Execução de Título Extrajudicial 0033822-49.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 39.858,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 09:24

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

05/05/2026, 21:34

Recebidos os autos

05/05/2026, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:46

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 17:32

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 09:24

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

05/05/2026, 21:34

Recebidos os autos

05/05/2026, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:46

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 17:32

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:50

Processo Desarquivado

11/03/2026, 17:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2026, 13:31

Arquivado Provisoramente

19/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/11/2025, 22:33

Outras decisões

10/11/2025, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:57

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:52

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Recebidos os autos

27/09/2025, 13:37

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

27/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:53

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

03/09/2025, 20:24

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 20:24

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:59

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

31/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:10

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:19

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

24/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:20

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:11

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

02/07/2025, 16:47

Outras decisões

02/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:36

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Recebidos os autos

01/06/2025, 11:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/05/2025, 11:14

Deferido em parte o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

17/05/2025, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/05/2025, 12:19

Processo Desarquivado

09/05/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:47

Arquivado Provisoramente

21/10/2024, 09:52

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

31/08/2024, 23:38

Outras decisões

31/08/2024, 23:38

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/08/2024, 11:44

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

05/08/2024, 19:05

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

05/08/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

31/07/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 03:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:58

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:10

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:40

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 07:38

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:19

Outras decisões

10/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/07/2024, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/06/2024, 11:25

Recebidos os autos

02/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/05/2024, 14:44

Processo Desarquivado

29/05/2024, 14:44

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:26

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033822-49.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada, encaminhando-se os autos ao arquivo provisório, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 23:47

Outras decisões

06/03/2024, 23:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:02

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033822-49.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de embargos de declaração de id. 185613306 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 183789551. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:43

Embargos de declaração não acolhidos

07/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033822-49.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Os autos apenas poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem efetivamente a existência de bens penhoráveis ou modificação da situação financeira do devedor. Conforme consignado na decisão que determinou o arquivamento, "já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12)". E nesse aspecto, é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012)." Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, indefiro o pedido de id. 183546190. Retornem ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:33

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.573.324/0002-98 (EXEQUENTE)

16/01/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/01/2024, 12:21

Processo Desarquivado

13/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 17:36

Arquivado Provisoramente

18/08/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 22:26

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Recebidos os autos

29/05/2020, 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento

29/05/2020, 16:02

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/05/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

01/04/2020, 10:32

Decisão interlocutória - deferimento

31/03/2020, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/03/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 11:27

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:22

Publicado Decisão em 03/02/2020.

03/02/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 09:04

Recebidos os autos

23/01/2020, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento

23/01/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/12/2019, 22:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/12/2019, 17:32

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 15:05

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 16:24

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:38

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:38

Publicado Despacho em 02/04/2019.

02/04/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 14:55

Recebidos os autos

28/03/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/03/2019, 22:01

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 17:47

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 21:34

Decisão

•05/05/2026, 21:34

Acórdão

•10/03/2026, 13:31

Decisão

•10/11/2025, 22:33

Decisão

•10/11/2025, 22:33

Decisão

•17/10/2025, 12:57

Decisão

•17/10/2025, 12:57

Decisão

•27/09/2025, 13:37

Decisão

•27/09/2025, 13:37

Decisão

•03/09/2025, 20:24

Decisão

•03/09/2025, 20:24

Decisão

•06/08/2025, 13:59

Decisão

•06/08/2025, 13:59

Decisão

•24/07/2025, 13:18

Decisão

•24/07/2025, 13:18

Todos os documentos(43)

Decisão

•05/05/2026, 21:34

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•10/11/2025, 22:33

Decisão

•10/11/2025, 22:33

Decisão

•17/10/2025, 12:57

Decisão

•17/10/2025, 12:57

Decisão

•27/09/2025, 13:37

Decisão

•27/09/2025, 13:37

Decisão

•03/09/2025, 20:24

Decisão

•03/09/2025, 20:24

Decisão

•06/08/2025, 13:59

Decisão

•06/08/2025, 13:59

Decisão

•24/07/2025, 13:18

Decisão

•24/07/2025, 13:18

Decisão

•02/07/2025, 16:47

Decisão

•02/07/2025, 16:47

Decisão

•01/06/2025, 11:00

Decisão

•01/06/2025, 11:00

Decisão

•17/05/2025, 11:14

Decisão

•17/05/2025, 11:14

Decisão

•31/08/2024, 23:38

Decisão

•31/08/2024, 23:38

Decisão

•05/08/2024, 19:05

Decisão

•05/08/2024, 19:05

Decisão

•10/07/2024, 14:19

Decisão

•10/07/2024, 14:19

Decisão

•02/06/2024, 11:25

Decisão

•06/03/2024, 23:47

Decisão

•06/03/2024, 23:47

Ofício

•06/03/2024, 18:01

Decisão

•07/02/2024, 14:43

Decisão

•07/02/2024, 14:43

Decisão

•16/01/2024, 17:33

Decisão

•16/01/2024, 17:33

Decisão

•29/05/2020, 17:39

Decisão

•29/05/2020, 17:39

Decisão

•01/04/2020, 10:32

Decisão

•01/04/2020, 10:32

Decisão

•23/01/2020, 18:13

Despacho

•28/03/2019, 16:36

Decisão

•11/03/2019, 17:47

Decisão

•11/03/2019, 17:47