Procedimento Comum Cível 0704201-82.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 116.955,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de GISELE TELES ROSA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:34

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:33

Recebidos os autos

18/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 17:19

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de GISELE TELES ROSA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:34

Publicado Certidão em 28/07/2025.

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 18:31

Sentença

•03/09/2024, 14:28

28/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:33

Recebidos os autos

18/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 14:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 14:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:28

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

28/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:15

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:12

Outras decisões

27/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:05

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:55

Outras decisões

28/05/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/05/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:13

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:15

Recebidos os autos

02/05/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 22:44

Outras decisões

02/05/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:55

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704201-82.2024.8.07.0001. AUTOR: GISELE TELES ROSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:20

Recebidos os autos

07/04/2024, 22:05

Outras decisões

07/04/2024, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 12:55

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704201-82.2024.8.07.0001. AUTOR: GISELE TELES ROSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 190495207, mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos. INTIMO a requerente acerca das contestações apresentadas. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:19

Outras decisões

25/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:56

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704201-82.2024.8.07.0001. AUTOR: GISELE TELES ROSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704201-82.2024.8.07.0001. AUTOR: GISELE TELES ROSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID 186918045, por meio dos quais o embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum. Todavia, a leitura das razões do embargante revela um inescondível descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional. Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições. Não vislumbro, ademais, qualquer contradição que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato. Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito. Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado. Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:50

Recebidos os autos

26/02/2024, 07:26

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2024, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 11:20

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, à míngua de Probabilidade do Direito, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 00:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 00:12

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE TELES ROSA DOS SANTOS - CPF: 022.796.001-70 (AUTOR).

07/02/2024, 00:12

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 19:24

Sentença

•03/09/2024, 14:28

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Decisão

•02/05/2024, 22:44

Decisão

•02/05/2024, 22:44

Decisão

•09/04/2024, 10:21

Decisão

•07/04/2024, 22:05

Anexo

•01/04/2024, 13:00

Decisão

•25/03/2024, 16:19

Decisão

•25/03/2024, 16:19

Decisão

•26/02/2024, 10:50

Todos os documentos(19)

Acórdão

•18/06/2025, 18:31

Sentença

•03/09/2024, 14:28

Sentença

•03/09/2024, 14:28

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 15:12

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Decisão

•28/05/2024, 10:55

Decisão

•02/05/2024, 22:44

Decisão

•02/05/2024, 22:44

Decisão

•09/04/2024, 10:21

Decisão

•07/04/2024, 22:05

Anexo

•01/04/2024, 13:00

Decisão

•25/03/2024, 16:19

Decisão

•25/03/2024, 16:19

Decisão

•26/02/2024, 10:50

Decisão

•26/02/2024, 07:26

Decisão

•26/02/2024, 07:26

Decisão

•07/02/2024, 00:12

Decisão

•07/02/2024, 00:12