Cumprimento de sentença 0005032-76.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 119.513,53

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Publicado Sentença em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:01

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

17/11/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 22:14

Todas as movimentações(240)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 17:18

Documentos

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Publicado Sentença em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:01

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

17/11/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:37

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/10/2025, 21:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:03

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

15/10/2025, 22:33

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO)

15/10/2025, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:48

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:53

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de impugnação

29/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2025, 09:18

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:32

Outras decisões

16/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de agravo interno

13/09/2025, 01:23

Juntada de certidão

12/09/2025, 19:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:35

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 00:19

Juntada de certidão

10/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:23

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:39

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO)

08/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:44

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 21:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/08/2025, 21:27

Recebidos os autos

22/08/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/08/2025, 15:50

Apensado ao processo #Oculto#

21/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:34

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2025, 17:12

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO)

21/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:52

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

26/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:51

Decorrido prazo de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:53

Gratuidade da justiça não concedida a ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO).

03/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/09/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2024, 12:51

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

19/08/2024, 22:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2024, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/08/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:33

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

08/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/08/2024, 21:16

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2024, 09:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:13

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 10:42

Desentranhado o documento

22/07/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 10:41

Desentranhado o documento

22/07/2024, 10:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 08:55

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO)

22/07/2024, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/06/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:06

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:23

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o executado, embora advogado, estava afastado por questões médicas (id. 187720218) e seu patrono com a OAB suspensa (id. 191576754), defiro a devolução do prazo para impugnação à penhora. I.

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 21:59

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:00

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o executado, embora advogado, estava afastado por questões médicas (id. 187720218) e seu patrono com a OAB suspensa (id. 191576754), defiro a devolução do prazo para impugnação à penhora. I.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 10:33

Deferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO).

03/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/04/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005032-76.2012.8.07.0007. EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO Para apreciação do pedido de id. 187720212, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para comprovar que o causídico Dr. Paulo Correa dos Santos está suspensa, no prazo de 10 dias úteis. Findo o prazo assinalado, retornem-se os autos conclusos para decisão. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:44

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido do executado de id. 186693218 de desentranhamento da petição de id. 185499010, uma vez que a parte contrária ainda não se manifestou sobre a proposta de acordo nela veiculada. À Serventia para adotar as providências necessária.No mais, aguarde-se o transcurso do prazo de impugnação à penhora.

23/02/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 07:58

Desentranhado o documento

20/02/2024, 07:58

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:33

Deferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: 242.260.501-00 (EXECUTADO).

19/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/02/2024, 11:53

Juntada de certidão

17/02/2024, 18:16

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, formulado pela parte credora na petição de ID 185227171.Penhore-se, no rosto dos autos nº 0714953-03.2021.8.07.0007 e nº 0707181-18.2023.8.07.0007, em trâmite perante este mesmo Juízo, crédito existente nos autos em benefício de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA, CPF 242.260.501-00, para garantia da presente execução, no valor de R$ 107.628,44 (cento e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Confiro à presente decisão força de ofício.

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 09:46

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:43

Deferido o pedido de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA - CPF: 084.968.031-04 (EXEQUENTE).

01/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/02/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:07

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005032-76.2012.8.07.0007. EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de id retro. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/01/2024, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 17:09

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

06/03/2023, 22:43

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:08

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:27

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

12/01/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/01/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 23:22

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:32

Recebidos os autos

22/11/2022, 17:52

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/11/2022, 07:51

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Recebidos os autos

14/10/2022, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

14/10/2022, 09:01

Juntada de certidão

07/10/2022, 22:25

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:37

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:30

Processo Desarquivado

07/09/2022, 19:14

Arquivado Provisoramente

15/11/2021, 18:31

Processo Desarquivado

15/11/2021, 04:09

Juntada de certidão

14/11/2021, 20:04

Arquivado Provisoramente

17/10/2021, 16:00

Processo Desarquivado

16/10/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:51

Arquivado Provisoramente

11/09/2019, 17:39

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:39

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 02:36

Recebidos os autos

02/09/2019, 22:26

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

02/09/2019, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/08/2019, 18:47

Juntada de certidão

30/08/2019, 18:46

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 12:58

Sentença

•19/11/2025, 17:12

Sentença

•19/11/2025, 17:12

Despacho

•23/10/2025, 19:21

Despacho

•23/10/2025, 19:21

Decisão

•22/10/2025, 17:21

Decisão

•15/10/2025, 22:33

Decisão

•15/10/2025, 22:33

Decisão

•16/09/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 17:44

Decisão

•16/09/2025, 10:32

Decisão

•16/09/2025, 10:32

Decisão

•12/09/2025, 13:23

Decisão

•08/09/2025, 16:39

Todos os documentos(86)

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 17:37

Sentença

•19/11/2025, 17:12

Sentença

•19/11/2025, 17:12

Despacho

•23/10/2025, 19:21

Despacho

•23/10/2025, 19:21

Decisão

•22/10/2025, 17:21

Decisão

•15/10/2025, 22:33

Decisão

•15/10/2025, 22:33

Decisão

•16/09/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 17:44

Decisão

•16/09/2025, 10:32

Decisão

•16/09/2025, 10:32

Decisão

•12/09/2025, 13:23

Decisão

•08/09/2025, 16:39

Decisão

•08/09/2025, 16:39

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 09:34

Despacho

•22/08/2025, 20:37

Decisão

•21/07/2025, 17:12

Decisão

•21/07/2025, 17:12

Decisão

•26/02/2025, 18:38

Decisão

•26/02/2025, 18:38

Decisão

•03/09/2024, 16:53

Decisão

•03/09/2024, 16:53

Decisão

•26/08/2024, 12:51

Decisão

•19/08/2024, 22:27

Decisão

•19/08/2024, 22:27

Despacho

•08/08/2024, 13:27

Despacho

•08/08/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 09:16

Decisão

•22/07/2024, 08:55

Decisão

•22/07/2024, 08:55

Decisão

•30/04/2024, 15:26

Decisão

•03/04/2024, 10:33

Decisão

•03/04/2024, 10:33

Despacho

•11/03/2024, 20:44

Despacho

•11/03/2024, 20:44

Decisão

•19/02/2024, 17:33

Decisão

•19/02/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 09:38

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 09:36

Decisão

•01/02/2024, 17:43

Decisão

•01/02/2024, 17:43

Despacho

•10/01/2024, 16:12

Despacho

•10/01/2024, 16:12

Decisão

•13/03/2023, 14:19

Decisão

•13/03/2023, 14:19

Despacho

•12/01/2023, 16:47

Despacho

•12/01/2023, 16:47

Decisão

•22/11/2022, 17:52

Decisão

•22/11/2022, 17:52

Decisão

•14/10/2022, 18:28

Decisão

•14/10/2022, 18:27

Decisão

•03/09/2019, 15:53

Decisão

•02/09/2019, 22:26

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

SENTENÇA

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Decisão Tribunal Superior

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Despacho

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58

Decisão

•30/07/2019, 12:58