Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2025, 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025, 11:03
Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025, 11:02
Publicado Sentença em 24/06/2025.
24/06/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 02:45
Recebidos os autos
18/06/2025, 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025, 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025, 19:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025, 19:10
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025, 18:11
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 02:23
Documentos
Sentença
•18/06/2025, 19:24
Sentença
•18/06/2025, 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025, 11:03
Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025, 11:02
Publicado Sentença em 24/06/2025.
24/06/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 02:45
Recebidos os autos
18/06/2025, 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025, 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025, 19:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025, 19:10
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025, 18:11
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 02:27
Recebidos os autos
02/04/2025, 19:00
Indeferido o pedido de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 12.652.660/0001-36 (EXECUTADO)
02/04/2025, 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/04/2025, 00:07
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 14:55
Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 02:21
Recebidos os autos
11/03/2025, 14:42
Indeferido o pedido de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 12.652.660/0001-36 (EXECUTADO)
11/03/2025, 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
03/03/2025, 22:33
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 02:31
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2024, 22:26
Recebidos os autos
03/10/2024, 22:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/10/2024, 14:44
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 02:32
Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:32
Recebidos os autos
11/09/2024, 14:24
Indeferido o pedido de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 12.652.660/0001-36 (EXECUTADO)
11/09/2024, 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2024, 11:12
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 13:50
Recebidos os autos
04/09/2024, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/09/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 11:51
Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 16:13
Recebidos os autos
10/06/2024, 16:40
Indeferido o pedido de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 12.652.660/0001-36 (EXECUTADO)
10/06/2024, 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/06/2024, 11:05
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 11:47
Recebidos os autos
05/06/2024, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024, 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/06/2024, 07:31
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024, 03:21
Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035916-67.2016.8.07.0001.
EXEQUENTE: FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES, ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA
EXECUTADO: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado pelas partes, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de recuperação judicial da executada. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2024, 00:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2024, 14:38
Recebidos os autos
09/02/2024, 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/02/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 11:24
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 12:10
Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0035916-67.2016.8.07.0001.
EXEQUENTE: FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES, ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA
EXECUTADO: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Diante do certificado em ID 182963907, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 18:02
Recebidos os autos
16/01/2024, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/01/2024, 13:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2024, 17:29
Juntada de certidão
03/01/2024, 17:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2023, 09:13
Recebidos os autos
21/01/2023, 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/01/2023, 20:04
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022, 02:27
Juntada de Petição de petição
14/02/2022, 12:03
Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 12:18
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 16:08
Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021, 08:58
Publicado Decisão em 22/06/2020.
22/06/2020, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2020, 02:25
Recebidos os autos
18/06/2020, 14:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2020, 14:16
Juntada de Petição de petição
16/06/2020, 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/06/2020, 13:00
Juntada de Petição de petição
10/06/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 14:58
Publicado Certidão em 04/06/2020.
04/06/2020, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 14:58
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 12:55
Juntada de Petição de petição
01/06/2020, 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020, 14:12
Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020, 14:12
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 14:51
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 14:47
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 14:37
Publicado Certidão em 26/05/2020.
26/05/2020, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020, 02:23
Juntada de Petição de petição
22/05/2020, 15:32
Expedição de Certidão.
22/05/2020, 13:16
Expedição de Certidão.
22/05/2020, 13:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2020, 19:56
Publicado Decisão em 20/05/2020.
20/05/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020, 02:37
Publicado Certidão em 18/05/2020.
18/05/2020, 02:21
Publicado Certidão em 18/05/2020.
18/05/2020, 02:21
Recebidos os autos
15/05/2020, 17:09
Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2020, 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/05/2020, 13:04
Juntada de Petição de petição
15/05/2020, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020, 02:22
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.652.660/0001-36 (EXECUTADO) em 12/05/2020.
13/05/2020, 22:33
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 02:20
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 02:48
Juntada de Petição de petição
12/03/2020, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020, 03:13
Publicado Decisão em 05/03/2020.
05/03/2020, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020, 03:13
Publicado Certidão em 05/03/2020.
05/03/2020, 03:13
Recebidos os autos
03/03/2020, 15:35
Decisão interlocutória - recebido
03/03/2020, 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/03/2020, 14:00
Expedição de Certidão.
03/03/2020, 14:00
Recebidos os autos
03/03/2020, 13:58
Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/03/2020, 13:52
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2020, 18:20
Juntada de Petição de petição
20/02/2020, 16:52
Publicado Certidão em 17/02/2020.
17/02/2020, 03:19
Publicado Certidão em 17/02/2020.
17/02/2020, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2020, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2020, 02:23
Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/02/2020, 16:09
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 16:09
Recebidos os autos
13/02/2020, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020, 11:55
Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/09/2019, 17:29
Juntada de certidão
23/09/2019, 17:27
Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2019, 15:56
Publicado Certidão em 05/09/2019.
05/09/2019, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019, 13:33
Juntada de certidão
02/09/2019, 17:00
Expedição de Certidão.
02/09/2019, 17:00
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 11:27
Juntada de Petição de apelação
28/08/2019, 11:49
Publicado Sentença em 09/08/2019.
09/08/2019, 02:32
Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019, 16:02
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019, 14:26
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019, 18:07
Recebidos os autos
06/08/2019, 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2019, 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/08/2019, 20:24
Juntada de Petição de petição
05/08/2019, 17:11
Publicado Certidão em 30/07/2019.
30/07/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019, 07:14
Juntada de certidão
25/07/2019, 23:46
Expedição de Certidão.
25/07/2019, 23:46
Juntada de certidão
17/07/2019, 11:08
Expedição de Certidão.
17/07/2019, 11:08
Publicado Sentença em 17/07/2019.
17/07/2019, 03:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2019, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019, 11:05
Publicado Decisão em 15/07/2019.
15/07/2019, 03:22
Decorrido prazo de LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2019 23:59:59.
14/07/2019, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2019, 02:26
Recebidos os autos
12/07/2019, 17:07
Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2019, 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/07/2019, 21:49
Recebidos os autos
10/07/2019, 16:55
Decisão interlocutória - recebido
10/07/2019, 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/07/2019, 12:00
Juntada de Petição de petição
08/07/2019, 21:39
Publicado Despacho em 03/07/2019.
03/07/2019, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019, 16:51
Recebidos os autos
28/06/2019, 20:46
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019, 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS