INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA
Autor
ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA
OAB/DF 66691·CPF·Representa: Autor
ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES
OAB/DF 39390·CPF·Representa: Autor
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ
OAB/DF 29149·CPF·Representa: Autor
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA
OAB/DF 66691·CPF·Representa: Réu
ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES
OAB/DF 39390·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
16/07/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte requerente INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Sem prejuízo do prazo e do pagamento, encaminho os autos ao arquivo definitivo. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 21:55:00. ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40)
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 21:55
Remessa
13/07/2025, 00:06
Remessa (em diligência)
09/07/2025, 21:44
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 21:44
Decurso de Prazo
04/07/2025, 03:28
Decurso de Prazo
02/07/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CERTIDÃO Certifico que, conforme certidão de ID 239160131, o v. Acórdão transitou em julgado no dia 11/06/2025. Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos ao Contador para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 12:24:54. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CERTIDÃO Certifico que, conforme certidão de ID 239160131, o v. Acórdão transitou em julgado no dia 11/06/2025. Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos ao Contador para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 12:24:54. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
25/06/2025, 00:00
Remessa
24/06/2025, 14:40
Remessa (em diligência)
24/06/2025, 12:26
Trânsito em julgado
24/06/2025, 12:25
Recebimento
11/06/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
RECORRENTE: INOVA DESC COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO I –
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA MERCANTIL. COISA JULGADA MATERIAL. OFENSA. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. A sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inc. V, do Código de Processo Civil, sob o fundamento da ocorrência de coisa julgada material. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se a cobrança da duplicata mercantil encontra-se acobertada pela coisa julgada material. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Deve ser acolhida a alegação de coisa julgada a fim de extinguir o processo sem resolução do mérito ao constatar-se a pretensão de rediscussão de questão decidida e com trânsito em julgado. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Apelação desprovida. Tese de julgamento: “A coisa julgada material faz lei nos limites da questão expressamente decidida, vedada a rediscussão de questões analisadas e, após o trânsito em julgado, as alegações e as defesas oponíveis serão consideradas deduzidas e repelidas.” _________________ Dispositivos relevantes citados: Decreto-Lei n. 4.657/1942, art. 6°, § 3°; CPC, arts. 337, §§ 1°, e 4°, 502, e 505. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, ApCiv 0712346-98.2022.8.07.0001, Rel. Des. Sandra Reves, Segunda Turma Cível, j. 27.7.2023. A parte recorrente aponta violação aos artigos 502 e 505, ambos do Código de Processo Civil, sustentando a ausência de coisa julgada, ao argumento de que não teria havido a análise do mérito da duplicata n. 000.000.046 no processo 0712346- 98.2022.8.07.0001. Nas contrarrazões, a parte recorrida pede a majoração dos honorários advocatícios anteriormente fixados. II – O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Quanto ao preparo, registre-se que, oportunizada à parte recorrente a regularização, não houve cumprimento ao requisito, e à luz da orientação jurisprudencial do STJ, “Tendo sido facultada à parte a regularização do preparo, caso ela não ocorra no prazo legal, cumpre decretar a deserção do recurso” (AgInt no AREsp n. 2.533.574/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 12/8/2024, DJe de 15/8/2024). Nesse sentido, confira-se, ainda, a decisão proferida no AREsp n. 2.800.563, Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 23/12/2024. Assim, está configurada a deserção. Ainda que fosse possível ultrapassar tal óbice, o recurso não mereceria ser admitido quanto à mencionada contrariedade aos artigos 502 e 505, ambos do Código de Processo Civil, pois para desconstituir as premissas adotadas pelo órgão julgador, a fim de acolher o pleito recursal, seria indispensável reapreciar o acervo fático e probatório, procedimento vedado pelo enunciado sumular 7 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto ao pedido de fixação dos honorários recursais, embora prevista no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, não encontra amparo nesta sede. Isso porque o exame feito nos tribunais de origem é prévio, restrito à análise dos pressupostos gerais e específicos de admissibilidade do recurso constitucional, ou seja, não foi sequer inaugurada a instância especial pretendida pela parte recorrente. Assim, não conheço do pedido. III –
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A024
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 22 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. Brasília/DF, 7 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão ao argumento da ocorrência de omissões e contradições. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se há omissões e contradições a serem sanadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O acórdão deve ser mantido nos casos em que a parte embargante não demonstra a ocorrência de qualquer das hipóteses estabelecidas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ainda que afirme que os embargos foram opostos para fins de prequestionamento. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Embargos de declaração desprovidos. Tese de julgamento: “Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada, que servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas, sim, aspecto integrativo ou aclaratório.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 489, § 1°, e 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no MS 21.315, Rel. Min. Diva Malerbi. Primeira Seção, j. 8.6.2016; TJDFT, EDCiv 0707027-57.2019.8.07.0001, Rel. Des. Humberto Ulhôa, Segunda Turma Cível, j. 3.3.2021.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 26/02 ATÉ 10/03)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 26 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0730454-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DECK FRAME SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0749212-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Processo 0713530-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0748438-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA - DF71805-A
Polo Passivo J. A. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
Terceiros interessados
Processo 0761668-42.2022.8.07.0016
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLINICA MEDICA INTEGRAL EXCELLENCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS WERNER MAIA BANDEIRA - DF65713-A
Polo Passivo LEIDEZU ROCHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ - DF64344-A
Terceiros interessados
Processo 0748805-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo CIRLENE DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A
ELCIO AGUIAR DE GODOY - DF40619-A
Terceiros interessados
Processo 0703647-72.2023.8.07.0005
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JULIA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiros interessados
Processo 0703326-88.2024.8.07.0009
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo GONCALO PUCINI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiros interessados
Processo 0705511-66.2024.8.07.0020
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo M. C. D. S. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702731-82.2024.8.07.9000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A
CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A
Polo Passivo C. D. V. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718825-16.2023.8.07.0020
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FABIANO ANTONIO RAIMUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Polo Passivo LEANDRO FALCAO APARECIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DOS SANTOS RIBEIRO HIGA - DF68610-A
JOSE AGLAESTON DE BRITO - DF52170-A
Terceiros interessados
Processo 0750574-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JUAREZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0744032-74.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FELIPE LOPES FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LOPES FRANCA - DF39890-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0711745-11.2021.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
AUTOMAIA GOIANIA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
KARINA VALERIA CURCI RAMOS PEREIRA - DF10353-A
TATYANNE BORGES - DF32170-A
SAUMIR DA SILVA RODRIGUES - DF17614-A
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
KATHE ROSA VASQUES RODRIGUES - DF21471-A
Terceiros interessados
Processo 0701892-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo AZENALDO OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Terceiros interessados
Processo 0704700-56.2021.8.07.0006
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo SIMONE ALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710179-91.2021.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DMDL MONTAGENS DE STANDS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo DMDL MONTAGENS DE STANDS LTDA
RENAN FERNANDES FAQUINI - SP452902-A
Polo Passivo EMERSYSTEM MULT EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A
Terceiros interessados
Processo 0750635-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo T. R. R.
C. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
Polo Passivo F. B. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706407-93.2020.8.07.0006
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO JOSE CAMELO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados ANDREY CASTILLO GROCH
Processo 0704309-69.2024.8.07.0015
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VANESSA CRISTINA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0714170-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WESLEI CARDOSO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701554-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo R. H. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704267-04.2020.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ELSON RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES RODRIGUES - DF28716-A
ELSON RODRIGUES DE SOUZA - DF48042-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709257-78.2024.8.07.0007
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FELIPE ALEX ARAUJO COSMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701115-97.2024.8.07.0003
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ANAJU LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723847-72.2024.8.07.0003
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo SEBASTIAO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750668-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
ROMERO PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A
Terceiros interessados
Processo 0728545-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SILVIA LETICIA DE CARVALHO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Processo 0717294-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ANGEL RODOLFO BAIGORRI
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
Terceiros interessados
Processo 0711176-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo I. Y. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708739-57.2021.8.07.0019
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo LORENA DAFINE DA PENHA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745142-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CENTRO AUDITIVO VIDA NOVA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Polo Passivo ANTONIO ELIAS DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703002-98.2019.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SERVIMED COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIMED COMERCIAL LTDA
LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS - DF40743-A
HELIO ALONSO FILHO - SP120596-A
RENATO ANGELO VERDIANI - SP214618-A
Polo Passivo DROGARIA PITANGUEIRAS AC LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Terceiros interessados
Processo 0748432-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CS COMERCIO DE TINTAS LTDA
ANGELA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702521-45.2023.8.07.0018
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENAN LINS ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados ANTONIO CARLOS PIRES MILETTO
THALES PADUA XAVIER
JOSEPH MONTEIRO DE CARVALHO
RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FERRO
PATRICIA FEITOSA ESPINO
Processo 0718965-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo DANIELA RIBEIRO PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0702543-89.2024.8.07.9000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRUNA GUILHERME CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GUILHERME CAMPOS - DF48321-A
Polo Passivo SHEYLLA MICHELLI GODEIRO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILIANE GODEIRO COELHO - BA45432
Terceiros interessados
Processo 0700183-89.2023.8.07.0021
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo A P S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707462-77.2019.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA - DF42411-A
Terceiros interessados
Processo 0716750-66.2020.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CLEONICE PEREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0749208-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLY DE OLIVEIRA GRANCE LAGARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0736855-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Polo Passivo GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A
Terceiros interessados
Processo 0750589-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo AMANDA CAVALCANTE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
Terceiros interessados
Processo 0711367-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CARVALHO E FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0746609-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0713358-05.2022.8.07.0016
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA AMELIA MANSUR PAULINO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745155-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo L. L. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. V. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716005-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo VICENTE NOBRE DE SOUZA
MADALENA ROZENDO DE LIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
Polo Passivo MADALENA ROZENDO DE LIRO
VICENTE NOBRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
Terceiros interessados
Processo 0700439-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo LUCIVANIA DO NASCIMENTO DA SILVA
IRISLANE DE PAIVA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747156-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEONICE LIMA DE MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745631-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENA MIGUEL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0715770-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO - DF42428-A
CAROLINA MACHADO FREIRE MARTINS - SP266211
BRUNO FISCHGOLD - DF24133-A
LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS - DF29268-A
SUSANA BOTAR MENDONCA - DF44800-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706648-20.2023.8.07.0020
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WARLEY MARCEL DOS SANTOS MONTEIRO
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
Polo Passivo J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
WARLEY MARCEL DOS SANTOS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiros interessados
Processo 0744566-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CLAUDIO ROBERTO FEITOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A
Polo Passivo LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - DF50835-A
Terceiros interessados
Processo 0747793-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0725697-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304-A
Polo Passivo MS COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PESCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS - DF31109-A
Terceiros interessados
Processo 0743243-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
Terceiros interessados
Processo 0749586-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA
CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Terceiros interessados
Processo 0706014-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SHIRLEY DE PINHO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0708146-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
FERNANDO CUNHA JUNIOR - DF8287-A
Polo Passivo JENNIFER PAMELA VIANA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714229-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EURIPEDES PRUDENCIO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A
Polo Passivo ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILIA VILLANOVA - MG62263B
Terceiros interessados
Processo 0749658-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WESCLEY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0749688-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0746196-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA BARBOSA DE LIMA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0708496-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0700701-16.2022.8.07.0021
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EVERARDO BRAGA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-A
Polo Passivo ANDREIA OLIVEIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO - DF46524-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719029-65.2024.8.07.0007
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAIMUNDO BORGES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF8390-A
Polo Passivo PEDRO FERREIRA PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708711-58.2022.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO - DF22061-A
Terceiros interessados
Processo 0750532-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PATRICIA GOUVEIA ALVARENGA PORTELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA - DF54236
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0715575-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCIANA RUBIM ROSSNER
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0706145-85.2021.8.07.0014
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JULIA RONDON MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA CLARO DE OLIVEIRA - SP271770
Polo Passivo DANILLO RENE DE FRANCA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Processo 0720925-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo ANTONIA DANTAS DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Terceiros interessados
Processo 0711461-98.2024.8.07.0006
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo PATTI DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726471-08.2021.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DIDEROT RODRIGUES PARREIRA
LUCILA NAGATA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF73179
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo LUCILA NAGATA
DIDEROT RODRIGUES PARREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF73179
Terceiros interessados
Processo 0726316-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO LIMA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
Terceiros interessados
Processo 0751482-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GABRIEL SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - DF16483-A
Polo Passivo PONTES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXSUEL CORREIA DE QUEIROZ - DF54614-A
Terceiros interessados
Processo 0722095-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADAIL DOMINGOS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0706089-14.2019.8.07.0017
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Polo Passivo I. O. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733973-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRUNO DE SOUZA JORGE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA JORGE - DF41669-A
Polo Passivo BRASAL PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL
EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER - DF76478-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Terceiros interessados
Processo 0704921-63.2022.8.07.0019
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA - GO44393-A
Polo Passivo G. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA RODRIGUES JORDAO - DF41089-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751878-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GAMA PORCO E CHOPE COMERCIAL ALIMENTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0745087-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLEUSA DE FARIA JANUZZI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0726670-41.2023.8.07.0007
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLA SANTANA SOARES - DF71506
LUCAS FERREIRA SILVA - DF65099-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados LETICIA MARQUES SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711478-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo B. T. N.
