Agravo Interno Cível 0725620-38.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP 266217·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:16

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:09

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.345.672/0001-40 (AGRAVANTE)

05/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de agravo interno

08/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:16

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 11:23

Decisão

•05/11/2025, 18:09

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:09

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.345.672/0001-40 (AGRAVANTE)

05/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Publicado Certidão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de agravo interno

08/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:56

Negado monocraticamente o provimento do recurso

18/09/2025, 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 14:18

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Juntada de certidão

21/08/2025, 08:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2025, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2025, 16:04

Recebidos os autos

20/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2025, 15:45

Publicado Ementa em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:18

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.345.672/0001-40 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.

18/06/2025, 15:51

Recebidos os autos

12/06/2025, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/05/2025, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025, 13:15

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/05/2025, 18:08

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 18:08

Decisão

•19/09/2025, 11:59

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Agravo

•20/08/2025, 15:45

Agravo

•20/08/2025, 15:45

Acórdão

•30/07/2025, 15:30

Sentença

•29/01/2025, 15:02

Decisão

•21/10/2024, 12:00

Decisão

•04/09/2024, 15:08

Decisão

•26/06/2024, 16:27

Despacho

•26/04/2024, 08:16

Decisão

•26/04/2024, 08:16

Decisão

•21/02/2024, 09:20

Decisão

•14/02/2024, 10:47

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/11/2025, 11:23

Decisão

•05/11/2025, 18:09

Decisão

•19/09/2025, 11:59

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Agravo

•20/08/2025, 15:45

Agravo

•20/08/2025, 15:45

Acórdão

•30/07/2025, 15:30

Sentença

•29/01/2025, 15:02

Decisão

•21/10/2024, 12:00

Decisão

•04/09/2024, 15:08

Decisão

•26/06/2024, 16:27

Despacho

•26/04/2024, 08:16

Decisão

•26/04/2024, 08:16

Decisão

•21/02/2024, 09:20

Decisão

•14/02/2024, 10:47

Decisão

•25/12/2023, 20:04