Cumprimento de sentença 0705075-97.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 29.252,46

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:41

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:40

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 13:02

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:05

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 22/07/2024

29/07/2024, 18:50

Processo Desarquivado

29/07/2024, 18:45

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 17:19

Desentranhado o documento

29/07/2024, 17:19

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:38

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:34

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:34

Todas as movimentações(346)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:41

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:40

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 13:02

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:05

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:01

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 16:48

Sentença

•18/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 22/07/2024

29/07/2024, 18:50

Processo Desarquivado

29/07/2024, 18:45

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 17:19

Desentranhado o documento

29/07/2024, 17:19

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:38

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:34

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:29

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 14:12

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/06/2024, 12:52

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

18/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de DAIANE LARA MARTINS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:36

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

04/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:59

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, cumprido parcialmente), COM REPETIÇÃO PROGRAMADA até 07/06/2024. De ordem da MM.ª Juíza, procedo intimação do EXEQUENTE a fim de que possa se manifestar sobre a impugnação apresentada. Prazo: 05 (cinco) dias. Gama-DF, 23 de maio de 2024 17:03:26. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:40

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Recebo a impugnação à penhora de ID-197262379. Por não vislumbrar motivo idôneo para suprimir o contraditório, haja vista inexistir no caso fato que destoe do regular momento processual, não verifico o preenchimento das hipóteses autorizadoras para o levantamento liminar dos valores penhorados. Ressalto que é obrigação das partes apresentarem provas de suas alegações. Por consequência, determino à Secretaria que instrua os autos com os espelhos da consulta SISBAJUD e, após, ao exequente/embargado para que possa responder no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 11:08

Outras decisões

21/05/2024, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

20/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2024, 17:20

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:52

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:35

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

30/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:38

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Por fim, infrutífera a diligência, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para que indique bens do devedor passíveis de constrição no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. ". JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 17:24

Deferido em parte o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

05/03/2024, 14:16

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

01/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:07

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(Em caso de diligências negativas por falta de bens, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95.)". JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para atualizar o débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Gama-DF, 12 de janeiro de 2024 18:19:00. BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2024, 18:23

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:33

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:55

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Nada a prover em relação ao pedido de pesquisas INFOJUD, uma vez que os sistemas disponíveis a este Juízo, como BACENJUD e RENAJUD, já abarcam as informações contidas em eventual declaração de imposto de renda da parte devedora, sendo, portanto, sem qualquer efetividade à fase de constrição de bens, a consulta ao INFOJUD ou mesmo expedição de ofício físico à Receita Federal com o referido fim. Por outro lado, concedo o prazo de 5 dias para que a parte exequente indique o atual endereço da executada, bens passível de penhora, ou para que requeira o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Intime-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:26

Indeferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE)

30/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:49

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS D E S P A C H O Em atenção ao teor da certidão ID 177894646, a fim de evitar diligências inúteis - art. 77, III do CPC - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que justifique objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua pretensão em requerer a penhora de bens no mesmo endereço já diligenciado, em cuja localidade a executada não foi encontrada, conforme certidão que goza de presunção de legitimidade. Alternativamente, indique a exequente outros bens passíveis da penhora, sob pena de arquivamento RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:17

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à intimação da parte REVEL: DAIANE LARA MARTINS. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 23:28

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 15:49

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:47

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

20/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:39

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O autor não cumpriu a contento a determinação de ID-169517398 na medida em que indicou três endereços para fins de expedição de mandado. Assim, conc

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 00:18

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Diante das informações certificadas ao ID-169476882, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 dias, indicando um endereço para ex

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:15

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:21

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705075-97.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: DAIANE LARA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da ce Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 15:40

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:57

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:28

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (EXEQUENTE).

07/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 21:49

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:23

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:45

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:43

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (AUTOR).

08/03/2023, 16:30

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:09

Publicado Certidão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 07:24

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 18:12

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 15:13

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (AUTOR).

16/12/2022, 18:47

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 21:27

Publicado Certidão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:53

Publicado Despacho em 14/11/2022.

17/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

08/11/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/11/2022, 18:50

Juntada de certidão

04/11/2022, 18:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/10/2022, 14:52

Recebidos os autos

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 13:31

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:24

Recebidos os autos

11/07/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/07/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:25

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:01

Publicado Certidão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:55

Recebidos os autos

05/04/2022, 15:11

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:50

Publicado Despacho em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/03/2022, 18:03

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:02

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/02/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 21:14

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:05

Recebidos os autos

04/02/2022, 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

31/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 20:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 19:11

Recebidos os autos

17/01/2022, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/01/2022, 18:46

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:46

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:15

Recebidos os autos

12/11/2021, 16:53

Deferido o pedido de

12/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 17:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Juntada de certidão

27/10/2021, 23:46

Juntada de certidão

19/10/2021, 14:33

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:46

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:14

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 22:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2021, 10:34

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:33

Recebidos os autos

08/09/2021, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/09/2021, 14:39

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:39

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 16:52

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2021, 16:25

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

13/07/2021, 11:19

Transitado em Julgado em 12/07/2021

13/07/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:15

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Sentença em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 17:54

Recebidos os autos

23/06/2021, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

21/06/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 16:36

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:50

Recebidos os autos

02/06/2021, 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento

02/06/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

01/06/2021, 11:52

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

31/05/2021, 19:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/05/2021 16:00, CEJUSC-CEI.

