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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.757.786,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

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COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO CARVALHO JACOBINA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VIEIRA SEGURADO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 15:32

Publicado Sentença em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

20/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/02/2026, 15:36

Todas as movimentações(259)

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 14:59

Sentença

•20/03/2026, 10:58

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legal

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Acessibilidade

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16/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 15:32

Publicado Sentença em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

20/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

20/03/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/02/2026, 15:36

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/02/2026, 14:51

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2026, 14:44

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:51

Publicado Decisão em 11/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:24

Deferido o pedido de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 00.379.172/0001-18 (REU).

09/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/02/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:33

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:56

Juntada de certidão

01/12/2025, 20:04

Juntada de alvará de levantamento

01/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/12/2025, 19:04

Juntada de certidão

01/12/2025, 19:04

Recebidos os autos

28/11/2025, 19:34

Outras decisões

28/11/2025, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:28

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:48

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de laudo

26/10/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:18

Juntada de certidão

18/09/2025, 16:15

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:01

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:32

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:28

Juntada de certidão

06/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:46

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:41

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:22

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 21:05

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:13

Deferido o pedido de ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA - CPF: 034.339.241-04 (PERITO).

08/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/07/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:51

Juntada de certidão

11/07/2025, 20:12

Juntada de alvará de levantamento

11/07/2025, 20:12

Recebidos os autos

10/07/2025, 22:36

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR - CPF: 008.904.241-79 (PERITO).

10/07/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:03

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Juntada de certidão

09/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:47

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Juntada de certidão

20/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:34

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:57

Recebidos os autos

29/04/2025, 23:17

Outras decisões

29/04/2025, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de laudo

03/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:59

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

07/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2025, 23:09

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:53

Juntada de certidão

31/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:13

Juntada de Petição de laudo

28/01/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:55

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:44

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:31

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR - CPF: 008.904.241-79 (PERITO).

13/11/2024, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/11/2024, 23:13

Juntada de Petição de impugnação

31/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de laudo

08/10/2024, 23:01

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 17:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:46

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR - CPF: 008.904.241-79 (PERITO).

13/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:43

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:25

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:17

Recebidos os autos

06/06/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:03

Outras decisões

06/06/2024, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:32

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:40

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 23:33

Juntada de certidão

04/05/2024, 23:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:02

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:38

Juntada de certidão

20/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de impugnação

12/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:19

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702816-09.2023.8.07.0010. AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA DECISÃO CADASTRE-SE o perito contábil ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA, CPF 034.339.241-04. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) DEFIRO o pedido de ID 184487128. Intime-se o perito técnico PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários. Intime-se o perito contábil ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, responder as impugnações apresentadas pelas partes (ID 181093801 e 181204812). BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:54

Recebidos os autos

02/02/2024, 18:45

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR - CPF: 008.904.241-79 (PERITO).

02/02/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de impugnação

08/12/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 16:23

Recebidos os autos

15/11/2023, 16:23

Deferido o pedido de LEANDRO CARVALHO JACOBINA - CPF: 863.842.791-34 (PERITO).

15/11/2023, 16:23

Nomeado perito

15/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO JACOBINA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:01

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:33

Recebidos os autos

06/09/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2023, 12:23

Desentranhado o documento

06/09/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de especificação de provas

24/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:15

Juntada de certidão

14/08/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:06

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:43

Recebidos os autos

30/05/2023, 11:43

Outras decisões

30/05/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:23

Recebidos os autos

27/04/2023, 11:23

Determinada a emenda à inicial

27/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/03/2023, 18:41

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 10:06

Decisão

•09/02/2026, 11:24

Decisão

•09/02/2026, 11:24

Despacho

•18/12/2025, 16:33

Despacho

•18/12/2025, 16:33

Decisão

•28/11/2025, 19:34

Decisão

•28/11/2025, 19:34

Decisão

•11/08/2025, 18:18

Decisão

•08/08/2025, 14:13

Decisão

•08/08/2025, 14:13

Decisão

•10/07/2025, 22:36

Decisão

•10/07/2025, 22:36

Decisão

•05/05/2025, 20:35

Decisão

•29/04/2025, 23:17

Todos os documentos(47)

Sentença

•20/03/2026, 14:59

Sentença

•20/03/2026, 10:58

Decisão

•09/02/2026, 11:24

Decisão

•09/02/2026, 11:24

Despacho

•18/12/2025, 16:33

Despacho

•18/12/2025, 16:33

Decisão

•28/11/2025, 19:34

Decisão

•28/11/2025, 19:34

Decisão

•11/08/2025, 18:18

Decisão

•08/08/2025, 14:13

Decisão

•08/08/2025, 14:13

Decisão

•10/07/2025, 22:36

Decisão

•10/07/2025, 22:36

Decisão

•05/05/2025, 20:35

Decisão

•29/04/2025, 23:17

Decisão

•29/04/2025, 23:17

Despacho

•11/03/2025, 19:59

Despacho

•07/03/2025, 14:47

Despacho

•07/03/2025, 14:47

Decisão

•13/11/2024, 13:31

Decisão

•13/11/2024, 13:31

Decisão

•13/09/2024, 14:46

Decisão

•13/09/2024, 14:46

Despacho

•06/08/2024, 17:33

Despacho

•24/07/2024, 18:30

Despacho

•24/07/2024, 18:30

Decisão

•18/06/2024, 17:55

Decisão

•06/06/2024, 09:03

Decisão

•06/06/2024, 09:03

Despacho

•23/05/2024, 16:43

Despacho

•23/05/2024, 16:43

Decisão

•02/02/2024, 18:54

Decisão

•02/02/2024, 18:45

Decisão

•02/02/2024, 18:45

Decisão

•20/11/2023, 16:20

Decisão

•15/11/2023, 16:23

Decisão

•15/11/2023, 16:23

Decisão

•10/10/2023, 17:23

Decisão

•06/09/2023, 12:23

Decisão

•06/09/2023, 12:23

Decisão

•06/09/2023, 10:33

Outros Documentos

•24/08/2023, 16:45

Outros Documentos

•24/08/2023, 16:45

Decisão

•30/05/2023, 11:43

Decisão

•30/05/2023, 11:43

Decisão

•27/04/2023, 11:23

Decisão

•27/04/2023, 11:23