Embargos de Declaração Cível 0704200-97.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE BRANDAO VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SOUSA CESAR

CPF·Representa: Autor

SHIRLEI SARACENE

OAB/SP 86968·CPF·Representa: Autor

SARAH CARVALHO SANTOS

OAB/MG 201762·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DADALTO

OAB/MG 113076·CPF·Representa: Réu

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

OAB/PB 18048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 14/02/2025

19/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:19

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - CNPJ: 61.413.605/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2024, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:33

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

08/11/2024, 13:48

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 14/02/2025

19/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•02/01/2025, 13:00

Acórdão

•23/10/2024, 16:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:19

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - CNPJ: 61.413.605/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2024, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:33

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

08/11/2024, 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 16:09

Publicado Ementa em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - CNPJ: 61.413.605/0001-07 (APELANTE) e não-provido

16/10/2024, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024, 15:14

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:37

Deliberado em Sessão - Retirado

16/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

23/08/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

23/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 17:02

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 12:48

Sentença

•28/06/2024, 18:54

Decisão

•21/05/2024, 17:56

Decisão

•24/04/2024, 18:02

Decisão

•11/04/2024, 18:21

Decisão

•06/02/2024, 18:12

Petição

•06/02/2024, 17:13

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 17:13

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 16:23