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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.498,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:35

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de BRENDA LEAL AMORIM MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:51

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2026, 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:35

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/04/2026, 16:47

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 16:51

Sentença

•19/02/2026, 16:51

Decorrido prazo de BRENDA LEAL AMORIM MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:51

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2026, 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 23:59

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

24/10/2025, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 10:06

Decretada a revelia

24/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:54

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 17:25

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:38

Deferido o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.228.693/0001-50 (AUTOR).

28/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:58

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/01/2025, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 19:47

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:36

Indeferido o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.228.693/0001-50 (AUTOR)

26/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:08

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:04

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701933-55.2024.8.07.0001. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REU: BRENDA DA CRUZ LEAL CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 15 de maio de 2024. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].

16/05/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 11:54

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, CITE-SE a parte requerida, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ao endereço "Avenida castanheiras, n° 1.310, bloco B, apartamento 2.406, Residencial Real Splendor, Águas Claras-DF". Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 09:43

Outras decisões

26/03/2024, 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/02/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:39

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701933-55.2024.8.07.0001. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REU: BRENDA DA CRUZ LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória em que há evidente relação de consumo entre as partes. O processo foi originalmente distribuído em São Paulo, em razão de ser o domicílio da parte autora. Entretanto, consoante decisão de ID 184097772, os autos foram remetidos para uma das Varas Cíveis de Brasília por ser o domicílio do réu. Entretanto, a remessa se deu por equívoco, posto que o endereço do réu é em Águas Claras. Sabe-se que, é assegurado ao consumidor amplo acesso ao Judiciário e garantia de facilitação da defesa. Assim, as demandas oriundas das relações de consumo devem ser ajuizadas no foro do domicílio do consumidor, em que pese ser diverso o local onde o contrato foi firmado. Na realidade, o réu reside em Águas Claras/DF, o que torna este Juízo incompetente para processar e julgar o presente feito. Houve, no caso, mero equívoco na remessa dos autos a esta Circunscrição de Brasília, pois provavelmente o magistrado da Comarca de São Paulo não conhece as regras internas de organização judiciária no Distrito Federal. Sendo assim, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis de Águas Claras/DF, com as homenagens de estilo. (datado e assinado eletronicamente) 3

28/02/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2024, 13:43

Recebidos os autos

27/02/2024, 09:58

Declarada incompetência

27/02/2024, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701933-55.2024.8.07.0001. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REU: BRENDA DA CRUZ LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora, à luz da regra geral de competência estatuída pelo art. 101, I, do CDC e art. 46 do CPC, acerca da distribuição aparentemente aleatória desta demanda perante a presente Circunscrição Judiciária (Brasília/DF), considerando que a parte autora reside em São Paulo/SP e a parte ré tem domicílio em Águas Claras/DF, conforme endereçamento declinado na peça de ingresso. Também não se verifica cláusula de eleição de foro que atraia a competência para Brasília. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir que houve distribuição a esta Vara Cível de Brasília por equívoco, o que ensejará a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Águas Claras/DF, conforme o foro de domicílio da parte ré, ou para São Paulo, conforme o domicílio do autor, se assim requerido. No silêncio da parte autora, será privilegiada a competência presumidamente mais favorável para a parte ré, de acordo com o CDC, ou seja, uma das Varas Cíveis de Águas Claras/DF. I. (datado e assinado eletronicamente) 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:40

Determinada a emenda à inicial

23/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/01/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 14:03

Decisão

•24/10/2025, 10:06

Decisão

•24/10/2025, 10:06

Decisão

•28/05/2025, 08:38

Decisão

•28/05/2025, 08:38

Decisão

•26/09/2024, 10:36

Decisão

•26/09/2024, 10:36

Decisão

•26/03/2024, 09:43

Decisão

•26/03/2024, 09:43

Decisão

•27/02/2024, 09:58

Decisão

•27/02/2024, 09:58

Decisão

•23/01/2024, 18:40

Decisão

•23/01/2024, 18:40

Decisão

•19/01/2024, 14:03

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/02/2026, 16:51

Sentença

•19/02/2026, 16:51

Decisão

•24/10/2025, 10:06

Decisão

•24/10/2025, 10:06

Decisão

•28/05/2025, 08:38

Decisão

•28/05/2025, 08:38

Decisão

•26/09/2024, 10:36

Decisão

•26/09/2024, 10:36

Decisão

•26/03/2024, 09:43

Decisão

•26/03/2024, 09:43

Decisão

•27/02/2024, 09:58

Decisão

•27/02/2024, 09:58

Decisão

•23/01/2024, 18:40

Decisão

•23/01/2024, 18:40

Decisão

•19/01/2024, 14:03

Decisão

•19/01/2024, 14:03

Decisão

•19/01/2024, 14:03