Procedimento de Conhecimento 0706153-53.2021.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

10/05/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:53

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Juntada de certidão

21/08/2025, 21:18

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 21:13

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/09/2024, 20:23

Todas as movimentações(183)

Recebidos os autos

10/05/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 22:17

Decisão

•14/10/2025, 14:38

26/08/2025, 02:53

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Juntada de certidão

21/08/2025, 21:18

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 21:13

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/09/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 20:47

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 15:45

Recebidos os autos

07/06/2024, 18:18

Deferido o pedido de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (REQUERENTE).

07/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/04/2024, 18:15

Juntada de certidão

01/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/03/2024, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 13:31

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:29

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA - CNPJ: 02.185.910/0001-11 (REQUERIDO).

23/02/2024, 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:00

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:28

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706153-53.2021.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta da primeira ré. Diga o autor em réplica e as partes em especificação de provas. Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença. Documento assinado e datado eletronica

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706153-53.2021.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta da primeira ré. Diga o autor em réplica e as partes em especificação de provas. Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença. Documento assinado e datado eletronica

06/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.000.266/0001-95 (REQUERIDO) em 02/08/2023.

05/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706153-53.2021.8.07.0017. REQUERENTE: SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE REQUERIDO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão agua Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

18/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (REQUERENTE) em 14/08/2023.

17/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:33

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706153-53.2021.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) CERTIDÃO.Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora intimada da pesquisa realiz

03/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 12:50

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:04

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 19:50

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 23:37

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 13:10

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2023, 11:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/03/2023, 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/03/2023, 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/03/2023, 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2023, 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2023, 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/03/2023, 04:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2023, 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2023, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2023, 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2023, 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2023, 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2023, 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2023, 06:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2023, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/03/2023, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/03/2023, 06:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 06:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 05:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:15

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (REQUERENTE) em 18/11/2022.

30/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:35

Publicado AR - Aviso de recebimento em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2022, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:02

Publicado Certidão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 15:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/09/2022, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 15:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/08/2022, 07:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/08/2022, 14:20

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Recebidos os autos

29/07/2022, 19:58

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/06/2022, 22:41

Recebidos os autos

20/06/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (REQUERENTE) em 17/05/2022.

18/05/2022, 11:09

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:21

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

20/04/2022, 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/04/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:28

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:34

Recebidos os autos

07/03/2022, 17:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/02/2022, 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/02/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/01/2022, 18:21

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (REQUERENTE) em 15/12/2021.

19/01/2022, 18:21

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Recebidos os autos

18/11/2021, 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE - CPF: 034.534.431-60 (REQUERENTE) em 13/10/2021.

15/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de SAMUEL INACIO RODRIGUES ATAIDE em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:36

Recebidos os autos

16/09/2021, 18:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/09/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 17:51

Sentença

•24/07/2025, 18:27

Sentença

•24/07/2025, 18:27

Decisão

•07/06/2024, 18:18

Decisão

•07/06/2024, 18:18

Decisão

•23/02/2024, 13:29

Decisão

•23/02/2024, 13:29

Atos constitutivos

•22/05/2023, 18:11

Decisão

•29/07/2022, 19:58

Decisão

•29/07/2022, 19:58

Decisão

•20/04/2022, 18:56

Decisão

•20/04/2022, 18:56

Decisão

•07/03/2022, 17:50

Decisão

•07/03/2022, 17:49

Todos os documentos(22)

Acórdão

•06/02/2026, 22:17

Decisão

•14/10/2025, 14:38

Sentença

•24/07/2025, 18:27

Sentença

•24/07/2025, 18:27

Decisão

•07/06/2024, 18:18

Decisão

•07/06/2024, 18:18

Decisão

•23/02/2024, 13:29

Decisão

•23/02/2024, 13:29

Atos constitutivos

•22/05/2023, 18:11

Decisão

•29/07/2022, 19:58

Decisão

•29/07/2022, 19:58

Decisão

•20/04/2022, 18:56

Decisão

•20/04/2022, 18:56

Decisão

•07/03/2022, 17:50

Decisão

•07/03/2022, 17:49

Decisão

•04/02/2022, 15:03

Decisão

•04/02/2022, 15:02

Decisão

•18/11/2021, 17:02

Decisão

•18/11/2021, 17:02

Decisão

•16/09/2021, 18:49

Sentença

•16/09/2021, 18:49

Decisão

•16/09/2021, 18:49