Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701418-60.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER

CPF

Autor

JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITALINO JOSE FERREIRA NETO

OAB/DF 26976·CPF·Representa: Autor

VALMERE SOUSA BEZERRA

OAB/DF 22522·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO

OAB/DF 21705·CPF·Representa: Autor

ENIO ABADIA DA SILVA

OAB/DF 20793·CPF·Representa: Autor

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB/DF 39937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 19:32

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:27

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 06:47

Despacho

•27/03/2026, 16:58

27/03/2026, 16:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 19:32

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:27

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:19

Recurso Especial não admitido

30/01/2026, 15:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 19:19

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:16

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/12/2025, 15:14

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:14

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2025, 14:23

Juntada de certidão

01/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:40

Publicado Ementa em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER - CPF: 184.278.711-04 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:15

Juntada de intimação de pauta

15/09/2025, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 14:25

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Juntada de certidão

20/08/2025, 19:10

Deliberado em Sessão - Retirado

20/08/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:03

Expedição de Intimação de Pauta.

18/08/2025, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/07/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

01/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

01/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2025, 16:27

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 16:27

Agravo

•02/03/2026, 17:02

Decisão

•02/02/2026, 06:32

Decisão

•30/01/2026, 15:19

Acórdão

•29/10/2025, 16:27

Sentença

•01/05/2025, 06:53

Despacho

•22/04/2025, 19:35

Sentença

•20/03/2025, 15:02

Outros Documentos

•04/02/2025, 19:33

Outros Documentos

•04/02/2025, 19:33

Despacho

•31/01/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 17:49

Despacho

•26/11/2024, 21:29

Despacho

•17/11/2024, 17:52

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/03/2026, 06:47

Despacho

•27/03/2026, 16:58

Agravo

•02/03/2026, 17:02

Decisão

•02/02/2026, 06:32

Decisão

•30/01/2026, 15:19

Acórdão

•29/10/2025, 16:27

Sentença

•01/05/2025, 06:53

Despacho

•22/04/2025, 19:35

Sentença

•20/03/2025, 15:02

Outros Documentos

•04/02/2025, 19:33

Outros Documentos

•04/02/2025, 19:33

Despacho

•31/01/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 17:49

Despacho

•26/11/2024, 21:29

Despacho

•17/11/2024, 17:52

Despacho

•30/10/2024, 15:31

Despacho

•07/10/2024, 15:22

Decisão

•30/09/2024, 17:25

Despacho

•10/09/2024, 18:25

Decisão

•12/08/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 19:19

Despacho

•09/08/2024, 15:39

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 12:46

Outros Documentos

•06/08/2024, 16:19

Outros Documentos

•06/08/2024, 16:19

Despacho

•27/05/2024, 16:40

Decisão

•01/03/2024, 19:36

Decisão

•28/02/2024, 15:05

Despacho

•26/02/2024, 18:06

Decisão

•26/01/2024, 14:39

Outros Documentos

•25/01/2024, 00:07

Outros Documentos

•25/01/2024, 00:07