Conflito de Competência 0702986-71.2024.8.07.0001 - TJDFT

Conflito de Competência 0702986-71.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 27/02/2025

24/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75616/2025

05/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 75616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 000188/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À 22A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30020252481817)

03/02/2025, 09:34

Expedição de Ofício nº 000189/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30020252481810)

03/02/2025, 09:33

Declarado competente o juízo federal.

03/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16543/2025

10/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 16543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/12/2024, 10:29

Documentos

Ofício

•03/02/2025, 09:34