P. B. E. L. -. E.
R. J. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499
STELLA BRUNA SANTO - SP56967-A
RODRIGO DANTAS VALVERDE - SP412928-A
GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo M. S.
R. J. D. N.
P. B. E. L. -. E.
B. T. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA - RJ132163-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
STELLA BRUNA SANTO - SP56967-A
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499
GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
RODRIGO DANTAS VALVERDE - SP412928-A
BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499
STELLA BRUNA SANTO - SP56967-A
RODRIGO DANTAS VALVERDE - SP412928-A
GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
Terceiros interessados
Processo 0745052-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANNIE VIEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724156-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDEN DE OLIVEIRA ASVOLINSQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702870-34.2024.8.07.9000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiros interessados
Processo 0750047-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ZENAIDE PINA DE OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA - MA14677
GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0746503-66.2023.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746707-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO CICERO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0747137-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ MARCIANO BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0750000-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo MARKELSON VIANA DE ARIMATEIA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Processo 0707678-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADELIO RESENDE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA ALBUQUERQUE BONAZZA - DF70636
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0712687-05.2024.8.07.0018
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JADER SOARES DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Terceiros interessados
Processo 0729848-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JANETE DE FATIMA VARELA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Processo 0700040-14.2020.8.07.0019
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo EUZELINA DO NASCIMENTO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744408-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Polo Passivo LAURA PANTOJA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741040-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo LEOPOLDO RIBEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Terceiros interessados
Processo 0751459-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMELIA BERGONSI
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO - SC47440-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0746396-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA
CLARISSE ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI - DF29674-A
FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA - DF44443-A
Polo Passivo ADRIANO LOPES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724787-37.2024.8.07.0003
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A
DANIEL JARDIM SENA - MG112797-A
Terceiros interessados
Processo 0711848-17.2018.8.07.0009
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS - DF39835-A
Polo Passivo CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITACAO DOS TRABALHADORES EM TRANPORTES TERRESTRES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
PEDRO FELIX BARBOSA FILHO - DF64069
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A
MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832-A
LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A
Terceiros interessados
Processo 0713197-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDER JOFRE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0752900-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DAVI RIBEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo CLEONICE VIEIRA LIMA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0746355-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIVINO NUNES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0730381-46.2021.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
MONICA MARIA CUNHA GONDIM - DF47614-A
MONICA DE LIMA ARAUJO - DF47613-A
Polo Passivo BRENDA DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747295-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NATHANAEL KLEBER FERNANDES LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0750952-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOAO VITOR ROCHA DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699
Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA
FRANCISCO PEDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Terceiros interessados
Processo 0700007-94.2024.8.07.0015
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADENILSON PEIXOTO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0703016-75.2024.8.07.9000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LEIDE SARA LOPES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750700-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo APEX INCORPORADORA 07 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo MARIA PAULA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Terceiros interessados
Processo 0719027-08.2018.8.07.0007
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo H. S. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo P. -. A. D. A. P. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO COSTA JARDIM DE RESENDE - RJ21095-A
VICTOR JOSE DE MENDONCA PESTRE - RJ169779-A
Terceiros interessados
Processo 0747482-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO LIBERATO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711652-83.2023.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. E. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749714-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo A. P. Q. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746577-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDIVAR SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746166-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENISE DELPACO
GINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
VANIA COELHO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0733268-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NORMA LUCIA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
Polo Passivo VINICIUS AUGUSTO CAVALCANTE MAIA
L. F. D. S. M.
MARCOS MAIA FONSECA JUNIOR
H. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715317-07.2023.8.07.0006
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADEILSE ROCHA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC CAMELO BERNARDES DA COSTA - DF78007
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0722944-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo GLADIS DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados WASHINGTON MAIA FERNANDES
Processo 0746062-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ENEIDA MARIA PEIXOTO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735211-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo GABRIEL HELBOURN BASTOS
WESLLEY SILVA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY SILVA MEIRELES - DF69895
MATHEUS GARCIA ANTUNES - DF77283
Terceiros interessados
Processo 0750576-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo VALDEIR APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Terceiros interessados
Processo 0704587-66.2021.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOSE FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718808-20.2022.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE EUCLIDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711382-47.2023.8.07.0009
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo EVELYN MILENE BRANTS CARVALHO
CLARA CARINE GOMES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711033-11.2023.8.07.0020
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo L. F. M.
M. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
JANAINA ARAUJO MARQUES - DF62496-A
MOACIR BOTTENTUIT CORREIA - DF70372-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo M. M. P.
L. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
JANAINA ARAUJO MARQUES - DF62496-A
MOACIR BOTTENTUIT CORREIA - DF70372-A
Terceiros interessados
Processo 0740240-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VIRGINIA FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
Polo Passivo JOAO ERIBERTO MOTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo 0740184-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RENE ANTONIO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERNANDES ATHAIDE - MG159942-A
Terceiros interessados
Processo 0728669-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo ANA ZILDA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705687-54.2019.8.07.0009
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LELIO THALYS SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Processo 0703307-46.2024.8.07.0021
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo EZIEL ESTRELA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746673-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VANESSA CRISTINA DE ASSUNCAO PAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO ARAUJO - DF12194-A
Polo Passivo NERI DE MOURA FILHO
GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVA
GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS
HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A
RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A
RODRIGO FRANCO MONTORO - SPA1475750
Terceiros interessados
Processo 0747730-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0718550-04.2022.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo OFFICIAL BURGUER LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA ARAUJO - DF43533-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados HENRIQUE OCHAI
Processo 0705166-45.2024.8.07.0006
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo HYGOR LUIZ BRAGA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742174-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR - DF10328-A
Polo Passivo DOGMA - SERVICOS EM COMUNICACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742521-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A
JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740427-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVANDRO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A
Terceiros interessados
Processo 0712049-67.2017.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo KEILA CRISTINA MACHADO VIEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709310-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES - DF34796-S
Polo Passivo A. A. M. I. S.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - DF17761-A
ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA - DF17047-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
ALEXANDRE SATYRO DE MEDEIROS - DF60643-A
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701397-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AMADEU RODRIGUES DE SOUZA
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA - DF57453-A
CYNTHIA HELENA DE MOURA - DF35509-A
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
BRUNA DE SOUSA SILVA - DF78812
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
DISTRITO FEDERAL
AMADEU RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA - DF57453-A
CYNTHIA HELENA DE MOURA - DF35509-A
BRUNA DE SOUSA SILVA - DF78812
Terceiros interessados
Processo 0741736-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo S. S. L.
D. B. B.
S. F. E. A. L.
C. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE ISALUSKI VELOSO - PR107904
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo C. S. D. J.
S. S. L.
S. F. E. A. L.
D. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
FRANCIELE ISALUSKI VELOSO - PR107904
FRANCIELE ISALUSKI VELOSO - PR107904
FRANCIELE ISALUSKI VELOSO - PR107904
Terceiros interessados
Processo 0702001-66.2024.8.07.0013
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo V. I. D. S.
