Execução de Título Extrajudicial 0033544-48.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 14.149,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

LS&M ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Autor

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LS E M REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

LS&M ASSESORIA LTDA

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA

OAB/DF 28161·CPF·Representa: Autor

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB/DF 61351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LS&M ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Autor

LS E M REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

LS&M ASSESORIA LTDA

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

PH

ALCUNHA

PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ITAMAR DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 23:28

Juntada de certidão

28/07/2025, 23:28

Juntada de certidão

18/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2025, 18:34

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2025, 13:53

Processo Desarquivado

26/04/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:37

Arquivado Provisoramente

13/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:29

Todas as movimentações(196)

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 23:28

Juntada de certidão

28/07/2025, 23:28

Juntada de certidão

18/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2025, 18:34

Documentos

Anexo

•18/07/2025, 13:40

Anexo

•18/07/2025, 13:40

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Recebidos os autos

17/07/2025, 12:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2025, 13:53

Processo Desarquivado

26/04/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:37

Arquivado Provisoramente

13/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024, 17:17

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:08

Outras decisões

02/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/04/2024, 19:09

Juntada de certidão

08/04/2024, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033544-48.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido da Curadoria Especial (id 184684182). Expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos da decisão inicial, para cumprimento por oficial de justiça, no local em que o executado encontra-se recolhido: CDP III, PRONTUÁRIO N-BLOCO F 140955 SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO (LAGO SUL) BRASÍLIA-DF CEP 72297-400 Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:20

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:49

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA - CPF: 035.888.591-44 (EXECUTADO).

08/02/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0033544-48.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA Despacho Abstrai-se dos autos que foi deferida a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel localizado na QNO 12, A/E I, Bloco A, apartamento 1206, Ceilândia. Certidão da matrícula juntada, ID 119460451. Porém, antes de ser dado prosseguimento aos atos expropriatórios, foi determinada a penhora de outros bens, conforme ID 165119647, inclusive a expedição de mandado de penhora a ser cumprido no endereço QNP 15, conjunto C, Casa 27, Ceilândia. Diante dessa última ordem, um terceiro (José Itamar da Costa) peticionou nos autos alegando que o imóvel (QNP 15) lhe pertence, estando alugado, e que o cumprimento do mandado, além de inócuo (pois o executado não reside nele), acarretará constrangimento aos moradores (ID 174037122). Por isso, requereu o cancelamento da ordem judicial. O terceiro também noticiou que o executado se encontra preso, conforme Ação Penal n° 0733062-54.2019.8.07.0001, número por ele indicado. Acerca do acima exposto, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 06:47

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/10/2023, 20:35

Juntada de certidão

24/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 23:08

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 06:36

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 18:42

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).

30/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 22:10

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:39

Juntada de certidão

24/07/2023, 19:39

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 21:18

Recebidos os autos

14/07/2023, 11:02

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).

14/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:50

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:22

Outras decisões

12/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2023, 15:38

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:32

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:52

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:39

Expedição de Ofício.

08/02/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:21

Juntada de certidão

10/10/2022, 16:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:37

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:36

Expedição de Termo.

19/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 14:24

Recebidos os autos

05/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/03/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 09:00

Recebidos os autos

23/03/2022, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:22

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 14:18

Recebidos os autos

07/02/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:04

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2022, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:51

Juntada de certidão

19/01/2022, 21:04

Juntada de certidão

19/01/2022, 15:25

Recebidos os autos

17/01/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 23:43

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2022, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/01/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 10:04

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:15

Recebidos os autos

24/08/2021, 09:15

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2021, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/08/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:49

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:49

Juntada de certidão

29/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 19:15

Recebidos os autos

10/07/2021, 15:26

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/07/2021, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 22:14

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 14:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Publicado Edital em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:31

Expedição de Edital.

24/02/2021, 15:01

Recebidos os autos

22/02/2021, 21:06

Decisão interlocutória - deferimento

22/02/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 21:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/02/2021, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/02/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:03

Juntada de certidão

27/01/2021, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 08:24

Juntada de certidão

28/04/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:03

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:47

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:56

Recebidos os autos

06/02/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:52

Decisão interlocutória - indeferimento

06/02/2020, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

31/01/2020, 13:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

15/01/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 22:44

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 22:18

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 21:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 00:41

Juntada de certidão

14/10/2019, 00:41

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 14:32

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 14:32

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:56

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 14:38

Recebidos os autos

10/05/2019, 23:27

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2019, 23:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/05/2019, 17:28

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 13:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 12:14

Publicado Despacho em 19/03/2019.

19/03/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 12:53

Recebidos os autos

13/03/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/03/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 10:18

Decisão

•17/07/2025, 12:23

Decisão

•17/07/2025, 12:23

Decisão

•11/10/2024, 17:29

Decisão

•11/10/2024, 17:29

Decisão

•26/08/2024, 11:28

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•08/02/2024, 10:49

Decisão

•08/02/2024, 10:49

Despacho

•25/01/2024, 15:14

Despacho

•25/01/2024, 15:14

Decisão

•30/08/2023, 18:42

Decisão

•30/08/2023, 18:42

Todos os documentos(43)

Anexo

•18/07/2025, 13:40

Anexo

•18/07/2025, 13:40

Decisão

•17/07/2025, 12:23

Decisão

•17/07/2025, 12:23

Decisão

•11/10/2024, 17:29

Decisão

•11/10/2024, 17:29

Decisão

•26/08/2024, 11:28

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•08/02/2024, 10:49

Decisão

•08/02/2024, 10:49

Despacho

•25/01/2024, 15:14

Despacho

•25/01/2024, 15:14

Decisão

•30/08/2023, 18:42

Decisão

•30/08/2023, 18:42

Despacho

•24/08/2023, 22:10

Despacho

•24/08/2023, 22:10

Decisão

•14/07/2023, 11:02

Decisão

•14/07/2023, 11:02

Decisão

•12/05/2023, 14:22

Decisão

•12/05/2023, 14:22

Decisão

•05/04/2022, 17:59

Decisão

•05/04/2022, 17:59

Despacho

•23/03/2022, 09:00

Decisão

•08/03/2022, 10:22

Decisão

•07/02/2022, 20:04

Decisão

•07/02/2022, 20:04

Decisão

•17/01/2022, 23:43

Decisão

•17/01/2022, 23:43

Decisão

•24/08/2021, 09:15

Decisão

•24/08/2021, 09:15

Decisão

•10/07/2021, 15:26

Decisão

•10/07/2021, 15:26

Decisão

•22/02/2021, 21:06

Decisão

•22/02/2021, 21:06

Decisão

•06/02/2020, 18:52

Decisão

•10/05/2019, 23:27

Despacho

•15/03/2019, 12:28

Despacho

•14/03/2019, 12:53

Despacho

•13/03/2019, 16:10

Decisão

•01/03/2019, 10:18

Decisão

•01/03/2019, 10:18

Decisão

•01/03/2019, 10:18