Embargos de Declaração Cível 0006885-41.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

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FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

CPF

Autor

BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSINO LUIZ DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

CPF

Reu

JOSINO LUIZ DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GASILLE SANTOS

OAB/DF 38426·CPF·Representa: Autor

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM

OAB/DF 44038·CPF·Representa: Autor

MARCONE OLIVEIRA PORTO

OAB/DF 27631·CPF·Representa: Autor

CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES

OAB/DF 21061·CPF·Representa: Autor

MARCONE OLIVEIRA PORTO

OAB/DF 27631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

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MARCONE OLIVEIRA PORTO

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MARCONE OLIVEIRA PORTO

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CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES

OAB/DF 21061·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GASILLE SANTOS

OAB/DF 38426·CPF·Representa: Réu

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM

OAB/DF 44038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:04

Conhecido o recurso de BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 04.667.880/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

14/12/2025, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:45

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2025.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•18/12/2025, 10:46

Acórdão

•15/12/2025, 19:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:04

Conhecido o recurso de BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 04.667.880/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

14/12/2025, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 23:36

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/08/2025, 18:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 16:18

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 13:56

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/07/2025, 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 19:29

Publicado Ementa em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:42

Conhecido o recurso de BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 04.667.880/0001-05 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 17:02

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/02/2025, 14:10

Recebidos os autos

21/02/2025, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/11/2024, 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/10/2024, 17:33

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:33

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 17:01

Despacho

•05/08/2025, 15:56

Despacho

•05/08/2025, 13:56

Acórdão

•17/06/2025, 13:44

Sentença

•16/08/2024, 15:25

Decisão

•26/07/2024, 17:29

Decisão

•23/01/2024, 19:22

Despacho

•13/07/2023, 15:54

Decisão

•29/06/2020, 19:40

Despacho

•20/05/2020, 15:59

Decisão

•09/05/2019, 13:48

Decisão

•09/05/2019, 13:48