Procedimento Comum Cível 0708772-04.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.478,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de A. T. DOS PASSOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSTRUCOES - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:06

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

16/08/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2024, 15:27

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:52

Outras decisões

31/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/07/2024, 17:11

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de A. T. DOS PASSOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSTRUCOES - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 13:52

Acórdão

•04/06/2024, 10:33

21/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:06

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

16/08/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2024, 15:27

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:52

Outras decisões

31/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:37

Decorrido prazo de A. T. DOS PASSOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSTRUCOES - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:37

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:46

Transitado em Julgado em 27/06/2024

03/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:00

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708772-04.2021.8.07.0001. AUTOR: MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA REU: A. T. DOS PASSOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSTRUCOES - ME CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ apresentou recurso de APELAÇÃO ID 187527406. Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação. De acordo com a Portaria 01/2016, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do art. 1010/CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024. THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 19:40

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos em ambos os processos para sustar, em definitivo, os protestos ou, quase tenham sido tirados, determinar a anulação de ambos, mantendo as tutelas de urgência. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da soma de ambos os processos, com a ressalva de que está sob o pálio da justiça gratuitos. Transitada em julgado, expeça-se mandado aos Ofício de Protesto informado do teor desta decisão. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

11/01/2024, 18:48

Recebidos os autos

11/01/2024, 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/09/2023, 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

21/09/2023, 16:31

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

11/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:20

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:55

Juntada de certidão

13/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de especificação de provas

11/04/2023, 23:25

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

24/03/2023, 10:50

Deferido o pedido de A. T. DOS PASSOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSTRUCOES - ME - CNPJ: 07.890.405/0001-91 (REU).

24/03/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/03/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

02/03/2023, 09:55

Outras decisões

02/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/02/2023, 19:21

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2022, 19:08

Recebidos os autos

15/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de réplica

27/05/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de A. T. DOS PASSOS SERVICOS DE PAISAGISMO E CONSTRUCOES - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 17:39

Publicado Edital em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Expedição de Edital.

04/03/2022, 17:29

Recebidos os autos

23/02/2022, 14:56

Outras decisões

23/02/2022, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 19:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2022, 01:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/02/2022, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2022, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 18:59

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:13

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:24

Outras decisões

09/12/2021, 13:47

Recebidos os autos

09/12/2021, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:02

Publicado Certidão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 12:41

Publicado Certidão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2021, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2021, 17:48

Mandado devolvido dependência

24/09/2021, 17:09

Mandado devolvido dependência

24/09/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 13:39

Mandado devolvido dependência

15/09/2021, 10:59

Mandado devolvido dependência

09/09/2021, 21:52

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 10:51

Outras decisões

24/05/2021, 14:46

Recebidos os autos

24/05/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/05/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 16:34

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 08:20

Decorrido prazo de MULTIBRASIL CONSTRUCAO LTDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício

20/04/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 21:15

Expedição de Ofício.

09/04/2021, 18:00

Recebidos os autos

29/03/2021, 14:59

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/03/2021, 21:46

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:18

Outras decisões

22/03/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/03/2021, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2021, 15:48

Recebidos os autos

18/03/2021, 19:33

Declarada incompetência

18/03/2021, 19:33

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 15:22

Sentença

•15/01/2024, 19:19

Sentença

•11/01/2024, 18:48

Decisão

•27/03/2023, 17:05

Decisão

•24/03/2023, 10:50

Decisão

•06/03/2023, 14:55

Decisão

•02/03/2023, 09:55

Despacho

•06/07/2022, 14:49

Decisão

•20/06/2022, 12:44

Decisão

•15/06/2022, 19:08

Decisão

•23/02/2022, 14:56

Decisão

•13/12/2021, 14:52

Decisão

•09/12/2021, 13:47

Decisão

•24/05/2021, 14:46

Todos os documentos(20)

Decisão

•31/07/2024, 13:52

Acórdão

•04/06/2024, 10:33

Sentença

•15/01/2024, 19:19

Sentença

•11/01/2024, 18:48

Decisão

•27/03/2023, 17:05

Decisão

•24/03/2023, 10:50

Decisão

•06/03/2023, 14:55

Decisão

•02/03/2023, 09:55

Despacho

•06/07/2022, 14:49

Decisão

•20/06/2022, 12:44

Decisão

•15/06/2022, 19:08

Decisão

•23/02/2022, 14:56

Decisão

•13/12/2021, 14:52

Decisão

•09/12/2021, 13:47

Decisão

•24/05/2021, 14:46

Decisão

•29/03/2021, 14:59

Decisão

•23/03/2021, 20:20

Decisão

•22/03/2021, 15:18

Decisão

•18/03/2021, 19:33

Decisão

•18/03/2021, 19:33