Cumprimento de sentença 0707181-70.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 161.675,61

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:02

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:05

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 20:39

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:26

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

15/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:37

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:46

Todas as movimentações(238)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:02

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 20:39

Decisão

•02/03/2026, 14:26

06/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:05

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 20:39

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:26

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

15/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:37

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:33

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

26/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

23/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 22:06

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

27/08/2025, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2025, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 22:57

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:53

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

09/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

27/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:12

Juntada de ofício

28/05/2025, 17:22

Desentranhado o documento

28/05/2025, 17:21

Cancelada a movimentação processual

28/05/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 09:58

Recebidos os autos

28/02/2025, 08:51

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

28/02/2025, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:41

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:17

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:09

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:53

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE), LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - CPF: 828.858.501-91 (EXEQUENTE).

12/07/2024, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:22

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707181-70.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: LEANDRO FERNANDES DE SOUSA DECISÃO Conforme foi solicitado no ID: 187510158, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a pesquisa de bens via sistema SNIPER, realizada de pronto. Diga a parte credora no prazo de quinze (15) dias sobre o relatório ora anexado, devendo indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015. Intimem-se. GUARÁ, DF, 10 de abril de 2024 16:26:11. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:15

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

11/04/2024, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707181-70.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: LEANDRO FERNANDES DE SOUSA DESPACHO Ante o decurso de tempo havido entre o protocolo da petição do ID: 168040805 e a presente data, a parte exequente deve impulsionar o feito, requerendo o que for de direito, bem como indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GUARÁ, DF, 3 de fevereiro de 2024 10:52:15. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:50

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:41

Juntada de certidão

14/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:53

Recebidos os autos

04/06/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 19:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2023, 19:19

Deferido em parte o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE) e LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - CPF: 828.858.501-91 (EXEQUENTE)

04/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:04

Recebidos os autos

19/04/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 01:06

Indeferido o pedido de LEANDRO FERNANDES DE SOUSA - CPF: 698.932.921-15 (EXECUTADO)

19/04/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 23:10

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2022, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:51

Expedição de Ato Ordinatório.

07/10/2022, 18:51

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:55

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 18:38

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DE SOUSA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:34

Publicado Edital em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Expedição de Edital.

25/05/2022, 17:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2022, 17:59

Recebidos os autos

14/02/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/01/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:30

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:11

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

10/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/12/2021, 14:56

Transitado em Julgado em 30/11/2021

09/12/2021, 14:56

Recebidos os autos

02/12/2021, 13:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/11/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:46

Publicado Certidão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:01

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 17:56

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:37

Juntada de Petição de apelação

21/09/2020, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:14

Publicado Sentença em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 16:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

14/09/2020, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2020, 18:12

Recebidos os autos

12/09/2020, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

11/09/2020, 17:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/09/2020, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 14:26

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:42

Publicado Sentença em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:37

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

31/08/2020, 13:31

Recebidos os autos

28/08/2020, 22:13

Julgado procedente o pedido

28/08/2020, 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

28/08/2020, 17:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/08/2020, 14:12

Recebidos os autos

10/08/2020, 14:11

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/08/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:54

Recebidos os autos

04/08/2020, 19:32

Decisão interlocutória - recebido

04/08/2020, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/07/2020, 16:03

Juntada de Petição de especificação de provas

21/07/2020, 15:19

Juntada de Petição de especificação de provas

30/06/2020, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:32

Expedição de Ato Ordinatório.

25/06/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 22:02

Juntada de Petição de impugnação

25/06/2020, 21:47

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Expedição de Certidão.

31/05/2020, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 17:25

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DE SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:23

Juntada de certidão

23/04/2020, 16:58

Publicado Edital em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:21

Expedição de Edital.

13/02/2020, 20:32

Recebidos os autos

07/02/2020, 16:40

Decisão interlocutória - recebido

06/02/2020, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 19:45

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 05:36

Juntada de certidão

06/01/2020, 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/01/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 14:11

Juntada de certidão

25/11/2019, 14:29

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:41

Recebidos os autos

28/10/2019, 00:58

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2019, 00:58

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/07/2019, 19:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 16:15

Publicado Certidão em 24/06/2019.

24/06/2019, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 07:57

Juntada de certidão

18/06/2019, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2019, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2019, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2019, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2019, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2019, 17:30

Juntada de aditamento

23/05/2019, 14:57

Juntada de certidão

15/05/2019, 18:57

Juntada de certidão

25/03/2019, 17:49

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:31

Publicado Certidão em 15/03/2019.

15/03/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 07:54

Juntada de certidão

11/03/2019, 17:41

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 17:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/03/2019, 17:39

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2019, 14:26

Expedição de Mandado.

14/01/2019, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 02:37

Recebidos os autos

17/12/2018, 19:48

Concedida a Medida Liminar

17/12/2018, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/12/2018, 14:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

14/12/2018, 17:03

Juntada de certidão

14/12/2018, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

14/12/2018, 15:23

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 15:23

Decisão

•26/09/2025, 15:33

Decisão

•26/09/2025, 15:33

Decisão

•27/08/2025, 08:58

Decisão

•27/08/2025, 08:58

Decisão

•09/07/2025, 09:53

Decisão

•09/07/2025, 09:53

Decisão

•28/02/2025, 08:51

Decisão

•12/07/2024, 15:53

Decisão

•12/07/2024, 15:53

Decisão

•11/04/2024, 22:15

Decisão

•11/04/2024, 22:15

Despacho

•05/02/2024, 09:35

Despacho

•05/02/2024, 09:35

Todos os documentos(47)

Decisão

•03/03/2026, 20:39

Decisão

•02/03/2026, 14:26

Decisão

•26/09/2025, 15:33

Decisão

•26/09/2025, 15:33

Decisão

•27/08/2025, 08:58

Decisão

•27/08/2025, 08:58

Decisão

•09/07/2025, 09:53

Decisão

•09/07/2025, 09:53

Decisão

•28/02/2025, 08:51

Decisão

•12/07/2024, 15:53

Decisão

•12/07/2024, 15:53

Decisão

•11/04/2024, 22:15

Decisão

•11/04/2024, 22:15

Despacho

•05/02/2024, 09:35

Despacho

•05/02/2024, 09:35

Decisão

•04/06/2023, 19:19

Decisão

•04/06/2023, 19:19

Decisão

•19/04/2023, 01:06

Decisão

•19/04/2023, 01:06

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 18:51

Petição

•06/10/2022, 19:55

Petição

•02/09/2022, 17:45

Decisão

•14/02/2022, 18:27

Decisão

•14/02/2022, 17:59

Decisão

•10/01/2022, 17:30

Decisão

•10/01/2022, 16:11

Petição

•10/01/2022, 14:33

Decisão

•02/12/2021, 13:40

Manifestação

•24/08/2021, 11:27

Decisão

•23/08/2021, 00:09

Decisão

•19/08/2021, 14:05

Acórdão

•03/05/2021, 16:13

Manifestação

•20/04/2021, 19:44

Acórdão

•22/02/2021, 17:46

Sentença

•17/09/2020, 16:35

Sentença

•12/09/2020, 18:12

Sentença

•31/08/2020, 15:28

Sentença

•28/08/2020, 22:13

Decisão

•06/08/2020, 11:54

Decisão

•04/08/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 22:02

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 22:02

Decisão

•07/02/2020, 16:40

Decisão

•28/10/2019, 00:58

Decisão

•18/12/2018, 14:11

Decisão

•17/12/2018, 19:48