Cumprimento de sentença 0705108-44.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 83.901,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI

CPF

Autor

LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI

CPF

Autor

SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILI

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE COELHO DIAS

OAB/DF 37545·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI

CPF

Autor

LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI

CPF

Autor

SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILI

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL SA

Terceiro

CINARA ENPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES

CPF

Reu

JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI

CPF

Reu

FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

CAROLINE COELHO DIAS

OAB/DF 37545·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/DF 38828·CPF·Representa: Réu

PATRICIA YAMASAKI

OAB/PR 34143·CPF·Representa: Réu

LUIZA CRUZ LIMA

OAB/RJ 232954·CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

OAB/RJ 33267·CPF·Representa: Réu

MONICA SENDER

OAB/RJ 55404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

18/09/2025, 17:47

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:08

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:15

Outras decisões

08/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/06/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:13

Recebidos os autos

19/06/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/06/2024, 18:55

Todas as movimentações(403)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

18/09/2025, 17:47

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 10:15

Decisão

•08/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:08

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:15

Outras decisões

08/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/06/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:13

Recebidos os autos

19/06/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/06/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 16:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705108-44.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI, JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Parte Autora apresentou apelação ao ID 193098105. Em que pese já conste inclusive certidão de trânsito em julgado, não cabe a este Juízo apreciar a admissibilidade do mencionado recurso. Assim, reestabeleça-se as Partes Executadas. Após, intime-as para contrarrazoar o recurso de ID 193098105 no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, observadas as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao e. TJDFT para apreciação do recurso, com as homenagens deste Juízo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705108-44.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI, JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Parte Autora apresentou apelação ao ID 193098105. Em que pese já conste inclusive certidão de trânsito em julgado, não cabe a este Juízo apreciar a admissibilidade do mencionado recurso. Assim, reestabeleça-se as Partes Executadas. Após, intime-as para contrarrazoar o recurso de ID 193098105 no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, observadas as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao e. TJDFT para apreciação do recurso, com as homenagens deste Juízo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:50

Recebidos os autos

14/05/2024, 09:50

Outras decisões

14/05/2024, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/04/2024, 09:57

Processo Desarquivado

13/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

01/04/2024, 16:32

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/03/2024, 13:41

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover quanto à petição de ID 188182158. Nota-se que o agravo interno nos autos de n. 0749517-58.2023.8.07.0000 não foi recebido com efeitos suspensivos, razão pela qual o pedido pleiteado pelas Partes Executadas não merece acolhimento. Ademais, nota-se que a constrição ao RENAJUD de ID 151754879 foi realizada em março de 2023 e, desde então, o Exequente não pleiteou qualquer medida apta à apreensão dos veículos. Logo, se tais restrições não se justificavam quando o feito ainda se encontrava em prosseguimento em razão da inércia dos autores em promoverem a apreensão dos bens móveis, quanto o mais agora que foi determinada a extinção da presente execução pela sentença de ID 174864610. Noutro pórtico, não vejo caráter de irreversibilidade no cancelamento da anotação ao SERASAJUD visto que, sendo reformada a sentença, não há óbice para nova anotação. Por fim, na hipótese de que a sentença seja reformada, é de se notar que a penhora de ações determinada ao ID 98768739 já perdeu sua razão de existir. Explico: Na época em que foi deferida, no ano de 2021, a ferramenta SISBAJUD ainda não possuía a opção de constringir ações no mercado de titularidade de executados. Atualmente, basta a simples consulta via SISBAJUD para que, existindo tais bens em nome dos réus, tais valores sejam bloqueados. Diante desse cenário, demonstra-se ausente a irreversibilidade declarada pelos Autores. Proceda-se conforme a decisão de ID 181264834. Transitado em julgado, recolhidas as custas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

26/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/03/2024, 13:22

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:46

Indeferido o pedido de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI - CPF: 012.961.224-33 (EXEQUENTE) e LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI - CPF: 333.082.681-91 (EXEQUENTE)