M. D. G. A. D. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
V. I. D. S.
M. D. G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A
Terceiros interessados LUANA ESTEFANY DA SILVA SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707672-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LEVI SILVERIO VAZ
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A
VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A
Terceiros interessados
Processo 0705748-36.2024.8.07.0009
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DIANA CIMINIO CORREA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEILTON GOMES DE ASSIS - DF59388-A
PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA - DF64687-A
Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiros interessados
Processo 0701929-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Processo 0742848-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo JOSE FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0743478-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA MARIA DE MORAIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746516-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750394-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JOSE DE QUEIROZ MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA ALVES MACHADO - DF22451-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0744357-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Terceiros interessados
Processo 0706763-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo ARLETE MARGARIDA AVELINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0740836-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NARCISIO FERREIRA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Terceiros interessados
Processo 0733163-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDVALDO MENDES CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0744285-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DINA GONCALVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0751731-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo WB TECIDOS E ESPUMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718211-78.2022.8.07.0009
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados
Processo 0712252-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DE BRITO
CELSO MIGUEL LAGO
ELIZETE CAVALCANTE MOTA
GILDASIO VETE DA SILVA
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
JOAO ALCIDES HOMAR
MARIA VALDERLENA TORQUATO LIMA
SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
Terceiros interessados
Processo 0733875-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE WILSON PLACEDINO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0703514-30.2023.8.07.0005
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GILSON FERREIRA DE SENA
FLAVIA MARIA BARBOSA MOREIRA
FLAVIA MARIA BARBOSA MOREIRA - CNPJ: 27.043.902/0001-61
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Polo Passivo MARINALVA NERY DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA - DF34301-A
HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A
Terceiros interessados
Processo 0708621-55.2023.8.07.0005
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLAVIA MARIA BARBOSA MOREIRA
FLAVIA MARIA BARBOSA MOREIRA - CNPJ: 27.043.902/0001-61
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Polo Passivo MISAEL DOS SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
Terceiros interessados
Processo 0734101-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO - GO36969-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704257-83.2022.8.07.0002
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo UELSON PEREIRA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747221-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANGELA MARIA DE MORAIS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729272-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRUNO ANTUNES DIOGENES BESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Terceiros interessados
Processo 0710953-77.2023.8.07.0010
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIO FERNANDES DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Polo Passivo REAL EXPRESSO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiros interessados
Processo 0730131-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAO FRANCISCO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0773674-47.2023.8.07.0016
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA - RJ123950
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RIOS DINIZ - DF68907-A
DEBORA LESSA BARBOSA NOUGUEIRA - RJ167857
PATRICIA SILVA MACHADO DE ASSIS - RJ098398
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728969-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Polo Passivo DOM PEPE DELIVERY E PANIFICACAO LTDA
ANDRE ALVAREZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731989-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG89298-A
Polo Passivo FILIPE WESLEY BRAVO DE ARAUJO
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738865-47.2021.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Terceiros interessados
Processo 0709974-71.2021.8.07.0015
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ HAROLDO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA - GO58261-A
Polo Passivo RUAN LUIZ DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNNO HENRIQUE DE CARVALHO BORGES - DF65448-A
Terceiros interessados
Processo 0710350-77.2023.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA - DF65987-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736263-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ALBERTO GRACA - PR19652
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0705355-42.2023.8.07.0011
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVA ART INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0748737-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RENI BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Processo 0729116-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Polo Passivo MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711469-34.2022.8.07.0010
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO CINCO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Polo Passivo FABRICIO BERNARDO LEITE
VANESSA DE LACERDA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO - DF18804-A
Terceiros interessados
Processo 0720383-23.2023.8.07.0020
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLAVIO DE FREITAS ROSA
RAIMUNDA EDIMER PENA DE CASTRO
J. D. C. R.
D. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DE FREITAS ROSA - DF52361-A
Polo Passivo HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDA
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0013649-57.2014.8.07.0006
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo JOSE FELIZARDO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736482-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLODOALDO LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738818-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLODOALDO LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703029-88.2023.8.07.0018
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ESPÓLIO DE ELIEZER FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA LOPES BANDEIRA - DF73079-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados WANIA ROMAGUEIRA CALIXTO
ANA CAROLINA CANDIDA DA SILVA
Processo 0710232-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo JOANA VIRGINIA BANDEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO - DF58462-A
Terceiros interessados
Processo 0749388-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ESER AVELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710777-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RONALDO BRITS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ANDREZA DA SILVA NOSAKI SEABRA - MG231771
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715118-80.2022.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCELO ANTONIO MANIERO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JOSE DE CAMPOS AMARAL - DF7210-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARCELA ANDRADE MALUF
LEOSMAR MOREIRA DO VALE
Processo 0700933-27.2023.8.07.0010
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALTAMIR LOURENCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0717028-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LOURIVAL SOARES DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Processo 0718937-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo Q. A. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo A. A. D. M. B.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RENATA MACHADO BEIER - DF16049-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717269-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo LANA RABELO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA - DF29020-A
Terceiros interessados
Processo 0753154-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo ANA MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0700519-05.2023.8.07.0018
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIRANA MARIA FACANHA FERNANDES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIRANA MARIA FACANHA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739457-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DA SILVA BARROS - MT26075/O
Polo Passivo INTERMEDIA SERVICOS CARTORIAIS E DOCUMENTALISTA RECANTO DAS EMAS LTDA
TATIANA KISSILA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712293-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202-A
VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A
Polo Passivo GISELE DE SENA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA - DF57845-A
Terceiros interessados
Processo 0709666-97.2023.8.07.0004
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RICARDO DE ASSIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A
Polo Passivo M. E. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720132-05.2023.8.07.0020
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDER RICARDO FIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
Polo Passivo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Terceiros interessados
Processo 0702569-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AGROPECUARIA CARACOL LTDA
ERNANI DOS SANTOS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS - DF11501-A
FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Terceiros interessados
Processo 0717363-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo SYLVIA LUCIA DE SOUZA
ANA KAROLINY MIRANDA DA CUNHA
GUSTAVO SILVIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742059-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo JOSE TOTO SANTA BARBARA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713399-29.2023.8.07.0018
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo R. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALAPAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750935-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELIZABETH ALBUQUERQUE GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0714966-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.TIM S/A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo CACILDA TIEKO SUZUKI FELICIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
Terceiros interessados
Processo 0704066-61.2024.8.07.0004
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARIZETE DE CARVALHO FREITAS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLA PEREIRA COSTA - DF74344
Terceiros interessados
Processo 0754244-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo VALDETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0710638-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MANUELA RIBEIRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CINARA LORRAINE SILVA PAES - DF65588-A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730900-07.2024.8.07.0003
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746598-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RENE BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700557-28.2024.8.07.0003
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CALIXTO PEREIRA TIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0746102-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0706274-11.2021.8.07.0008
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA LUIZA DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANGELA PEREIRA DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON ALCANTARA LIMA - DF54661-A
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
Processo 0703434-32.2024.8.07.0005
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MAC EXPRESS - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Polo Passivo MICHELE SILVA BISPO LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703512-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo IGOR ALBERTO SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741268-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEANDRO AUGUSTO TONELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947-A
Polo Passivo RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Processo 0037219-50.2011.8.07.0015
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EUGENIO SOARES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708912-24.2024.8.07.0004
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RAILDA MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Processo 0702160-55.2023.8.07.0009
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLINICA CONCEPT ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
Polo Passivo DEIVID RIBEIRO DA SILVA LANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
Terceiros interessados
Processo 0712192-23.2022.8.07.0020
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME
PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo FABIO ALVES DAL PONTE
GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME
PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO - DF29135-A
EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados
Processo 0700847-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARCELO ANTONIO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA - PR17931-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0712448-59.2023.8.07.0010
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EZEQUIEL DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
Terceiros interessados
Processo 0700299-49.2023.8.07.0004
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VANUSA RODRIGUES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W&S FORMACAO PROFISSIONAL E IDIOMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIVANIA BARROS DE SOUSA - DF50797-A
Terceiros interessados
Processo 0702604-39.2024.8.07.0014
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo FRANCISCA DIAS PEREIRA
CARNEIRO MOTORS 170DF EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA - DF42532-A
IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN - DF26321-A
Terceiros interessados
Processo 0709498-23.2022.8.07.0007
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FUTURA JC AMBIENTE E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO GOUVEA COURI - DF24582-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0708945-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOANIR SERAFIM WEIRICH
MARCIA BORGES SANTAREM
ELIOMAR QUEIROZ MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A
MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A
PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A
Terceiros interessados
Processo 0701838-06.2021.8.07.0009
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo WILLIAN LUCIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO JUNIO ANTUNES DE OLIVEIRA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE - DF65030-A
Terceiros interessados
Processo 0732436-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO INTER SA
ALBERTO ROSARIO GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo ALBERTO ROSARIO GERTRUDES
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Terceiros interessados
Processo 0719553-97.2022.8.07.0018
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO DA COSTA MATOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
KIUNNA LIMA DE OLIVEIRA ROBERTO - DF63795-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO DA COSTA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
KIUNNA LIMA DE OLIVEIRA ROBERTO - DF63795-A
Terceiros interessados
Processo 0733021-24.2018.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MASSA FALIDA DE MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932
Terceiros interessados
Processo 0729069-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDNEIDE CAETANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732705-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALEXANDRE JOSE BRAGA CHADDAD
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO BONAMETTI - SP139271-A
Polo Passivo JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Processo 0718529-67.2022.8.07.0007
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo A. F. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO - DF41350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715244-35.2023.8.07.0006
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo B. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A
FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-A
Polo Passivo V. A. A.
C. N. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA NOEMI ALVES DA SILVA - DF75924
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
LIVIANE CEZAR VILAS BOAS - DF73106-A
Terceiros interessados
Processo 0730471-17.2022.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados SARA OMAR MUSTAFA
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Processo 0734943-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIANA PEREIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735354-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo MARIA LUZIA BENEDITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0709884-83.2023.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCINO ANGELO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738945-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTESE SQN 205 BLOCO E
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ANDERSON CARLOS LINDENBERG
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Terceiros interessados
Processo 0740177-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INALDO JOSE DE OLIVEIRA
JOSE ORLANDO DE CARVALHO
ANA MARIA VERAS VILANOVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE - DF33639-A
Polo Passivo MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Terceiros interessados
Processo 0701533-51.2018.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
LAC ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF36959-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO - DF48912-A
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ - DF69793-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF36959-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Terceiros interessados
Processo 0708691-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715446-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731923-22.2023.8.07.0003
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Polo Passivo HELIDA MARIA ANDRADE ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727102-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA PARADISO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo APARECIDO DE SOUZA SILVA
CRISTIANE MOREIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
APEX INCORPORADORA 08 LTDA
Processo 0700809-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ELIZABETE MARTINS FERREIRA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Processo 0728942-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TATIANE BORGES GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Processo 0740347-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. B. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo P. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDELL DO CARMO SANT ANA - DF16185-A
Terceiros interessados
Processo 0732208-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILEIA OLIVEIRA GOMES MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733675-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILZELI LEITE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0708894-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO ROBERTO DUARTE MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGNELO & JARDIM ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
Terceiros interessados
Processo 0702292-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A
Polo Passivo ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A
Terceiros interessados
Processo 0737025-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723149-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA BORGES DOS SANTOS - DF67464
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717591-96.2023.8.07.0020
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CHOKMAH INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BP PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Terceiros interessados
Processo 0704157-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FRANCO RIBEIRO - DF081827-S
RAFAEL ROCHA DE MACEDO - GO23566-A
MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO - GO59707
Polo Passivo RITA DE CASSIA NIEMANN DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES - SP276948-A
Terceiros interessados
Processo 0746221-48.2021.8.07.0016
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA
JENIFFER EMANUELLE SOARES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738899-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES - SP213256-A
Terceiros interessados
Processo 0739295-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ATACADO DE ROUPAS E VAREJO AGRINGA MULTIMARCAS LTDA
DIEGO DOS SANTOS BRIGEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703297-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 259
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - DF70858-A
Polo Passivo THIAGO LOIOLA DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747391-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. T. M.
