Embargos à Execução 0702317-18.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 114.432,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:04

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

22/10/2024, 13:42

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 30/09/2024

22/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE BARROS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de M J B CONSTRUTORA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE BARROS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 16:04

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:15

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 22:19

Sentença

•29/08/2024, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

22/10/2024, 13:42

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 30/09/2024

22/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE BARROS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de M J B CONSTRUTORA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE BARROS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 22:19

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:34

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

26/08/2024, 16:12

Recebidos os autos

23/08/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/08/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

23/08/2024, 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2024, 18:07

Juntada de ata

23/08/2024, 16:55

Desentranhado o documento

23/08/2024, 16:53

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/08/2024, 16:51

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

23/08/2024, 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

22/08/2024, 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:46

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/07/2024, 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

09/07/2024, 18:44

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:13

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:06

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:06

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de réplica

10/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:53

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702317-18.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: M J B CONSTRUTORA LTDA, MARCOS JOSE DE BARROS, MARCOS JOSE DE BARROS EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Vista aos embargantes para apresentação de réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 18:10

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702317-18.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: M J B CONSTRUTORA LTDA, MARCOS JOSE DE BARROS, MARCOS JOSE DE BARROS EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:41

Recebida a emenda à inicial

16/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 21:55

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:56

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:36

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702317-18.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: M J B CONSTRUTORA LTDA, MARCOS JOSE DE BARROS, MARCOS JOSE DE BARROS EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Emende-se para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia da decisão que determinou a citação; d) cópia do mandado e da certidão de citação; e) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; f) cópia da certidão de penhora, se houver; g) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT e; h) a petição inicial dos embargos de execução. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702317-18.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: M J B CONSTRUTORA LTDA, MARCOS JOSE DE BARROS, MARCOS JOSE DE BARROS EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Emende-se para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia da decisão que determinou a citação; d) cópia do mandado e da certidão de citação; e) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; f) cópia da certidão de penhora, se houver; g) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT e; h) a petição inicial dos embargos de execução. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:03

Determinada a emenda à inicial

24/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/01/2024, 18:27

Distribuído por dependência

23/01/2024, 16:08

Despacho

•23/08/2024, 19:12

Despacho

•09/07/2024, 18:53

Despacho

•09/07/2024, 18:53

Despacho

•20/06/2024, 11:21

Despacho

•12/06/2024, 09:00

Decisão

•13/05/2024, 18:37

Decisão

•13/05/2024, 18:37

Decisão

•16/04/2024, 14:41

Decisão

•16/04/2024, 14:41

Decisão

•18/03/2024, 16:49

Decisão

•18/03/2024, 16:49

Comprovante

•15/03/2024, 14:02

Comprovante

•15/03/2024, 14:02

Todos os documentos(18)

Sentença

•29/08/2024, 22:19

Sentença

•29/08/2024, 15:34

Despacho

•23/08/2024, 19:12

Despacho

•09/07/2024, 18:53

Despacho

•09/07/2024, 18:53

Despacho

•20/06/2024, 11:21

Despacho

•12/06/2024, 09:00

Decisão

•13/05/2024, 18:37

Decisão

•13/05/2024, 18:37

Decisão

•16/04/2024, 14:41

Decisão

•16/04/2024, 14:41

Decisão

•18/03/2024, 16:49

Decisão

•18/03/2024, 16:49

Comprovante

•15/03/2024, 14:02

Comprovante

•15/03/2024, 14:02

Decisão

•21/02/2024, 09:54

Decisão

•24/01/2024, 18:03

Decisão

•24/01/2024, 18:03