Monitória 0702292-05.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.265,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

13/07/2025, 00:06

Recebidos os autos

13/07/2025, 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/07/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

24/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/06/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 11/06/2025

24/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

13/07/2025, 00:06

Recebidos os autos

13/07/2025, 00:06

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 10:10

Acórdão

•13/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/07/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

24/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/06/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 11/06/2025

24/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/09/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 15:00

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 18:26

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:35

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

11/07/2024, 21:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/07/2024, 21:37

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2024, 16:19

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:45

Outras decisões

27/06/2024, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:35

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de especificação de provas

11/06/2024, 15:33

Recebidos os autos

11/06/2024, 15:23

Outras decisões

11/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/06/2024, 19:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para se manifestar em réplica. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:45

Outras decisões

14/05/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/04/2024, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de procedimento monitório. Recebo a emenda de ID 188637273. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Corrijo a autuação. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

07/03/2024, 18:31

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:31

Outras decisões

07/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/03/2024, 14:43

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Caso seja do interesse da parte autora, poderá esta postular a conversão do feito para procedimento monitório ou ação de conhecimento sob o rito comum. Todavia, este Juízo não detém de competência para processo feito de execução de título executivo extrajudicial. Assim, esclareça a parte autora qual é o processo/procedimento que pretende seguir. Em caso de processo de conhecimento (rito comum ou monitório), deverá apresentar petição de emenda. Com ou sem manifestação voltem os autos conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:50

Determinada a emenda à inicial

08/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/02/2024, 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DESPACHO Em razão da prevenção, remetam-se os autos ao Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília - DF. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:41

Recebidos os autos

05/02/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO Observa-se que o presente feito se fundamenta na execução da duplicata de venda mercantil por indicação/046, com vencimento em 28/5/2021, no valor de R$18.750,00, firmada entre INOVA DESC COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA. e ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Nota-se, ainda, que a exequente propôs a demanda de n. 0712346-98.2022.8.07.0001, que tramita no Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília. Em face das regras de conexão e em observância ao art. 10 do CPC, manifeste-se o exequente em 5 dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:46

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 12:49

Despacho

•08/01/2025, 11:45

Acórdão

•29/11/2024, 13:44

Sentença

•11/07/2024, 21:37

Sentença

•11/07/2024, 21:37

Decisão

•27/06/2024, 12:45

Decisão

•27/06/2024, 12:45

Decisão

•11/06/2024, 15:23

Decisão

•11/06/2024, 15:23

Decisão

•14/05/2024, 13:45

Decisão

•14/05/2024, 13:45

Decisão

•08/03/2024, 11:54

Decisão

•07/03/2024, 18:31

Decisão

•08/02/2024, 17:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/05/2025, 10:10

Acórdão

•13/03/2025, 17:50

Despacho

•08/01/2025, 11:45

Acórdão

•29/11/2024, 13:44

Sentença

•11/07/2024, 21:37

Sentença

•11/07/2024, 21:37

Decisão

•27/06/2024, 12:45

Decisão

•27/06/2024, 12:45

Decisão

•11/06/2024, 15:23

Decisão

•11/06/2024, 15:23

Decisão

•14/05/2024, 13:45

Decisão

•14/05/2024, 13:45

Decisão

•08/03/2024, 11:54

Decisão

•07/03/2024, 18:31

Decisão

•08/02/2024, 17:50

Decisão

•08/02/2024, 17:50

Despacho

•05/02/2024, 21:00

Despacho

•05/02/2024, 21:00

Despacho

•30/01/2024, 16:56

Despacho

•30/01/2024, 16:56