E. A. D. S.
E. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo J. D. Q. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744262-53.2022.8.07.0001
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
REJANE FEITOSA MOURA FE
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Polo Passivo REJANE FEITOSA MOURA FE
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0708194-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SANDRA AMORIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713354-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. B. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735508-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRIGIDA RESENDE ROCHA MASCARENHAS - DF62877
Polo Passivo DANUZIA CAVALCANTE SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0006859-09.2013.8.07.0001
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CENTRO EDUCACIONAL DMARS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DO CARMO SILVA - DF56834-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
JESSICA LOBO DE AZEVEDO - DF48388-A
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
Polo Passivo NADJA RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705249-80.2023.8.07.0011
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Polo Passivo OSMAURA DE LOURDES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
Terceiros interessados
Processo 0700217-54.2024.8.07.0013
Número de ordem 267
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA FLOR COSTA GABRIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ARAO JOSE GABRIEL NETO - DF44315-A
Polo Passivo DIRETORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO PRÓ-EDUC
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740069-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Polo Passivo CLENIO MARCELO LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Terceiros interessados
Processo 0742737-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA MARA KOWALCZUK
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700945-07.2024.8.07.0010
Número de ordem 270
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DIVINO VLADIMIR BENTO COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
APELANTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA
APELADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM D E S P A C H O
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a embargada para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil caso queira. Após, voltem conclusos. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA MERCANTIL. COISA JULGADA MATERIAL. OFENSA. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. A sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inc. V, do Código de Processo Civil, sob o fundamento da ocorrência de coisa julgada material. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se a cobrança da duplicata mercantil encontra-se acobertada pela coisa julgada material. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Deve ser acolhida a alegação de coisa julgada a fim de extinguir o processo sem resolução do mérito ao constatar-se a pretensão de rediscussão de questão decidida e com trânsito em julgado. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Apelação desprovida. Tese de julgamento: “A coisa julgada material faz lei nos limites da questão expressamente decidida, vedada a rediscussão de questões analisadas e, após o trânsito em julgado, as alegações e as defesas oponíveis serão consideradas deduzidas e repelidas.” _________________ Dispositivos relevantes citados: Decreto-Lei n. 4.657/1942, art. 6°, § 3°; CPC, arts. 337, §§ 1°, e 4°, 502, e 505. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, ApCiv 0712346-98.2022.8.07.0001, Rel. Des. Sandra Reves, Segunda Turma Cível, j. 27.7.2023.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 19/11 ATÉ 27/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 19 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0735956-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO GONCALVES DA HORA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736464-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo POSSIDONIO APARECIDO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados
Processo 0731826-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA AGUIAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735354-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo MARIA LUZIA BENEDITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0736696-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. T. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729126-73.2023.8.07.0003
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo MARLI MARLUCE QUEIROZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739940-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WANDERLEY E CORREIA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA
ALINY PEDROZA WANDERLEY
OSVALDO CARNEIRO WANDERLEY
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A
Terceiros interessados
Processo 0739492-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo LEONARDO HENRIQUE SOUZA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733995-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARINA SOUSA FARINHA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo 0736438-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDREA CURIA DE MELO CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
Polo Passivo ROGERIO SAMIR RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Terceiros interessados
Processo 0735951-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUELY LOPES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731507-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738945-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTESE SQN 205 BLOCO E
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ANDERSON CARLOS LINDENBERG
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Terceiros interessados
Processo 0718644-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDA GOMES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo EMILIANO CANDIDO POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo 0727761-81.2019.8.07.0016
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRE LUIZ GONTIJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727771-28.2019.8.07.0016
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRE LUIZ GONTIJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727778-20.2019.8.07.0016
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRE LUIZ GONTIJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710184-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo MARMORARIA ROYAL GRAN MARMORES, GRANITOS E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738362-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo VITOR FALCAO ARAUJO CORTE REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Terceiros interessados
Processo 0737021-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. F. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo B. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739637-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PAULO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A
Polo Passivo IZABEL DE MARIA BASTOS FERNANDES DANIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795-A
Terceiros interessados
Processo 0732128-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AUTO POSTO K 46 LTDA
AUTO POSTO K 114 LTDA
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA CAPITAL LTDA
AUTO POSTO K 127 LTDA
AUTO POSTO K XII LTDA
ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO
MARCOS ANTONIO ALBERTI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312
Polo Passivo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A.
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Terceiros interessados
Processo 0737309-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCUS VINICIUS SCALERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A
Polo Passivo GRACA MARIA RODRIGUES BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
Terceiros interessados
Processo 0736143-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
CESAR AUGUSTUS ROLON
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Polo Passivo GUSTAVO RONDINA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES - DF21734-A
Terceiros interessados
Processo 0731475-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702225-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
Polo Passivo DEMIR VIEIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
Terceiros interessados
Processo 0736832-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TATIANE ILHA MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA MORAIS DE SOUZA - DF37220-A
Terceiros interessados
Processo 0714870-79.2024.8.07.0007
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737823-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0739080-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA VALDIVINA PEREIRA FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741367-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASA TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734205-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
SAMARA SOUSA CASTRO
PERICLES COUTO BAHIA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0718690-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAMOS AUTO PECAS LTDA - ME
HELIO RAMOS VENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA - DF63729-A
Terceiros interessados
Processo 0734895-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo EMERSON RIBEIRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0735225-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RITA DE CASSIA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0710711-87.2024.8.07.0009
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo DIOGO CEZAR SOARES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725171-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0738631-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. L. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
ROSELI NOGUEIRA DA SILVA - DF42737-A
Polo Passivo A. P. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A
ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A
Terceiros interessados
Processo 0735051-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUIZ CLAUDIO NAKATANI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBERT VIEIRA BARREIRA - DF56613-A
Polo Passivo FERNANDO HENRIQUE SOARES FORMIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712003-45.2022.8.07.0020
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo C. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE QUEIROZ DE ANDRADE - DF44024-A
FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA - DF55204-A
Polo Passivo A. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
Terceiros interessados
Processo 0726345-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo F. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo J. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737029-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PLATINUM MALL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
Polo Passivo ADRIANA MARCIA KOLTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYCON JAD CARVALHO CARDOSO - GO73266
Terceiros interessados
Processo 0733144-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo DIE BACKEREI CAFE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - DF16483-A
Terceiros interessados
Processo 0702198-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
DILL RESTAURANTE LTDA
D & M BAR E RESTAURANTE LTDA
EI RESTAURANTE LTDA
LS PRODUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732681-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo PAULO VITOR DE JESUS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733370-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo ELENICE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732003-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO ISSAMU YAMADA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0704956-77.2022.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR
JR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
Polo Passivo ANTONY ALBERTO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
Terceiros interessados
Processo 0712541-34.2023.8.07.0006
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA DAS MERCES BARBOSA MILHOMENS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0706364-33.2023.8.07.0013
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. M. S.
D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
A. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DAVI MENDES BATISTA
VITORIA MENDES SANTANA
SAMILLY MENDES BARBOSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717710-04.2020.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
Polo Passivo ANTONIO ALVES DE ANDRADE
ELISEU MARINHO BARRETO
MANOEL MARIANO DE CARVALHO
RIBAMAR NOGUEIRA FERREIRA
THIAGO MACEDO DE CARVALHO
VANDA MARIA KULZER
G44 MINERACAO LTDA
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
MOHAMAD HASSAN JOMAA
SALEEM AHMED ZAHEER
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALG44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Processo 0702292-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A
Polo Passivo ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A
Terceiros interessados
Processo 0734281-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANA MARIA MARTINS CORDOVIL
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701206-87.2024.8.07.0004
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALINE REGIS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A
Polo Passivo CENTRO-OESTE CURSOS TECNICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA - PE22412
GUILHERME MAGNO PAIVA - PE35335
JOAO ROBERTO FONTES PINTO DE AZEVEDO - PE51184
Terceiros interessados
Processo 0710273-47.2022.8.07.0004
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo IZABELA LOPES JAMAR
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF26318-A
Terceiros interessados
Processo 0702625-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEODITH THOME ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734151-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISE CASTILHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0739551-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCELO BERTULUCCI
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELA MARQUES BERTULUCCI - DF28479-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0733972-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUIZA GABRIELA TAGLIALEGNA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA MARTINS DE BARROS - DF72067
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733047-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ARGEU DA SILVA BANDEIRA JUNIOR
MARYANN BANDEIRA SANTOS
MOISES DA SILVA BANDEIRA
SAMUEL ELIAS BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO BARBOSA - DF9746-A
Polo Passivo JACKSON DA SILVA BANDEIRA
ALESTINA SANTANA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712007-48.2023.8.07.0020
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALEX BRAGA DE QUEIROS OLIVEIRA
MANUELA OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo CARLOS BRAGA QUEIROS DE OLIVEIRA
WELLINGTON BRAGA DE QUEIROS OLIVEIRA
CRISTIANE BRAGA DE QUEIROZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PAULA MATOS ANDRADE - DF62810-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734235-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARISA SCHUTZERR DEL NERO POLETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA ZEIGLER - SP129611-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0738899-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES - SP213256-A
Terceiros interessados
Processo 0733672-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Terceiros interessados
Processo 0731572-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ROSANA DE SOUZA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO CRISTAL I
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANE NOGUEIRA MOREIRA REIS - DF54817-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA - DF5358600-A
Terceiros interessados
Processo 0739548-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANA LUCIA OLIVEIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0735360-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCINDA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0738839-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Polo Passivo ANA PAULA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
Terceiros interessados
Processo 0739086-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ALIPIO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Terceiros interessados
Processo 0707775-64.2021.8.07.0019
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FRANCISCO ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA - DF25745-A
RANIERE FERREIRA CAMARA - DF31703-A
Polo Passivo JOANA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DAYRELL FEITOSA - DF55247-A
CASSIA LUSTOSA SOBRINHO ARAUJO - DF76397-A
Terceiros interessados
Processo 0700046-58.2023.8.07.0005
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo INEZ DE JESUS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731842-37.2023.8.07.0015
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WESLEY DE ALMEIDA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA DE ALMEIDA LIMA - DF47623-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0739682-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FREDERICO THEOBALDO NOGUEIRA SCHLICHTING
NORTS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
NORBERTO THEOBALDO SCHLICHTING
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DOS REIS LAZARINI - DF1293-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0739851-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ENIO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MESQUITA SANTANA - DF28105-A
Terceiros interessados
Processo 0726152-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS LOLO LTDA
RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731899-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ARTUR MENEZES NOLETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Polo Passivo NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
Terceiros interessados
Processo 0723149-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA BORGES DOS SANTOS - DF67464
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718598-59.2023.8.07.0009
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo IMOBILIARIA CONSTRULAR LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo RAFAEL ANTONIO CORREIA
AMANDA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR - SP220674-A
Terceiros interessados
