Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0735628-10.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 379.566,18

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO

CPF

Autor

ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO

CPF

Autor

DIAN RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25172·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 52239·CPF·Representa: Réu

CECILIA TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 47098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

16/01/2024, 19:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/01/2024, 19:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2023, 21:48

Juntada de certidão

11/04/2023, 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023, 18:15

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023, 18:15

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:15

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

16/01/2024, 19:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/01/2024, 19:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•16/01/2024, 19:11

Despacho

•20/03/2023, 17:43

11/04/2023, 21:48

Juntada de certidão

11/04/2023, 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023, 18:15

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023, 18:15

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2023, 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2023, 14:50

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:07

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de agravo

14/02/2023, 18:25

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 12:30

Recebidos os autos

31/12/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022, 12:30

Recebidos os autos

31/12/2022, 12:30

Recurso Especial não admitido

31/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2022, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/12/2022, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2022, 10:29

Recebidos os autos

13/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 23:27

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:09

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:13

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/11/2022, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/11/2022, 14:43

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:43

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de recurso especial

16/11/2022, 18:08

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Conhecido o recurso de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO - CPF: 352.102.731-72 (EMBARGANTE) e RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO - CPF: 062.551.198-07 (EMBARGANTE) e não-provido

07/10/2022, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Defiro

19/09/2022, 16:00

Recebidos os autos

19/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

19/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2022, 11:46

Recebidos os autos

31/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

23/08/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2022, 16:41

Publicado Ementa em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:05

Publicado Ementa em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:15

Conhecido em parte o recurso de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO - CPF: 352.102.731-72 (APELANTE) e provido em parte

15/07/2022, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:49

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2022, 14:34

Recebidos os autos

03/05/2022, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

02/05/2022, 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2022, 13:39

Recebidos os autos

28/04/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 13:32

Despacho

•16/03/2023, 18:15

Agravo

•14/02/2023, 18:25

Decisão

•04/01/2023, 17:06

Decisão

•31/12/2022, 12:30

Acórdão

•17/10/2022, 18:12

Decisão

•19/09/2022, 16:16

Decisão

•19/09/2022, 16:00

Embargos de Declaração

•05/08/2022, 16:41

Acórdão

•21/07/2022, 12:04

Apelação

•24/02/2022, 19:29

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Todos os documentos(41)

TipoProcessoDocumento#870

•16/01/2024, 19:11

Despacho

•20/03/2023, 17:43

Despacho

•16/03/2023, 18:15

Agravo

•14/02/2023, 18:25

Decisão

•04/01/2023, 17:06

Decisão

•31/12/2022, 12:30

Acórdão

•17/10/2022, 18:12

Decisão

•19/09/2022, 16:16

Decisão

•19/09/2022, 16:00

Embargos de Declaração

•05/08/2022, 16:41

Acórdão

•21/07/2022, 12:04

Apelação

•24/02/2022, 19:29

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Decisão

•21/10/2021, 15:57

Decisão

•17/06/2021, 17:20

Decisão

•14/06/2021, 17:08

Decisão

•14/06/2021, 17:08

Decisão

•16/04/2021, 15:07

Decisão

•16/04/2021, 15:07

Decisão

•05/02/2021, 16:10

Decisão

•05/02/2021, 16:10

Despacho

•19/11/2020, 13:45

Despacho

•19/11/2020, 13:45

Decisão

•13/08/2020, 13:38

Decisão

•13/08/2020, 13:38

Decisão

•27/07/2020, 17:30

Decisão

•27/07/2020, 17:30

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 16:05

Decisão

•12/06/2020, 13:34

Decisão

•12/06/2020, 13:34

Decisão

•16/03/2020, 16:15

Decisão

•04/02/2020, 17:33

Despacho

•09/01/2020, 15:25

Despacho

•13/06/2019, 15:45

Decisão

•03/05/2019, 13:52

Decisão

•12/04/2019, 17:26

Decisão

•11/12/2018, 16:29

Decisão

•04/12/2018, 18:47