20/03/2024, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:11

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705108-44.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI, JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES, FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA, JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI DESPACHO O recurso de Agravo teve negado seguimento. Dê-se ciência a parte exequente quanto ao conteúdo da petição de ID 182962911, no prazo de 10 dias. Após cumpra-se a decisão de ID 181264834. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/01/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:02

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, INDEFIRO o pedido das partes (ID 176428612 e 178712001). PROMOVA-SE a baixa da anotação levada ao SERASAJUD, haja vista os extratos de ID 97613256. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, recolhidas as custas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:07

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/11/2023, 22:04

Decorrido prazo de FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:33

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração nos termos acima delineados. Ademais, tendo em vista a superveniente perda do interesse de agir por parte da parte credora, ante a novação de seu crédito, extingo o processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desconstituo a penhora determinada na decisão de ID 98768739. Retiro a restrição de circulação lançada sobre os veículos descritos no documento de ID 151754879. Custas finais, se houver, pela parte

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:55

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705108-44.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI, JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RENATA ROSSI CUPPO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:18

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705108-44.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI, JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", RENATA ROSSI CUPPO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/07/2023, 14:53

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:52

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:04

Indeferido o pedido de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 09.649.426/0001-45 (EXECUTADO), FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA - CPF: 135.947.978-30 (EXECUTADO), JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI - CPF: 004.165.377-74 (EXECUTADO), RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES - CPF: 011.233.497-03 (EXECUTADO), ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 61.065.751/0001-80 (EXECUTADO) e SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 10.551.741/0001-14 (EXECUTADO)

11/07/2023, 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:10

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

16/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 17:07

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:19

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/03/2023, 09:34

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 05:27

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:13

Deferido o pedido de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI - CPF: 333.082.681-91 (EXEQUENTE).

16/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/02/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:25

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2022, 11:21

Recebidos os autos

07/12/2022, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2022, 10:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 17:24

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Recebidos os autos

24/11/2021, 09:47

Outras decisões

24/11/2021, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/11/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Recebidos os autos

20/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/10/2021, 19:10

Juntada de certidão

15/10/2021, 19:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/10/2021, 22:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2021, 18:08

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:17

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Expedição de Ofício.

23/08/2021, 09:52

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Expedição de Termo.

02/08/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

30/07/2021, 15:08

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2021, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/07/2021, 22:06

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

15/07/2021, 15:18

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

07/07/2021, 16:18

Recebidos os autos

06/07/2021, 14:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/07/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 20:17

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:44

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

18/06/2021, 10:01

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:00

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

01/06/2021, 17:38

Recebidos os autos

01/06/2021, 10:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/06/2021, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/05/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:53

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:58

Decisão interlocutória - deferimento

07/04/2021, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/03/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:20

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:38

Decisão interlocutória - indeferimento

18/03/2021, 17:37

Recebidos os autos

18/03/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:53

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

27/01/2021, 09:39

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2021, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/01/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 11:28

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

18/12/2020, 17:25

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:23

Juntada de certidão

10/12/2020, 11:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

30/11/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:47

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Publicado Decisão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Recebidos os autos

03/11/2020, 12:54

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2020, 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/10/2020, 10:22

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:19

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Recebidos os autos

21/10/2020, 10:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2020, 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/10/2020, 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/10/2020, 13:06

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2020, 15:06

Recebidos os autos

29/09/2020, 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/09/2020, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/09/2020, 06:38

Processo Desarquivado

17/09/2020, 04:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:03

Arquivado Definitivamente

09/10/2019, 16:06

Processo Desarquivado

08/10/2019, 04:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:06

Arquivado Definitivamente

02/10/2019, 13:48

Processo Desarquivado

02/10/2019, 04:10

Publicado Certidão em 01/10/2019.

01/10/2019, 07:42

Arquivado Definitivamente

30/09/2019, 16:15

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 08:37

Recebidos os autos

27/09/2019, 13:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

26/09/2019, 17:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

25/09/2019, 15:30

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 20:34

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 20:34

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 20:33

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 20:33

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 20:33

Publicado Certidão em 13/09/2019.