Processo 0734733-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAERTE CEZAR TIMOTEO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0704814-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIO PONTE MOURAO - DF27568-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735531-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ATACADO DE ROUPAS E VAREJO AGRINGA MULTIMARCAS LTDA
DIEGO DOS SANTOS BRIGEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739295-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ATACADO DE ROUPAS E VAREJO AGRINGA MULTIMARCAS LTDA
DIEGO DOS SANTOS BRIGEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708894-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO ROBERTO DUARTE MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGNELO & JARDIM ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
Terceiros interessados
Processo 0704157-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RITA DE CASSIA NIEMANN DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES - SP276948-A
Polo Passivo EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FRANCO RIBEIRO - GO62383-A
RAFAEL ROCHA DE MACEDO - GO23566-A
MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO - GO59707
Terceiros interessados
Processo 0738301-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo MARCIEL FERREIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717591-96.2023.8.07.0020
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CHOKMAH INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BP PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Terceiros interessados
Processo 0717505-67.2023.8.07.0007
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Polo Passivo NSS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI
PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA
RONIVALDO MARCAL RIBEIRO
LUCIANO FRANCISCO DA SILVA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA - DF48407-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0722975-91.2023.8.07.0003
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo N. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
ARTHUR MENEGHEL BARCELLOS DA COSTA - DF54326-A
Polo Passivo P. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JUVENAL DELFINO NERY - DF37159-A
Terceiros interessados
Processo 0732779-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA - DF63708-A
INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
Terceiros interessados
Processo 0735416-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALNOISA DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Polo Passivo GABRIEL DE OLIVEIRA LUSTOSA
STAR TUR TURISMO - EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707814-95.2024.8.07.0006
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DENISE GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BATISTA - DF41859-A
Polo Passivo ANTOMAZIO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734244-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo A. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702109-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621-A
Polo Passivo VINICIUS DA CUNHA NASCIMENTO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO ROSA DA COSTA - GO50744
LUNNA AGATHA SILVA DA COSTA - GO61407
Terceiros interessados
Processo 0703499-68.2022.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COROACI DAS GRACAS GODINHO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
Polo Passivo NILSON DE JESUS FERREIRA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705700-83.2024.8.07.0007
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JORGE DE AREA LEAO CANDIDO DE SOUZA NETO
GABRIEL SACHA DE AREA LEAO GONCALVES CANDIDO
NATANYELLE TAMARA DOS SANTOS LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO MONTE FERREIRA - DF64740-A
LAURA LANUSSE CANDIDO - DF67511-A
Polo Passivo ERASMO FELICIANO FERREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A
Terceiros interessados
Processo 0732387-07.2023.8.07.0016
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo H. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo J. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734514-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA HELENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0705249-80.2023.8.07.0011
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Polo Passivo OSMAURA DE LOURDES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
Terceiros interessados
Processo 0721176-98.2023.8.07.0007
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANA CAROLINA LOPES SOARES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiros interessados
Processo 0011426-78.2016.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS - DF4506-A
GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS - DF36246-A
Polo Passivo JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716552-06.2023.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo MARCOS RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiros interessados
Processo 0717891-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo RAQUEL NUNES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704959-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo LUCIA BITTAR HOMSI
G. H. A.
NICOLAU BITTAR HOMSI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA MARIA PACHECO - DF31107-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741717-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo RAFAELA ALVES RIBON TOZETTI
GIOVANA MARQUES TOZETTI
NICOLE RIBON PEREIRA TOZETTI
I. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714582-10.2019.8.07.0007
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo CIRIO JOSE DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718198-79.2022.8.07.0009
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo VALDOMILTON RODRIGUES DA SILVA 64742709187
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733316-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELLINGTON MENDES LOBATO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735219-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JULIANO SANTOS GRAZZIOTTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0716186-92.2017.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo OSVALDO NATSUO SACAKURA
CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A
Polo Passivo NEUZA MARIA GOMES ORTIZ
ALESSANDRO AMARO QUESADA
ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MACEDO
AURORA CONCEIÇÃO SANTANA GOMES
CARLOS ALBERTO DE SANTA RITTA FILHO
CELSO FREDDI
EVANDRO CARVALHO LASMAR
GALDINO SIMAS FARIAS
HITOMI IGARASHI LAGE MARTINS
ILMA LINO DE ANDRADE
JOSE DONIZETTI PACHECO
JOSE RAIMUNDO DE JESUS ANDRADE
JOSE SILVERIO LAGE MARTINS
LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA
MARCELLO DA COSTA GUEDES
ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA
MARIA ETERNA GARCIA BRAGA
MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA
JOSE ELIAS DA ROCHA JUNIOR
NELSON LEITE
ONELIA DE ALMEIDA ROCHA
PAULO RIUDI NAKAMURA
RAIMUNDA BARREIRA DOS REIS
RODNEY OLIVEIRA ORTIZ
RONEIDE LUIZA DE ARAUJO
ROGERIO DA SILVA
SANDRO MASANORI TUTIDA
SEBASTIAO DUARTE FERRO
SHEILA SOARES COSTA
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES
RICARDO SANT ANNA DE MORAES
DIOGO ALVES DE ABREU JUNIOR
JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA
EDUARDO GABRIEL
LIANO PEDRO CORREA DE MORAES DORNELLES
CARMO ANTONIO RUSSO
DIDIMO VIEIRA GONCALVES
CARLOS ROBERTO CHAMELETE
FILADELFIO TURIBIO SOUSA
IVO BEZERRA ROCHA
JOSE BELISARIO DE ANDRADE E SILVA FILHO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JUAREZ DIUDINO NICOLAY JUNIOR
LUCIA MARIA DE ALMEIDA DANTAS E FRANCA
LUIZ AUGUSTO TELO BUENO
LUIZ EDUARDO TELLES MENDIZABAL
LUZIA MARIA DE JESUS BRANDAO
MARCIA DA VEIGA GALVÃO
ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como OSEAS CARDOSO PAES
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO TOSHIFUMI OKI
SERGIO MARQUES DA CUNHA
SONIA KAZUKO SAKAI TEIXEIRA
UMBERTO RAFAEL DE MENEZES FILHO
MARCIA CRISTINA FERRARI SAMPAIO
RAULINO DIAS DA SILVA
AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO
ALESSANDRO AMARO QUESADA
AURORA CONCEICAO SANTANA GOMES
FILADELFIO TURIBIO SOUSA
MARIA ETERNA GARCIA BRAGA
ANDREIA PATRICIA DA SILVA MACEDO
CARMO ANTONIO RUSSO
MARCIA GALVAO FRACASSI PEREIRA
ESPÓLIO DE NELSON LEITE
ESPÓLIO DE NELSON LEITE
ESPÓLIO DE NELSON LEITE
ESPÓLIO DE RODNEY OLIVEIRA ORTIZ
ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DE SANTA RITTA FILHO
ESPOLIO DE LIANO PEDRO CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
GILBERTO DANTAS DE ARAUJO - DF10381-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440-A
LUCAS DE SOUZA SAMPAIO - DF58732-A
GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA - DF45197-A
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A
MARTA FERRARI MACHADO - DF61018-A
MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA - DF49548-A
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
JOSE BENEDITO BRASIL FILHO - BA7356-A
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF26785-A
Terceiros interessados
Processo 0737816-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0731358-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FELIPE SODRE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741600-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Terceiros interessados
Processo 0721140-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SEBASTIAO BEZERRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701150-43.2023.8.07.0019
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA RIBEIRO FRANCA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740234-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706154-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo GEOVANE VIANA FERREIRA FILHO
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RAFAEL MENEZES SILVA SOARES - DF51287-A
IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0704520-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARA JANE DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733511-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HAMILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236
Terceiros interessados
Processo 0705043-63.2023.8.07.0012
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo DOMINGOS JOSE ASSUNCAO DA HORA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739627-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo EDUARDO AGUIAR ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912-A
Terceiros interessados
Processo 0727124-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA REGINA INAMOTO YONECURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718010-19.2023.8.07.0020
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LAYLA KARLA DA SILVA COELHO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LAYLA KARLA DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
Terceiros interessados
Processo 0024934-56.2014.8.07.0003
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Polo Passivo SIDNEY DOMINGO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701494-63.2019.8.07.0019
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo RAFAELA CRISTINA DE BARROS MAFRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724454-10.2023.8.07.0007
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYSLAINE SOUZA FERREIRA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
AYSLAINE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0704751-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo HERIVELTO DOS ANJOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A
BEATRIZ PEREIRA CARVALHO - DF41810-A
Terceiros interessados
Processo 0715755-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo CLENILTON CAVALCANTE VASCONCELOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
IDOLINE ALVES - DF11017-A
Terceiros interessados
Processo 0701225-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ISABEL FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0701955-72.2022.8.07.0005
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDA
GENI RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
Polo Passivo DOMINGAS AYRES DOS SANTOS DE LIMA FERREIRA
VIVALDO AIRES DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados VIVALDO AIRES DOS SANTOS LIMA
Processo 0703736-56.2023.8.07.0018
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELIZABETH CAETANO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE PEREIRA - DF42956-A
BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA - DF45797-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745831-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOANA D ARC GONZAGA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
WILSON NATALINO CARLOS JUNIOR - DF46467-A
Polo Passivo WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MACEDO - DF8410-A
HERIBALDO MACEDO - DF3675-A
Terceiros interessados
Processo 0709177-36.2023.8.07.0012
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARDONE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
Terceiros interessados
Processo 0732127-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
Processo 0730697-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROBERIO AGOSTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA DA SILVA SIMOES - RJ187787-A
Polo Passivo LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729563-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo REGINA MARIA FERREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON FERREIRA DA COSTA - GO53219
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0705866-30.2024.8.07.0003
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NILDA VITORINA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo 0702503-85.2022.8.07.0009
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ERE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME
ROMULO DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Polo Passivo FABRICIO LOPES MARTINS
F F - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722399-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELEUSINA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0705426-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELEUSINA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0710955-33.2017.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO CARVALHO MENDES - DF42066-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO CARVALHO MENDES - DF42066-A
Terceiros interessados ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ADRIANA CRISTINA GAETA
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ADELMO JESUS DOS SANTOS
ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO LITVIN
Guilherme Andrade do Nascimento Rocha
Ivelise Theresa Araújo Balby
RODRIGO CASTRO GARCEZ
Processo 0010259-72.2016.8.07.0018
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO RECREATIVA DE JOGOS DA MENTE DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A
Terceiros interessados
Processo 0704379-77.2024.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0704221-77.2023.8.07.0011
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo M. L. C. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737868-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALBANISIA OLIVEIRA VICENTE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A
Terceiros interessados
Processo 0700876-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0702137-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VALDIR LAVORATO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR LAVORATO - DF48512-A
Polo Passivo CARLOS WILSON DOS SANTOS FILHO
CARLA JULIETTE DE CASTRO SANTOS
JOEL MESSIAS DE CASTRO SANTOS
FRANCISCA MARIA BARBOSA DE CASTRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Terceiros interessados
Processo 0702492-94.2024.8.07.0006
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734952-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IRANILDO SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE ALARCAO CORREIA LIMA - DF46477-A
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737244-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo CRISTIANE BITES NYLANDER BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731418-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0719881-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NIJAD MICHAEL SEMAAN
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo ALDEYR DO CARMO CANTUARES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
Processo 0702914-03.2023.8.07.0007
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo L. R. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO CABRAL SILVA - GO31118-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
Terceiros interessados
Processo 0703726-54.2023.8.07.0004
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761-A
SILVESTRE RODRIGUES SEVERIANO DE LIMA - MT19593/O
Terceiros interessados
Processo 0711883-95.2023.8.07.0010
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALINE DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO TIBIRICA DO VALE BARBOSA - DF30187-A
REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO - DF5778-A
Polo Passivo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Processo 0734804-17.2019.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0714546-77.2019.8.07.0003
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo VALDIR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744745-38.2022.8.07.0016
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706278-80.2023.8.07.0007
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RAFAEL SIMOES FARIA
GEORGE AMILTON MELO SIMOES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANDRELINO - DF60678-A
Polo Passivo MARGARIDA MARIA SEIXAS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163-A
Terceiros interessados
Processo 0723133-49.2023.8.07.0003
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MARIANA EMILLY DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722174-89.2020.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CREUSA DA COSTA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520-A
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo 0718756-17.2023.8.07.0009
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SOLAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
MARGARETH CICARI
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Processo 0721294-63.2021.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RILDA RAMOS DE LIMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0706171-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EUZEBIO GRIGOLO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO SOUZA - SC19456-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0711735-87.2023.8.07.0009
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. C. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
Polo Passivo P. G. L. S.
P. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A
Terceiros interessados
Processo 0740431-94.2022.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ABY DE PAIVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Terceiros interessados
Processo 0731532-78.2020.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA ERNESTINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANNE RAISSA DA FONSECA - DF45413-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0721470-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALEX CARLOS DIAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ - SP394253-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiros interessados
Processo 0724639-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo J. A. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA BOTELHO DE CARVALHO - GO25241
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709829-35.2023.8.07.0018
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALAN GOMES PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0738359-42.2019.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO FREIRE RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706825-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739547-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JANAINA MARIA DE OLIVEIRA BENICIO
ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Processo 0705318-50.2020.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - DF46861-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707417-05.2021.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Polo Passivo QUALITY CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados ROBSON MACHADO DA SILVA
Processo 0702849-64.2021.8.07.0011
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FELICIDADE AMELIA PORTELA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0710271-91.2024.8.07.0009
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo EVILENE RODRIGUES ALMEIDA
ELINE RODRIGUES ALMEIDA
ELOINE RODRIGUES ALMEIDA
ESPÓLIO DE JOANA RODRIGUES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714908-65.2022.8.07.0006
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HELIO DE SOUSA CORREA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716365-96.2022.8.07.0018
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUCIMARY BARBOSA DA ROCHA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR - SP283927-A
FERNANDO PEREIRA ALQUALO - SP276210-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706275-10.2023.8.07.0013
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
P. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados PAULA REGINA SANTOS
Processo 0704349-81.2020.8.07.0018
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DURVENIL MANOEL DA CONCEICAO
JULIA DE SOUZA CONCEICAO
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA FIGUEIRA DANTAS - DF54718-A
DANIEL GUIMARAES MARTINS - DF51223-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0706822-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MAURO PLINIO BENVENUTTI
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Processo 0710367-16.2023.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALVARO FEITOSA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734261-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSA MARIA PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0732436-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FRANCISCO JOSE ANTUNES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
Polo Passivo SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (SUAG), DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717236-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo CARLOS GOMES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0732540-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MATOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MARQUES BRANDAO - GO25561
Terceiros interessados
Processo 0763063-35.2023.8.07.0016
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo R. K.
M. L. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA CORREA SANT ANNA - SP414835-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA - MG76606-A
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA - MG77771-A
CRISTIANE GIURIATTI GANDRA - MG77937-A
ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE - MG140441-A
Polo Passivo M. L. K.
R. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
FABIANA CORREA SANT ANNA - SP414835-A
ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA - MG76606-A
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA - MG77771-A
CRISTIANE GIURIATTI GANDRA - MG77937-A
ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE - MG140441-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703710-58.2023.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ALAN JOSE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiros interessados VANESSA TEIXEIRA ZANETTI
Processo 0719067-72.2023.8.07.0020
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
NAIARA SILVEIRA FONSECA - RJ169116-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
DANIEL DOS SANTOS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0720730-89.2023.8.07.0009
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA
MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A
Terceiros interessados
Processo 0715586-38.2022.8.07.0020
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. R. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE - DF27743-A
Polo Passivo J. P. L. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
GABRIELLA SILVA DOS SANTOS - DF69937-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702814-85.2022.8.07.0006
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo N. P. V. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL GUIMARAES MARTINS - DF51223-A
Polo Passivo G. M. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA FERREIRA DAVILA - DF43501-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707875-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo MARCIA MESQUITA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708517-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JESSE ALCANTARA SOARES - DF65616-A
Polo Passivo VALDOMIRO ELIAS BRITO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PATRICIA REIS - DF65043-A
Terceiros interessados
Processo 0728437-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PAULO DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIGI SCHIMITH DALMASO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754067-82.2022.8.07.0016
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. X. V. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE PERINI MIRANDA - SP439172
Polo Passivo F. S. V.
L. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Terceiros interessados KARIN STIELTJES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714830-37.2023.8.07.0006
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo M. F. E.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708597-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo G. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
Terceiros interessados
Processo 0708834-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA - DF48086-A
JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A
FABIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437
JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
Polo Passivo INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700007-36.2024.8.07.0002
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FABIO EDER SANCHES
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
FABIO EDER SANCHES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Terceiros interessados
Processo 0700069-52.2024.8.07.0010
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO
G10 URBANISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
ISABELA CARNEIRO FARES - SP479103
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
Polo Passivo G10 URBANISMO S/A
CASSIO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A
ISABELA CARNEIRO FARES - SP479103
Terceiros interessados
Processo 0705643-84.2023.8.07.0012
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo M. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo O. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MONIQUE VIEIRA DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725143-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GABRIEL JOSE TORRES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0744013-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo KARINA ALVES DOS SANTOS LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO INACIO KUWABARA - DF67093-A
Polo Passivo FAST EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE MATTOS FAE - DF22598-A
Terceiros interessados
Processo 0710980-06.2022.8.07.0007
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ROMULO RODRIGUES DA ROCHA MARQUES
ROCHESTER DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROCHISLENE DE OLIVEIRA MARQUES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733976-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SIND DE TRAB DAS POLI CIVIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
Polo Passivo KREISKY KEDROVA NASCIMENTO DALLEPRANE DE MENDONCA
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A
KREISKY KEDROVA NASCIMENTO DALLEPRANE DE MENDONCA - DF47383-A
Terceiros interessados
Processo 0736277-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA DA PIEDADE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS RIULENA - DF48909-A
Terceiros interessados
Processo 0705202-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA DE FATIMA LEME IKE
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE OLIVEIRA FERNANDES - DF65126-A
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A
DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A
Terceiros interessados
Processo 0738978-98.2021.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARLENE ARSENIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0731532-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EMBRACE PARTICIPACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUCAS VIEIRA - GO24316-A
Polo Passivo EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Terceiros interessados
Processo 0707806-70.2019.8.07.0014
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo L. M. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. S. D. A.
A. S. D. A.
V. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Terceiros interessados
Processo 0714610-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS DO SOL
RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA RAMOS SETTE ASSIS - DF19696-A
Terceiros interessados
Processo 0736342-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo HERMENEGILDO SOARES SANTIAGO
JOSE IRON VIEIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
IRENE VIEIRA DE LIMA - DF14498-A
Terceiros interessados
Processo 0744602-94.2022.8.07.0001
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ANA CRISTINA LOUREIRO DE ALMEIDA - AM3427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo COART PRODUCOES LTDA
ITAU UNIBANCO S.A.
SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANA CRISTINA LOUREIRO DE ALMEIDA - AM3427-A
Terceiros interessados
Processo 0715185-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISMAEL ROGERIO ARAUJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0712119-35.2023.8.07.0014
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo MADRIA COMUNICACAO, PRODUCOES & EVENTOS LTDA
ADRIANE RODRIGUES DE BARROS ARAGAO
JOSE AUGUSTO DE BARROS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Terceiros interessados
Processo 0723868-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JESUE ALVES GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
Polo Passivo MARIA EDILEUSA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO - DF18030-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720035-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo LUCIANA ALENCAR CARVALHO BOTELHO CONDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700613-34.2024.8.07.0012
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DE RESENDE GREGORIO - DF62550-A
ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732514-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILDBERG BOUERES RODRIGUES - DF28184-A
Terceiros interessados
Processo 0737241-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo FELISBERTO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiros interessados
Processo 0733156-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBENITA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735508-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRIGIDA RESENDE ROCHA MASCARENHAS - DF62877
Polo Passivo DANUZIA CAVALCANTE SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0735502-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE CARLOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740330-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo THAISI ASSI GONCALVES
ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA
FLAVIO ASSI GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL BACCULE CAMPOS - MG195608
RUBENS PEREIRA DOMINGUES - MG113223
DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA - MG211804
TATIANA DE LIMA DE CARVALHO - MG218721
Polo Passivo BRUNO SILVA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A
ALEXANDRE LIMA LENZA - DF57675-A
Terceiros interessados
Processo 0738436-06.2023.8.07.0003
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. G. R. D. A.
