Cumprimento de sentença 0707839-36.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 270.344,21

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 25? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 25/10/2025

27/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 17:04

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:37

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 18:10

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

22/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2025, 06:30

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 25/10/2025

27/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 17:04

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:37

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 18:10

Sentença

•08/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:37

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:10

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 18:10

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

22/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:28

Processo Desarquivado

05/09/2025, 15:02

Arquivado Provisoramente

11/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:24

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:14

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:13

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:42

Processo Desarquivado

23/06/2025, 15:37

Arquivado Provisoramente

29/08/2024, 16:40

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:21

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:15

Outras decisões

15/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

11/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:22

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:15

Recebidos os autos

20/06/2024, 13:02

Outras decisões

20/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

18/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:48

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:54

Outras decisões

06/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

05/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:46

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707839-36.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME EXECUTADO: ELECI DORNELLES CERTIDÃO Certifico que foi apresentado Ofício do(a) Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho/Rio Grande do Sul, anexo. De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vistas à parte exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:08:44. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 19:09

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707839-36.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME EXECUTADO: ELECI DORNELLES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, nos termos da decisão de ID 195037509, fica a parte Credora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória expedida (ID 196051453), no juízo deprecado, contendo os documentos essenciais para seu cumprimento e recolher eventuais custas e despesas para seu fiel cumprimento, bem como comprovar a sua distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, aguarde-se a devolução da carta precatória. Em tempo, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação acerca da decisão de ID 195037509. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 11:45:49. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:49

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:43

Expedição de Carta.

09/05/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707839-36.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME EXECUTADO: ELECI DORNELLES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expedi termo eletrônico de penhora do imóvel para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho/Rio Grande do Sul. Após a recepção do pedido, prenotação e qualificação positiva, o Registro de Imóveis calcula as custas e informa na página inicial do Portal Penhora Online (https://www.penhoraonline.org.br/) para fins de emissão de 2ª via. O link para gerar o boleto também é enviado ao e-mail do advogado. Somente após o pagamento é que a penhora será registrada/averbada na matrícula. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o chat do Portal Penhora Online ou com o cartório competente. Fica a parte Exequente intimada a comprovar o recolhimento dos emolumentos e a averbação no cartório competente, no prazo de 15 dias, ficando também intimado a verificar diretamente no Ofício de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado, se há alguma outra exigência a ser satisfeita. Não cumprida a exigência, ou não pagos integralmente os emolumentos, a prenotação será cancelada. Cumpram-se as ordens precedentes. Expeça-se carta precatória de avaliação e Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a credora para que promova a sua distribuição junto ao Juízo Competente. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 17:48:33. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria Substituto

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:49

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707839-36.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME EXECUTADO: ELECI DORNELLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a penhora dos direitos que cabem à devedora sobre o imóvel de matrícula nº 9.592 do Ofício Registro de Imóveis Sobradinho/RS. Promova-se o envio do mandado eletrônico, via plataforma Penhora Online (ONR), ficando nomeada a executada como depositária fiel do bem ora penhorado. Considerando que o relatório extraído do sistema, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838, do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Por ora, desnecessária a avaliação do bem, nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após a inserção das informações de penhora no sistema, intime-se o exequente para providenciar o recolhimento dos emolumentos, bem como comprovar a averbação da penhora à margem da matrícula, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação. Fica intimada a executada, por intermédio da publicação desta decisão acerca da penhora realizada para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, § 1º, do CPC). Dê-se vista à Curadoria Especial. Por ora desnecessária a intimação dos credores quirografários e nova atualização da dívida, diligência a ser adotada quando da instauração do concurso singular de credores, se for o caso. DEFIRO excepcionalmente a avaliação judicial do bem. Expeça-se carta precatória. Intime-se a credora para que promova a sua distribuição junto ao Juízo Competente. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

01/03/2024, 18:58

Juntada de certidão

01/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:25

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

31/01/2024, 17:24

Juntada de certidão

31/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707839-36.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME EXECUTADO: ELECI DORNELLES CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição da parte Exequente (ID 184400889). Tendo em vista o requerimento de penhora de imóvel, nos termos da Portaria nº 3/2016 deste Juízo (disponibilizada no DJ-e do dia 08/04/2016, pág 1.132), emende-se o requerimento com os requisitos elencados na referida portaria para a pertinente apreciação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. a) valor atualizado do débito, com juntada da respectiva planilha; b) certidão de matrícula atualizada do imóvel, assim considerada a expedida em período não superior a três meses; c) o valor de mercado do imóvel e a devida comprovação de como este fora aferido, para fins do art. 871, I, do CPC. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 17:24:11. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Processo Desarquivado

23/01/2024, 17:29

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:50

Arquivado Provisoramente

18/01/2024, 12:32

Processo Desarquivado

18/01/2024, 04:02

Juntada de certidão

17/01/2024, 17:07

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 12:37

Processo Desarquivado

22/06/2021, 12:37

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 19:53

Recebidos os autos

18/06/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 20:56

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

18/06/2021, 20:56

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:44

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

31/05/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 21:08

Recebidos os autos

27/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 20:50

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/05/2021, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

27/05/2021, 15:54

Processo Desarquivado

27/05/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 21:42

Arquivado Provisoramente

26/12/2019, 12:58

Processo Desarquivado

07/12/2019, 04:11

Publicado Despacho em 06/12/2019.