13/09/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 14:50

Juntada de certidão

10/09/2019, 17:43

Recebidos os autos

06/09/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 14:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/06/2019, 18:33

Juntada de certidão

06/06/2019, 18:23

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 04/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 16:31

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 04/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 16:31

Publicado Certidão em 14/05/2019.

14/05/2019, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 07:05

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 12:58

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 18:01

Publicado Sentença em 09/04/2019.

09/04/2019, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 07:02

Recebidos os autos

04/04/2019, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/04/2019, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/04/2019, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/03/2019, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2019, 09:32

Publicado Certidão em 14/03/2019.

14/03/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 05:13

Juntada de certidão

12/03/2019, 13:52

Juntada de certidão

12/03/2019, 13:49

Juntada de Petição de apelação

07/03/2019, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2019, 13:54

Publicado Sentença em 21/02/2019.

21/02/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 09:40

Recebidos os autos

18/02/2019, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2019, 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/02/2019, 13:39

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 05:44

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 05:43

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 05:38

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 05:38

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 05:37

Publicado Decisão em 19/12/2018.

19/12/2018, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 03:32

Recebidos os autos

17/12/2018, 09:32

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2018, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/12/2018, 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2018, 12:07

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 10:24

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 10:23

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2018, 20:12

Publicado Certidão em 05/11/2018.

05/11/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 07:53

Juntada de certidão

29/10/2018, 16:56

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 07:18

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 07:18

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 07:18

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 07:17

Juntada de Petição de contestação

19/10/2018, 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/10/2018, 17:34

Publicado Certidão em 10/10/2018.

10/10/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 06:31

Desentranhamento de documento (ID: 23625850 - 5108-44 MUDOU-SE CINARA AV BRIGADEIRO FARIA)

05/10/2018, 17:43

Juntada de certidão

05/10/2018, 17:41

Desentranhamento de documento (ID: 23626072 - Certidão)

05/10/2018, 17:37

Desentranhamento de documento (ID: 23626462 - Certidão)

05/10/2018, 17:37

Juntada de certidão

05/10/2018, 17:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2018, 16:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2018, 16:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2018, 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2018, 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2018, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 17:45

Juntada de certidão

12/09/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 15:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/08/2018, 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/08/2018, 17:50

Publicado Certidão em 14/08/2018.

14/08/2018, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2018, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2018, 09:23

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI - CPF: 333.082.681-91 (AUTOR) e JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI - CPF: 012.961.224-33 (AUTOR) em 30/07/2018.

10/08/2018, 09:20

Juntada de certidão

10/08/2018, 09:19

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 05:23

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 05:23

Publicado Certidão em 11/06/2018.

11/06/2018, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 08:31

Juntada de certidão

06/06/2018, 15:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/05/2018, 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/05/2018, 16:59

Juntada de certidão

25/05/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 17:33

Publicado Certidão em 15/05/2018.

15/05/2018, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2018, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2018, 16:57

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 16:52

Juntada de certidão

10/05/2018, 16:52

Decorrido prazo de JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 19:51

Decorrido prazo de LEONEL LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 19:51

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 03:27

Decorrido prazo de CINARA EMPREENDIMENTOS S.A em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 03:27

Decorrido prazo de SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2018.

01/03/2018, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 06:44

Juntada de certidão

26/02/2018, 17:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/02/2018, 15:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/02/2018, 15:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/02/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2018, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2018, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2018, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 16:57

Publicado Despacho em 22/11/2017.

22/11/2017, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2017, 12:47

Recebidos os autos

17/11/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 17:58

Conclusos para decisão para JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/11/2017, 18:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 15:21

Publicado Certidão em 13/10/2017.

13/10/2017, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 02:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2017, 13:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2017, 13:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2017, 13:44

Publicado Decisão em 31/08/2017.

01/09/2017, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2017, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2017, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2017, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2017, 17:40

Recebidos os autos

29/08/2017, 14:10

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2017, 14:10

Conclusos para decisão para EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/08/2017, 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/08/2017, 21:33

Publicado Decisão em 11/07/2017.

11/07/2017, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2017, 03:16

Recebidos os autos

07/07/2017, 13:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/07/2017, 13:31

Conclusos para decisão para EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/06/2017, 16:52

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 15:13

Decisão de Tribunais Superiores

•19/06/2025, 15:03

Despacho

•02/04/2025, 16:51

Agravo

•07/03/2025, 15:51

Decisão

•10/02/2025, 15:51

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Acórdão

•18/11/2024, 17:37

Decisão

•26/08/2024, 17:10

Decisão

•31/07/2024, 13:02

Despacho

•09/07/2024, 16:34

Decisão

•14/05/2024, 15:50

Todos os documentos(80)

Decisão

•08/09/2025, 10:15

Decisão

•08/09/2025, 10:15

Decisão de Tribunais Superiores

•19/06/2025, 15:03

Despacho

•02/04/2025, 16:51

Agravo

•07/03/2025, 15:51

Decisão

•10/02/2025, 15:51

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Anexo

•16/01/2025, 16:47

Acórdão

•18/11/2024, 17:37

Decisão

•26/08/2024, 17:10

Decisão

•31/07/2024, 13:02

Despacho

•09/07/2024, 16:34

Decisão

•14/05/2024, 15:50

Decisão

•14/05/2024, 09:50

Decisão

•14/05/2024, 09:50

Decisão

•20/03/2024, 11:46

Decisão

•20/03/2024, 11:46

Despacho

•07/02/2024, 17:34

Despacho

•07/02/2024, 17:34

Decisão

•14/12/2023, 16:07

Decisão

•14/12/2023, 16:07

Sentença

•20/10/2023, 16:57

Sentença

•20/10/2023, 16:57

Despacho

•04/09/2023, 10:17

Despacho

•04/09/2023, 10:17

Despacho

•31/07/2023, 18:18

Despacho

•31/07/2023, 18:18

Decisão

•11/07/2023, 17:04

Decisão

•11/07/2023, 17:04

Anexo

•11/07/2023, 15:36

Anexo

•11/07/2023, 15:36

Anexo

•11/07/2023, 15:36

Anexo

•11/07/2023, 15:36

Anexo

•11/07/2023, 15:36

Outros Documentos

•26/05/2023, 12:29

Outros Documentos

•24/05/2023, 12:10

Despacho

•16/05/2023, 11:41

Despacho

•16/05/2023, 11:41

Decisão

•16/02/2023, 15:13

Decisão

•16/02/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 15:49

Decisão

•07/12/2022, 11:21

Anexo

•07/03/2022, 10:28

Anexo

•07/03/2022, 10:28

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 10:53

Decisão

•24/11/2021, 09:47

Decisão

•24/11/2021, 09:47

Despacho

•20/10/2021, 09:51

Despacho

•20/10/2021, 09:51

Decisão

•30/07/2021, 15:08

Decisão

•30/07/2021, 15:08

Decisão

•06/07/2021, 14:33

Decisão

•06/07/2021, 14:33

Decisão

•01/06/2021, 10:28

Decisão

•01/06/2021, 10:28

Decisão

•07/04/2021, 18:58

Decisão

•07/04/2021, 18:58

Decisão

•18/03/2021, 18:54

Decisão

•18/03/2021, 17:37

Decisão

•27/01/2021, 09:39

Decisão

•27/01/2021, 09:39

Decisão

•03/11/2020, 12:54

Decisão

•03/11/2020, 12:54

Decisão

•21/10/2020, 10:40

Decisão

•21/10/2020, 10:40

Emenda à Inicial

•16/10/2020, 13:06

Emenda à Inicial

•16/10/2020, 13:06

Decisão

•29/09/2020, 14:40

Decisão

•29/09/2020, 14:40

Petição

•16/09/2020, 12:03

Outros Documentos

•16/09/2020, 12:03

Acórdão

•26/07/2019, 17:13

Sentença

•04/04/2019, 18:42

Sentença

•18/02/2019, 16:23

Decisão

•17/12/2018, 09:32

Despacho

•17/11/2017, 17:58

Decisão

•29/08/2017, 14:10

Decisão

•07/07/2017, 13:30