I. G. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732570-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo BRUNO DIAS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728197-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDVANIA ROSA NASCIMENTO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704509-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAPHAEL ROMAO DA SILVA SARMENTO MOTA
JEAN DAISY CORTEZ DA SILVA NOBRE
FRANCISCO LASMAR NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL ROMAO DA SILVA SARMENTO MOTA - GO4568900A
ANDRE LUIZ MARINHO CARVALHO - GO48977
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
Polo Passivo FRANCISCO LASMAR NOBRE
JEAN DAISY CORTEZ DA SILVA NOBRE
RAPHAEL ROMAO DA SILVA SARMENTO MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - DF22350-A
RAPHAEL ROMAO DA SILVA SARMENTO MOTA - GO4568900A
ANDRE LUIZ MARINHO CARVALHO - GO48977
Terceiros interessados
Processo 0700948-55.2024.8.07.9000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VANESSA DOS SANTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0715249-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710191-69.2020.8.07.0009
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IEDA ANDRADE DOS SANTOS
ALISSON ABRANTES DE ANDRADE
ANDERSON ABRANTES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
GILDEVAN DE JESUS SANTOS - DF63503-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721720-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUNNE MARCK FIGUEIREDO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
Terceiros interessados
Processo 0028401-78.2016.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo VIVIANI AMARAL BUANI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANGELA CARVALHO BUANI - DF39896-A
Terceiros interessados
Processo 0034797-86.2007.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo XAVIER RICHWIN E XAVIER - SERVICOS EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO PAULO LOPES FERNANDES - DF12865-A
PAULO JOSE FERNANDES - DF4120-A
Polo Passivo SERVIMED COMERCIAL LTDA
LUCIANA VIDALI BALIEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIMED COMERCIAL LTDA
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
LUCIANA VIDALI BALIEIRO - SP161838
Terceiros interessados
Processo 0734488-02.2022.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714851-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NILO SILVA THE PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A
Polo Passivo TULIO ZANINA COSTA
RIVELINO MENDES DE LACERDA
RICARDO MACHADO REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Terceiros interessados
Processo 0717361-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAIKO DOUGLAS ALVES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722647-47.2022.8.07.0020
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo JOSE PENHA DA SILVA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
MARTHA IBANEZ LEAL - RS35205-A
Terceiros interessados
Processo 0716683-73.2022.8.07.0020
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDMIR MADEIRA CARDOSO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
EDMIR MADEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados
Processo 0724230-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo JOSUE FERREIRA DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0724436-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BTA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Polo Passivo INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - RJ114825-A
JOANNA DE SOUZA RHORMENS - RJ232984
Terceiros interessados
Processo 0724822-19.2023.8.07.0007
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FRANCINIRA MACEDO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PERICLES RIBEIRO NETO - DF51200-A
Polo Passivo GHASSAN MOHAMED RAHHAL
MISSHAD MOHAMAD RAHHAL DE OLIVEIRA
ABLA HASSAN OMAR
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A
Terceiros interessados
Processo 0725863-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo FLORZINA RODRIGUES MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Terceiros interessados
Processo 0727113-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JEFFERSON CARLOS NUNES QUINTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
FERRAZ E ALONSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA LIMA ALONSO - DF18483-A
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Terceiros interessados
Processo 0728448-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo LUCIANA GRANJA LIMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0700599-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A
Polo Passivo ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados SIMONE DA SILVA AMARO
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
Processo 0728942-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TATIANE BORGES GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Processo 0701236-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 249
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720088-54.2021.8.07.0020
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACOB MIGUEL MACHADO - DF39533-A
Polo Passivo S. A. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
BERNARDO CHRISTOVAO GRILLO - RJ216962-A
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE - RJ73690-A
Terceiros interessados
Processo 0738204-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANDRE LUIS BORGES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO AGRICOLA S.A
JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo 0727398-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MONICA MACHADO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A
Polo Passivo JORGE ALBERTO CHAUL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Processo 0729781-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Polo Passivo CELIA CARDOSO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Terceiros interessados
Processo 0720123-76.2023.8.07.0009
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Terceiros interessados
Processo 0724735-18.2022.8.07.0001
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Polo Passivo ALEXANDRE MENDONCA DOS SANTOS
DAHER CHAGAS MITTELSTAEDT FILHO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO DE CARVALHO GUEDES - DF8892-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Terceiros interessados
Processo 0706318-23.2023.8.07.0020
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo C. D. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA DOS REIS SILVA - DF44526-A
MARINA GONDIN RAMOS - DF42229-A
Polo Passivo D. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738516-76.2023.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYRTON MACEDO PISCO
INES DE SAMPAIO PACHECO
MARISA DE GOES
ROSANE FRANCA STUCKERT
ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0707162-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 258
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0719083-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 259
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
LAHYR EDUARDO GUEDES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo LAHYR EDUARDO GUEDES DE AMORIM
SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Terceiros interessados
Processo 0707344-55.2019.8.07.0001
Número de ordem 260
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Polo Passivo JULIANA PINHO FERRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GOMES DA SILVA - DF41398-A
Terceiros interessados
Processo 0716255-39.2022.8.07.0005
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo JOAO BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES - DF63698-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A
Terceiros interessados
Processo 0001673-33.2008.8.07.0016
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA SARAIVA DOS SANTOS
JOSEFA SARAIVA GERALDO
MARIA JOSÉ BENTO SARAIVA
LUIZ BENTO SARAIVA
IRANILDA FIGUEIREDO SARAIVA
IVAN FIGUEIREDO SARAIVA
IRANI FIGUEIREDO SARAIVA
IVETE FIGUEIREDO SARAIVA DE SOUZA
CARMEN LUCIA SARAIVA
ROZILDA SARAIVA DA ROSA
ROSARIA BENTO ALVES
NIVALDO BENTO SARAIVA FILHO
GONSALINA BENTO SARAIVA LOUVEM
LEILA MARA PEREIRA SARAIVA
ESPOLIO DE JOSE BENTO SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-A
VANESSA PEREIRA DE SOUSA CALDERON - DF26361-A
ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A
Terceiros interessados
Processo 0718355-76.2022.8.07.0001
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA DEIZE CAMILO JORGE
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYLA KELLY LOPES DE SOUZA NARANJO - AM14793-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIAN PRATES SIMOES - DF51732-A
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Terceiros interessados
Processo 0719840-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo F. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE MACHADO BORGES - DF23466-A
ANDRE SANTA RITA PEREIRA - DF23732-A
MARCELO DE ANDRADE NOBIS - DF11998-A
INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO - MA5406-A
JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA - MA6665-A
ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A
RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO MOREIRA - MA15669-A
Polo Passivo M. A. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A
GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR - DF29893-A
Terceiros interessados
Processo 0721467-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Processo 0711707-92.2023.8.07.0018
Número de ordem 266
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
Polo Passivo GEDILSON COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WADAILTON DE DEUS ALVES - DF17388-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703545-03.2021.8.07.0011
Número de ordem 267
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo S. D. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo S. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA RUANA LAGES FEITOZA - DF64764-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726601-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ESER SILVA SEABRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA - DF72797
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706714-24.2023.8.07.0012
Número de ordem 269
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARJORY ARIADNE BARROZO LIMA FERREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Terceiros interessados
Processo 0709181-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 270
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VALDIR RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Terceiros interessados
Processo 0701131-04.2017.8.07.0001
Número de ordem 271
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Polo Passivo FR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740872-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 272
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RODRIGO TEIXEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF62762-A
ROSA MILENE BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF63528-A
Polo Passivo EMENS PEREIRA DE SOUZA
EMENS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL AUGUSTO CHICAROLI SILVEIRA - GO70425
KAUAN FELIX RIBEIRO - GO57005
Terceiros interessados
Processo 0742607-46.2022.8.07.0001
Número de ordem 273
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo ROBERTA DE MELO PATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727089-61.2023.8.07.0007
Número de ordem 274
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SAULO IGOR PORTO NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAVALCANTE CORREA - RJ219485
RAPHAELA CORREA CAVALCANTI - RJ226369
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737666-58.2019.8.07.0001
Número de ordem 275
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624
HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952
Polo Passivo C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
WANUSIA ALVES PEREIRA - DF59381-A
Terceiros interessados
Processo 0014440-07.2015.8.07.0001
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A
RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709
HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952
Polo Passivo C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiros interessados
Processo 0018644-94.2015.8.07.0001
Número de ordem 277
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709
CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624
HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952
Polo Passivo C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiros interessados
Processo 0731430-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo PEDRO MATHEUS FILADELFO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0716911-53.2023.8.07.0007
Número de ordem 279
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo GRAZIELLY TEIXEIRA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706890-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
JOSE VITORINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A
Polo Passivo JOSE VITORINO DA SILVA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0746270-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 281
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0736893-08.2022.8.07.0001
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCOS DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO RAMOS LEMOS - DF58152-A
Polo Passivo PROSPEC CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROSPEC CONSTRUCOES LTDA
MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202-A
VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A
Terceiros interessados
Processo 0709141-70.2023.8.07.0019
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo RITA MARIA DA COSTA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Terceiros interessados
Processo 0707181-87.2020.8.07.0018
Número de ordem 284
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BELSHOP PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO GONZALEZ NARDELLI - DF14676-A
Terceiros interessados
Processo 0744940-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 285
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LEILA BACK DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo LEILA BACK DOS SANTOS MIRANDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo 0723335-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS SEABRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740521-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 287
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCIA DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA - DF10180-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0701660-45.2024.8.07.9000
Número de ordem 288
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
Polo Passivo I. F. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707482-57.2022.8.07.0020
Número de ordem 289
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo YLANO GARDNEY MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA NAKAMURA - DF61272-A
GLAUCO PEREIRA BRANDAO - DF34169-A
Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0703602-47.2023.8.07.0012
Número de ordem 290
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo D. N. B.
G. D. S. O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
Polo Passivo G. D. S. O. B.
D. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729477-57.2020.8.07.0001
Número de ordem 291
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCO ANTONIO CORREIA DAS DORES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANNE RAISSA DA FONSECA - DF45413-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706660-06.2024.8.07.0018
Número de ordem 292
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IRIS NEVES COSTA FARIAS
LUCYENE COSTA FARIAS SANTORO
JULIANA COSTA FARIAS
PATRICIA COSTA FARIAS
DANIELLE COSTA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 24 de outubro de 2024.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
25/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2024, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 16:38
Petição (Contra-razões)
30/08/2024, 15:00
Publicação
09/08/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo. Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg. TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2024 11:54:10. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40)
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 11:54
Decurso de Prazo
07/08/2024, 02:20
Petição (Apelação)
06/08/2024, 18:26
Publicação
16/07/2024, 03:35
Publicação
16/07/2024, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Trata-se de ação monitória proposta por INOVA DESC COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA em desfavor de ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Alega a autora ser credora da requerida pelo valor histórico de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) em razão de uma duplicata não paga pela compra e venda de mercadorias. Tece arrazoado jurídico e requer, ao final, a condenação da requerida no valor atualizado de R$ 29.878,02. Citada, a requerida ofertou embargos, no qual alega, preliminarmente, a coisa julgada material, tendo em vista que o valor em questão já foi discutido no processo nº 0712346-98.2022.8.07.0001. No mérito, sustenta que não há prova idônea a embasar a cobrança e pede, ao final, a improcedência do pedido. A autora ofertou resposta aos embargos no ID 199641076. Não houve dilação probatória. Os autos vieram conclusos para a prolação de sentença. A matéria versada nestes autos é unicamente de direito, comportando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Cinge-se a controvérsia em torno de um pedido de cobrança da nota fiscal nº 00.000.046/1, com vencimento em 28/05/2021 que, segundo alega a autora, restou inadimplida. Em sua defesa, a embargante afirma a ocorrência de coisa julgada em face da sentença proferida nos autos do processo nº 0712346-98.2022.8.07.0001, que tramitou neste juízo, e a nota fiscal em questão foi ali objeto de cobrança. Da análise detida dos autos, bem como do processo nº 0712346-98.2022.8.07.0001, verifico que assiste razão à embargante. Explico. É que naquele feito, a autora ajuizou ação de cobrança em desfavor da ré buscando a satisfação no pagamento de duas notas fiscais, sendo uma delas a de nº 00.000.046/1, exatamente a que aqui é objeto da pretensão. Na sentença, confirmada pelas instâncias superiores, restou consignado que “deixou a parte autora de apresentar a entrega das mercadorias relacionadas na nota fiscal eletrônica nº 000.000.046, emitida em 30.04.2021, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais)” e, ainda, que “no caso em exame, a parte autora não logrou provar que houve a entrega do material descrito na nota fiscal eletrônica nº000.000.046, emitida em 30.04.2021”. Ao final, a sentença teve o seguinte dispositivo:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e CONDENO a requerida a pagar à autora o valor referente à duplicata de nº 000.000.039, emitida em 20.04.2021, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil reais) protestada e não paga, acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) a partir do vencimento (ID 121194824 - Pág. 3). Em consequência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, na ocasião da apelação, a ementa do julgado restou assim sedimentada: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DUPLICATAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INUTILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL. DOCUMENTOS JÁ EXISTENTES À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVO IMPEDITIVO PARA JUNTADA ANTERIOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A autora ajuizou ação de execução, convertida em ação de conhecimento, para cobrar valores referentes à duplicata n. 000.000.039 (R$19.900,00 - dezenove mil e novecentos reais), e à nota fiscal eletrônica n. 000.000.046 (R$18.750,00 - dezoito mil setecentos e cinquenta reais). 2. O pedido correspondente à nota fiscal eletrônica n. 000.000.046 foi julgado improcedente, porque não demonstrada a entrega de mercadoria. 3. No ponto, a autora/apelante alega nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ante o indeferimento de prova testemunhal e depoimento do representante da parte ré/apelada. Ultrapassada a preliminar, pretende a juntada de documento que comprovaria a entrega de mercadoria e, por conseguinte, pleiteia o julgamento de procedência do pedido em destaque. 4. Não se constata cerceamento de defesa no indeferimento de produção de prova testemunhal quando se observa sua inutilidade para comprovar a entrega de mercadoria, porque tal fato é ordinariamente demonstrável por meio de documentos. Frisa-se, inclusive, que o autor/apelante sequer declinou o nome da suposta testemunha. E a parte ré se manifestou nos autos via contestação. Aplicação do art. 370, parágrafo único, do CPC. 5. A conclusão acima é corroborada pelo fato de o autor/apelante, após a sentença, apresentar documento que comprovaria a entrega da mercadoria correlata à nota fiscal eletrônica n. 000.000.046, conjuntura que revela a condição de prova eminentemente documental. 6. Porém, a juntada extemporânea de documentos só é admitida quando se tratar de documentos novos, assim entendidos aqueles destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, bem como nos casos em que provado pelo interessado o justo impedimento à sua oportuna apresentação, nos termos dos arts. 434, 435 e 1.014 do CPC. 7. Não se trata da hipótese dos autos, porque o canhoto de entrega de mercadoria data de 3/5/2021, ao passo que a sentença foi proferida em 6/2/2023. Acrescenta-se que a própria recorrente admite a ausência de justo impedimento, ao afirmar no recurso que “Somente por diligências pessoais da apelante. Após muito custo, que a mesma conseguiu ter acesso ao comprovante de entrega das mercadorias”. Portanto, não há motivo hábil para reformar a sentença. 8. Recurso conhecido e desprovido. Como se vê, o pedido foi julgado improcedente em relação a nota fiscal eletrônica n. 000.000.046 por ausência de demonstração da entrega da mercadoria descrita na nota. Agora, munida do provável comprovante de entrega da mercadoria (ID 184365307), a requerente ajuíza nova demanda e pretende a condenação da ré no pagamento da dívida. Contudo, conforme restou bem fundamentado no julgamento do recurso de apelação, a juntada extemporânea de documentos só é admitida quando se tratar de documentos novos, assim entendidos aqueles destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, bem como nos casos em que provado pelo interessado o justo impedimento à sua oportuna apresentação, nos termos dos arts. 434, 435 e 1.014 do CPC. No caso dos autos, a própria requerente admite, em sua petição de ID 199641076 - Pág. 7, que o recebido de entrega das mercadorias de ID 184365307 já existia desde antes da propositura da ação de nº 0712346-98.2022.8.07.0001, mas que só o encontrou depois do ajuizamento da demanda. Como é cediço, a coisa julgada ocorre quando há identidade de causas, sendo a primeira delas já julgada definitivamente, conforme disposição do art. 337, do CPC, in verbis: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: (...) VII- coisa julgada; (...) § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 4º Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. No caso em apreço, não há dúvidas de que as partes do presente feito e do processo de nº 0712346-98.2022.8.07.0001, que tramitou neste juízo, são idênticas. Quanto ao pedido e a causa de pedir, a análise das duas petições iniciais é suficiente para reconhecimento da existência de absoluta identidade, qual seja, a cobrança da nota fiscal eletrônica n. 000.000.046. A consulta ao sítio eletrônico do TJDFT revela que a sentença proferida naquele feito transitou em julgado no dia 14.11.2023, o que faz coisa julgada material e impede a rediscussão da matéria em nova ação. Neste sentido é a lição de José Maria Teshiner: A coisa julgada material não se limita a impedir a renovação da mesma ação, com as mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir. Além desse efeito negativo, produz outro, dito positivo, que é o de impor a todos, autoridades judiciais, administrativas e mesmo ao legislador, o respeito à norma concreta estabelecida pela sentença. Não é só a mesma ação que não pode ser renovada. Também não se pode acolher ação contrária, de modo que, julgada procedente ação de cobrança, não pode o réu propor ação declaratória da inexistência do débito, tampouco, após o pagamento, propor ação de repetição do indébito. (In Eficácia da sentença e Coisa Julgada no Processo Civil, RT, p. 165). Acresça-se a isso que o pedido em relação a cobrança da nota fiscal eletrônica n. 000.000.046 foi julgado improcedente nos autos do processo 0712346-98.2022.8.07.0001 por falta de provas, mas isso não autoriza o julgamento de nova ação de cobrança agora munida do suposto comprovante. Ora, o Código de Processo Civil adotou o modo de formação da coisa julgada “pro et contra”, conforme se extrai dos arts. 502 e 503, o que significa dizer que a coisa julgada se forma independentemente do resultado do processo, isto é, se de procedência ou improcedência, ainda que por falta de provas. Sobre os regimes de formação da coisa julgada, o professor Fredie Didier Jr esclarece em sua obra Curso de Direito Processual Civil vol. 2: No direito brasileiro, há três diferentes modos de formação da coisa julgada. Em primeiro lugar, há a regra geral: a coisa julgada forma-se pro et contra, independentemente do resultado do processo (do teor da decisão judicial). Pouco importa se de procedência ou de improcedência, a decisão definitiva está apta a produzir coisa julgada. Essa é a regra geral do nosso Código de Processo Civil, decorrente dos arts. 502-503. (...) Em terceiro lugar, há a coisa julgada secundum evento, probationis, que é aquela que só se forma em caso de esgotamento das provas – ou seja, se a demanda for julgada procedente, que é sempre com esgotamento de prova, ou improcedente com suficiência de provas. Se a decisão proferida no processo julgar improcedente por falta de provas, não formará coisa julgada. No regime geral (pro et contra), a improcedência por falta de provas torna-se indiscutível pela coisa julgada. São exemplos de coisa julgada secundum eventum probationis: a) coisa julgada coletiva (art. 103, CDC); b) coisa julgada na ação popular (art. 18 da Lei n. 4.717/1965); c) coisa julgada no mandado d segurança, individual ou coletivo (art. 19 da Lei n. 12.016/2009) (in Curso de Direito Processual Civil vol. 2, 11 ed., 2016, p. 533 e 534). A toda evidência, configurada a ocorrência da coisa julgada material, a extinção do feito, sem julgamento do mérito é medida que se impõe. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.485, V, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se. Assinado Digitalmente
15/07/2024, 00:00
Recebimento
11/07/2024, 21:37
Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/07/2024, 21:37
Publicação
01/07/2024, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 18:36
Conclusão (para julgamento)
27/06/2024, 16:19
Recebimento
27/06/2024, 12:45
Outras Decisões
27/06/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 15:33
Recebimento
11/06/2024, 15:23
Outras Decisões
11/06/2024, 15:23
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 14:40
Petição (Impugnação aos embargos)
10/06/2024, 19:47
Publicação
16/05/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para se manifestar em réplica. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/05/2024, 00:00
Recebimento
14/05/2024, 13:45
Outras Decisões
14/05/2024, 13:45
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 03:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de procedimento monitório. Recebo a emenda de ID 188637273. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Corrijo a autuação. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/03/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
07/03/2024, 18:31
Recebimento
07/03/2024, 18:31
Outras Decisões
07/03/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 16:47
Petição (Petição inicial)
04/03/2024, 14:43
Publicação
16/02/2024, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Caso seja do interesse da parte autora, poderá esta postular a conversão do feito para procedimento monitório ou ação de conhecimento sob o rito comum. Todavia, este Juízo não detém de competência para processo feito de execução de título executivo extrajudicial. Assim, esclareça a parte autora qual é o processo/procedimento que pretende seguir. Em caso de processo de conhecimento (rito comum ou monitório), deverá apresentar petição de emenda. Com ou sem manifestação voltem os autos conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/02/2024, 00:00
Recebimento
08/02/2024, 17:50
Emenda à Inicial
08/02/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 07:33
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
07/02/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DESPACHO Em razão da prevenção, remetam-se os autos ao Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília - DF. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 11:41
Recebimento
05/02/2024, 21:00
Mero expediente
05/02/2024, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702292-05.2024.8.07.0001.
EXEQUENTE: INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DECISÃO Observa-se que o presente feito se fundamenta na execução da duplicata de venda mercantil por indicação/046, com vencimento em 28/5/2021, no valor de R$18.750,00, firmada entre INOVA DESC COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA. e ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Nota-se, ainda, que a exequente propôs a demanda de n. 0712346-98.2022.8.07.0001, que tramita no Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília. Em face das regras de conexão e em observância ao art. 10 do CPC, manifeste-se o exequente em 5 dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)