06/12/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 06:42

Arquivado Provisoramente

04/12/2019, 13:35

Juntada de certidão

04/12/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 14:09

Recebidos os autos

03/12/2019, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

02/12/2019, 22:38

Juntada de certidão

02/12/2019, 22:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:10

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 08:58

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 08:58

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:28

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 05:43

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2019, 15:28

Recebidos os autos

16/10/2019, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

15/10/2019, 11:27

Juntada de certidão

15/10/2019, 11:26

Processo Desarquivado

12/10/2019, 04:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 21:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 21:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 21:24

Arquivado Provisoramente

22/01/2019, 13:51

Processo Desarquivado

22/01/2019, 04:13

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 04:06

Arquivado Provisoramente

26/12/2018, 13:20

Processo Desarquivado

20/12/2018, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 02:24

Arquivado Provisoramente

18/12/2018, 09:24

Recebidos os autos

17/12/2018, 17:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

17/12/2018, 16:24

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 16:23

Juntada de certidão

17/12/2018, 16:23

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 08:24

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 19:17

Publicado Certidão em 28/11/2018.

28/11/2018, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 06:44

Juntada de certidão

23/11/2018, 19:40

Recebidos os autos

20/11/2018, 14:31

Juntada de certidão

20/11/2018, 14:30

Publicado Decisão em 19/11/2018.

19/11/2018, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/11/2018, 15:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/11/2018, 13:04

Recebidos os autos

14/11/2018, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

12/11/2018, 17:28

Processo Desarquivado

12/11/2018, 17:28

Juntada de certidão

12/11/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 17:10

Arquivado Provisoramente

10/08/2018, 11:16

Processo Desarquivado

10/08/2018, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 03:45

Publicado Decisão em 10/08/2018.

10/08/2018, 03:45

Arquivado Provisoramente

08/08/2018, 13:01

Decisão interlocutória - deferimento

07/08/2018, 18:18

Recebidos os autos

07/08/2018, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

07/08/2018, 13:35

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 13:35

Juntada de certidão

07/08/2018, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 22:55

Decorrido prazo de FENIX COMERCIAL DE JOIAS LTDA - ME em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 15:11

Publicado Certidão em 30/07/2018.

30/07/2018, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2018, 05:20

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 16:24

Juntada de certidão

26/07/2018, 16:24

Expedição de Alvará.

26/07/2018, 14:18

Juntada de certidão

20/07/2018, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2018, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 13:01

Decisão interlocutória - deferimento

03/07/2018, 17:14

Recebidos os autos

03/07/2018, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

22/06/2018, 15:27

Juntada de certidão

22/06/2018, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2018, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 13:48

Juntada de certidão

21/06/2018, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2018, 02:18

Publicado Edital em 03/05/2018.

06/05/2018, 02:18

Juntada de certidão

04/05/2018, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2018, 08:38

Expedição de Edital.

27/04/2018, 08:26

Juntada de certidão

13/04/2018, 19:00

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2018, 19:45

Recebidos os autos

12/04/2018, 19:45

Publicado Decisão em 03/04/2018.

03/04/2018, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

27/03/2018, 16:26

Juntada de certidão

27/03/2018, 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/03/2018, 16:16

Recebidos os autos

27/03/2018, 16:11

Decisão interlocutória - recebido

27/03/2018, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

26/03/2018, 16:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 15ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

26/03/2018, 16:03

Juntada de certidão

26/03/2018, 16:03

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2018, 15:56

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

26/03/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 11:00

Decisão

•15/07/2024, 15:15

Decisão

•15/07/2024, 15:15

Decisão

•20/06/2024, 13:02

Decisão

•20/06/2024, 13:02

Decisão

•06/06/2024, 16:54

Decisão

•06/06/2024, 16:54

Decisão

•29/04/2024, 18:38

Decisão

•29/04/2024, 18:38

Decisão

•29/02/2024, 19:25

Decisão

•29/02/2024, 19:25

Decisão

•18/06/2021, 20:56

Decisão

•18/06/2021, 20:56

Decisão

•27/05/2021, 20:50

Todos os documentos(33)

Sentença

•08/10/2025, 18:10

Sentença

•08/10/2025, 18:10

Decisão

•15/07/2024, 15:15

Decisão

•15/07/2024, 15:15

Decisão

•20/06/2024, 13:02

Decisão

•20/06/2024, 13:02

Decisão

•06/06/2024, 16:54

Decisão

•06/06/2024, 16:54

Decisão

•29/04/2024, 18:38

Decisão

•29/04/2024, 18:38

Decisão

•29/02/2024, 19:25

Decisão

•29/02/2024, 19:25

Decisão

•18/06/2021, 20:56

Decisão

•18/06/2021, 20:56

Decisão

•27/05/2021, 20:50

Decisão

•27/05/2021, 20:50

Despacho

•04/12/2019, 13:31

Despacho

•03/12/2019, 14:09

Decisão

•17/10/2019, 13:54

Decisão

•17/10/2019, 13:53

Decisão

•16/10/2019, 15:28

Decisão

•18/12/2018, 09:24

Decisão

•17/12/2018, 17:39

Decisão

•14/11/2018, 15:02

Decisão

•14/11/2018, 13:04

Decisão

•08/08/2018, 13:01

Decisão

•07/08/2018, 18:18

Decisão

•04/07/2018, 13:01

Decisão

•03/07/2018, 17:14

Decisão

•12/04/2018, 19:45

Decisão

•27/03/2018, 16:11

Petição

•26/03/2018, 11:00

Documento de Comprovação

•26/03/2018, 11:00