Certidão em 03/08/2017.

03/08/2017, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 03:08

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 13:21

Juntada de certidão

01/08/2017, 13:21

Juntada de Petição de contestação

31/07/2017, 19:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/07/2017, 15:35

Publicado Decisão em 06/07/2017.

06/07/2017, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2017, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2017, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2017, 17:39

Recebidos os autos

04/07/2017, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

04/07/2017, 15:37

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/06/2017, 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/06/2017, 23:30

Publicado Decisão em 12/06/2017.

12/06/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2017, 01:08

Recebidos os autos

08/06/2017, 13:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/06/2017, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2017, 16:46

Distribuído por sorteio

20/05/2017, 17:25

Acórdão

•24/03/2026, 17:36

Acórdão

•24/03/2026, 17:36

Anexo

•22/04/2025, 14:27

Decisão

•12/03/2025, 19:07

Decisão

•12/03/2025, 19:07

Decisão

•27/02/2025, 17:36

Decisão

•27/02/2025, 17:36

Decisão

•10/02/2025, 11:17

Decisão

•10/02/2025, 11:17

Decisão

•09/01/2025, 16:43

Decisão

•09/01/2025, 16:43

Decisão

•17/12/2024, 16:07

Decisão

•17/12/2024, 16:07

Todos os documentos(88)

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Acórdão

•24/03/2026, 17:36

Acórdão

•24/03/2026, 17:36

Anexo

•22/04/2025, 14:27

Decisão

•12/03/2025, 19:07

Decisão

•12/03/2025, 19:07

Decisão

•27/02/2025, 17:36

Decisão

•27/02/2025, 17:36

Decisão

•10/02/2025, 11:17

Decisão

•10/02/2025, 11:17

Decisão

•09/01/2025, 16:43

Decisão

•09/01/2025, 16:43

Decisão

•17/12/2024, 16:07

Decisão

•17/12/2024, 16:07

Decisão

•23/10/2024, 15:39

Decisão

•23/10/2024, 15:39

Decisão

•17/09/2024, 19:42

Decisão

•17/09/2024, 19:42

Decisão

•10/09/2024, 12:27

Decisão

•10/09/2024, 12:27

Decisão

•02/09/2024, 10:34

Decisão

•02/09/2024, 10:34

Decisão

•20/08/2024, 11:55

Decisão

•20/08/2024, 11:55

Decisão

•12/08/2024, 18:41

Decisão

•12/08/2024, 18:41

Decisão

•11/07/2024, 14:59

Decisão

•25/06/2024, 16:31

Decisão

•25/06/2024, 16:31

Decisão

•17/05/2024, 14:44

Decisão

•17/05/2024, 14:44

Despacho

•25/04/2024, 08:39

Despacho

•25/04/2024, 08:39

Sentença

•10/04/2024, 13:10

Decisão

•12/03/2024, 15:37

Decisão

•12/03/2024, 15:37

Decisão

•07/03/2024, 10:28

Decisão

•07/03/2024, 10:28

Decisão

•31/01/2024, 15:13

Decisão

•31/01/2024, 15:13

Anexo

•22/01/2024, 14:49

Decisão

•19/01/2024, 16:48

Decisão

•19/01/2024, 16:48

Sentença

•07/12/2023, 16:45

Decisão

•18/08/2023, 17:48

Decisão

•10/06/2020, 15:13

Decisão

•10/06/2020, 15:13

Decisão

•15/05/2020, 20:26

Decisão

•15/05/2020, 20:26

Decisão

•16/03/2020, 19:42

Decisão

•16/03/2020, 19:42

Decisão

•19/12/2019, 14:44

Decisão

•18/11/2019, 15:37

Decisão

•01/10/2019, 17:01

Decisão

•16/08/2019, 17:01

Decisão

•31/07/2019, 13:35

Decisão

•22/07/2019, 17:03

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 11:58

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 11:58

Decisão

•03/07/2019, 15:54

Decisão

•27/06/2019, 14:27

Emenda à Inicial

•14/06/2019, 14:56

Decisão

•03/06/2019, 17:03

Decisão

•03/06/2019, 16:45

Petição

•31/05/2019, 14:58

Documento de Comprovação

•31/05/2019, 14:58

Documento de Comprovação

•31/05/2019, 14:58

Documento de Comprovação

•31/05/2019, 14:58

Acórdão

•10/11/2018, 18:54

Acórdão

•06/09/2018, 14:31

Despacho

•15/08/2018, 16:38

Despacho

•14/08/2018, 20:12

Documento de Comprovação

•23/07/2018, 19:10

Documento de Comprovação

•23/07/2018, 19:10

Sentença

•29/06/2018, 13:50

Sentença

•27/06/2018, 17:37

Decisão

•15/05/2018, 19:23

Decisão

•03/05/2018, 18:45

Decisão

•02/04/2018, 18:31

Decisão

•20/03/2018, 14:47

Decisão

•19/03/2018, 19:00

Decisão

•04/12/2017, 16:23

Decisão

•13/11/2017, 16:59

Decisão

•15/09/2017, 16:31

Despacho

•22/08/2017, 16:04

Decisão

•04/07/2017, 15:37

Decisão

•08/06/2017, 13:45