31/05/2021, 19:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

31/05/2021, 08:05

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

31/05/2021, 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2021, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 19:15

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

13/04/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 16:18

Audiência Conciliação designada em/para 31/05/2021 16:00 CEJUSC-CEI.

13/04/2021, 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

13/04/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/03/2021, 17:03

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (AUTOR)

25/03/2021, 15:04

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/03/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 12:47

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

16/03/2021, 18:42

Audiência Conciliação não-realizada em/para 16/03/2021 16:40 CEJUSC-GAM.

16/03/2021, 18:42

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

16/03/2021, 02:26

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 13:16

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

21/02/2021, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 14:36

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:48

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

28/01/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 17:59

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 16:40 CEJUSC-GAM.

28/01/2021, 17:59

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

28/01/2021, 14:47

Recebidos os autos

28/01/2021, 13:33

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

28/01/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 21:54

Recebidos os autos

27/01/2021, 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2021, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:50

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Decisão interlocutória - indeferimento

09/12/2020, 13:29

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

09/12/2020, 10:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

07/12/2020, 18:54

Audiência Conciliação não-realizada para 07/12/2020 14:00 #Não preenchido#.

07/12/2020, 18:54

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

07/12/2020, 02:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2020, 15:33

Juntada de certidão

02/12/2020, 14:33

Publicado Certidão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 18:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

20/10/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 13:14

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 14:00 CEJUSC-GAM.

20/10/2020, 13:08

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2020 16:00 CEJUSC-GAM.

20/10/2020, 13:08

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

19/10/2020, 19:35

Recebidos os autos

19/10/2020, 14:28

Decisão interlocutória - indeferimento

19/10/2020, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO

15/10/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 08:47

Publicado Certidão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 20:25

Juntada de certidão

11/09/2020, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:29

Recebidos os autos

07/07/2020, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

07/07/2020, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/07/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:41

Recebidos os autos

06/07/2020, 15:20

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2020, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/07/2020, 12:58

Audiência Conciliação designada - 14/10/2020 16:00

03/07/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 14:42

Decisão

•01/07/2024, 15:14

Decisão

•26/06/2024, 14:12

Despacho

•10/06/2024, 09:51

Despacho

•06/06/2024, 16:36

Decisão

•21/05/2024, 16:19

Decisão

•21/05/2024, 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2024, 17:20

Decisão

•30/04/2024, 16:35

Decisão

•05/03/2024, 14:16

Decisão

•15/12/2023, 16:33

Decisão

•04/12/2023, 18:23

Decisão

•30/11/2023, 17:26

Despacho

•17/11/2023, 17:40

Todos os documentos(60)

Sentença

•18/07/2024, 16:48

Sentença

•18/07/2024, 16:33

Decisão

•01/07/2024, 15:14

Decisão

•26/06/2024, 14:12

Despacho

•10/06/2024, 09:51

Despacho

•06/06/2024, 16:36

Decisão

•21/05/2024, 16:19

Decisão

•21/05/2024, 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2024, 17:20

Decisão

•30/04/2024, 16:35

Decisão

•05/03/2024, 14:16

Decisão

•15/12/2023, 16:33

Decisão

•04/12/2023, 18:23

Decisão

•30/11/2023, 17:26

Despacho

•17/11/2023, 17:40

Despacho

•13/11/2023, 17:58

Decisão

•20/09/2023, 16:47

Despacho

•12/09/2023, 14:04

Despacho

•11/09/2023, 12:42

Despacho

•27/08/2023, 09:23

Despacho

•24/08/2023, 15:11

Decisão

•17/08/2023, 15:21

Decisão

•07/06/2023, 15:28

Decisão

•08/03/2023, 16:30

Decisão

•16/12/2022, 18:47

Despacho

•10/11/2022, 14:10

Despacho

•08/11/2022, 17:37

Decisão

•11/10/2022, 14:52

Despacho

•11/07/2022, 17:30

Despacho

•30/05/2022, 11:25

Decisão

•05/04/2022, 15:11

Despacho

•22/03/2022, 18:24

Despacho

•17/03/2022, 17:28

Decisão

•22/02/2022, 16:21

Decisão

•21/02/2022, 17:15

Decisão

•07/02/2022, 11:42

Decisão

•04/02/2022, 16:14

Despacho

•18/01/2022, 18:30

Despacho

•17/01/2022, 19:11

Decisão

•12/11/2021, 16:53

Anexo

•28/09/2021, 22:41

Decisão

•08/09/2021, 16:43

Decisão

•15/07/2021, 16:25

Petição

•13/07/2021, 11:15

Sentença

•24/06/2021, 16:26

Sentença

•23/06/2021, 17:54

Decisão

•09/06/2021, 17:11

Decisão

•04/06/2021, 14:22

Decisão

•02/06/2021, 15:12

Decisão

•25/03/2021, 15:04

Decisão

•28/01/2021, 13:33

Decisão

•27/01/2021, 16:32

Decisão

•10/12/2020, 18:32

Decisão

•09/12/2020, 13:29

Decisão

•19/10/2020, 19:34

Decisão

•19/10/2020, 14:28

Decisão

•08/07/2020, 18:05

Decisão

•07/07/2020, 16:06

Decisão

•06/07/2020, 16:27

Decisão

•06/07/2020, 15:20