Tutela Antecipada Antecedente 0751925-19.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Tutela Antecipada Antecedente · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:40

Não conhecidos os embargos de declaração

27/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 15:44

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 18:40

Decisão

•27/03/2026, 18:40

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:40

Não conhecidos os embargos de declaração

27/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

14/01/2026, 18:46

Recebidos os autos

17/12/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:52

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:21

Recebida a emenda à inicial

04/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

03/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de comprovante

03/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 14:36

Recebidos os autos

03/11/2025, 13:50

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/10/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:43

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 16:48

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:11

Indeferido o pedido de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA - CNPJ: 05.001.038/0001-00 (REQUERENTE)

17/10/2025, 09:11

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/10/2025, 15:32

Processo Desarquivado

09/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:18

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:58

Recebidos os autos

25/09/2025, 17:56

Indeferido o pedido de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA - CNPJ: 05.001.038/0001-00 (REQUERENTE)

25/09/2025, 17:56

Determinado o arquivamento definitivo

25/09/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/09/2025, 17:03

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:50

Indeferido o pedido de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA - CNPJ: 05.001.038/0001-00 (REQUERENTE)

27/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:27

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2025, 12:52

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 18:50

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de recurso adesivo

12/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:34

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:37

Juntada de certidão

08/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 18:09

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/03/2025, 20:18

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:28

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:30

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 17:47

Recebidos os autos

21/02/2025, 14:21

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/02/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:46

Publicado Despacho em 31/01/2025.

04/02/2025, 02:48

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2025, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

28/01/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:27

Juntada de certidão

17/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2024, 16:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:25

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:32

Publicado Decisão em 24/10/2024.

26/10/2024, 02:32

Publicado Edital em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:25

Expedição de Edital.

22/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:49

Deferido em parte o pedido de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA - CNPJ: 05.001.038/0001-00 (REQUERENTE)

21/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:42

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2024, 10:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 08:58

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:40

Outras decisões

19/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 21:01

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751925-19.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA REQUERIDO: RENATO ALVARENGA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 196298353, a parte autora requereu a suspensão do feito pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de que possa diligenciar em busca da atual localização do veículo objeto dos autos. CONCEDO à autora o prazo de 30 (trinta) dias para que indique o atual paradeiro do veículo, bem como requeira o que entender de direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E) Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:36

Outras decisões

10/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:56

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0751925-19.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA REQUERIDO: RENATO ALVARENGA CARDOSO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada das diligências frustradas de id. 193022032 e id. 194964707, devendo indicar novo endereço para cumprimento da diligência, comprovando minimamente a existência de vínculo do requerido com o endereço informado ou que o veículo se encontra na localidade, conforme determinado na decisão de id. 191196944. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

01/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 19:49

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:37

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO NADA A PROVER acerca do requerimento formulado pela autora, no ID 189979733, porquanto, o pedido já foi previamente apreciado na decisão de ID 184252686. INDEFIRO o petitório de ID 190024229, consistente na expedição de ofícios aos órgãos policiais e de trânsito, a fim de facilitar o cumprimento da ordem de apreensão do veículo sub judice, uma vez que na decisão concessiva da tutela de urgência (ID 182523878) determinou-se, prontamente, a restrição do veículo objeto da presente demanda, junto ao órgão de trânsito, via Sistema RENAJUD, de alcance Nacional (diligência de ID 182555463). Ademais, os órgãos policiais e de trânsito possuem meios próprios para a consulta da restrição judicial, quando de suas barreiras, rondas, operações de fiscalização, blitz, etc. Deverá a parte autora, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual, indicar novo endereço para cumprimento da diligência, comprovando minimamente a existência de algum vínculo do endereço com o requerido ou que o veículo se encontra na localidade. Int. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:15

Indeferido o pedido de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA - CNPJ: 05.001.038/0001-00 (REQUERENTE)

26/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

18/03/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751925-19.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA REQUERIDO: RENATO ALVARENGA CARDOSO CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da(s) certidão(ões) do(s) oficial(is) de justiça informando o não cumprimento do(s) mandado(s), fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena da extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo nos termos do art. 485, IV do CPC. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:06:20. MARIA VITORIA RIBEIRO ROHRER MARTINS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 12:44

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:42

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização de pesquisa perante os sistemas BANDI, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação para diligencia no(s) endereço(s) obtido(s). Infrutíferas as diligências, deverá a parte autora, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processual, indicar novo endereço para cumprimento da diligência, comprovando minimamente a existência de algum vínculo do endereço com o requerido ou que o veículo se encontra na localidade. Promovo, ainda, a inserção de restrição RENAJUD no prontuário do veículo objeto de busca e apreensão. Int.. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 15:29:03. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 16:01

Deferido o pedido de ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA - CNPJ: 05.001.038/0001-00 (REQUERENTE).

22/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

19/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 15:36

Recebidos os autos

20/12/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

20/12/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 11:21

Recebidos os autos

20/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

20/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:06

Juntada de certidão

19/12/2023, 19:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

19/12/2023, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 17:25

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:52

Sentença

•13/02/2026, 18:01

Sentença

•13/02/2026, 18:01

Despacho

•17/12/2025, 20:53

Despacho

•17/12/2025, 20:53

Decisão

•04/11/2025, 14:21

Decisão

•04/11/2025, 14:21

Decisão

•03/11/2025, 13:50

Decisão

•03/11/2025, 13:50

Petição

•21/10/2025, 19:01

Decisão

•17/10/2025, 09:11

Decisão

•17/10/2025, 09:11

Decisão

•25/09/2025, 17:56

Decisão

•25/09/2025, 17:56

Todos os documentos(41)

Decisão

•27/03/2026, 18:40

Decisão

•27/03/2026, 18:40

Sentença

•13/02/2026, 18:01

Sentença

•13/02/2026, 18:01

Despacho

•17/12/2025, 20:53

Despacho

•17/12/2025, 20:53

Decisão

•04/11/2025, 14:21

Decisão

•04/11/2025, 14:21

Decisão

•03/11/2025, 13:50

Decisão

•03/11/2025, 13:50

Petição

•21/10/2025, 19:01

Decisão

•17/10/2025, 09:11

Decisão

•17/10/2025, 09:11

Decisão

•25/09/2025, 17:56

Decisão

•25/09/2025, 17:56

Decisão

•27/08/2025, 17:50

Decisão

•27/08/2025, 17:50

Acórdão

•11/07/2025, 21:19

Despacho

•20/05/2025, 13:44

Sentença

•26/03/2025, 14:18

Sentença

•26/03/2025, 14:18

Sentença

•21/02/2025, 14:20

Sentença

•21/02/2025, 14:20

Despacho

•29/01/2025, 18:28

Despacho

•29/01/2025, 18:28

Despacho

•28/01/2025, 19:10

Despacho

•28/01/2025, 19:10

Decisão

•21/10/2024, 16:49

Decisão

•21/10/2024, 16:49

Decisão

•19/07/2024, 18:40

Decisão

•19/07/2024, 18:40

Decisão

•10/05/2024, 18:36

Decisão

•10/05/2024, 18:36

Decisão

•26/03/2024, 14:15

Decisão

•26/03/2024, 14:15

Decisão

•22/01/2024, 16:01

Decisão

•22/01/2024, 16:01

Despacho

•20/12/2023, 15:26

Despacho

•20/12/2023, 11:21

Decisão

•19/12/2023, 17:49

Decisão

•19/12/2023, 17:25