Execução de Título Extrajudicial 0727574-61.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 23:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 23:43

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/04/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 21:14

Decorrido prazo de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:37

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727574-61.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 188090084. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:36:41. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:42

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727574-61.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que contém contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Contudo, na sentença atacada, não estão presentes nenhum desses vícios. Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante. Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral. Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos. Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na sentença embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/02/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:25

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727574-61.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., em desfavor de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA e outros. Quando da análise da petição inicial, foi determinada sua emenda, o que não restou atendida. Relatei. Decido. Na decisão de ID 183549150, foi determinada a emenda à inicial, o que não restou completamente atendida, ante a ausência de juntada do título executivo original, sendo, por isso, incabível o processamento da presente demanda. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito, com apoio na regra dos artigos 485, I, c/c 771, p. único, do mesmo Código. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. *sentença datada e assinada eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:09

Indeferida a petição inicial

07/02/2024, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:08

Recebidos os autos

12/01/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 20:43

Determinada a emenda à inicial

12/01/2024, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/01/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2024, 16:57

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:28

Declarada incompetência

10/01/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/01/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 09:43

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2024 23:59.

Publicado Certidão em 06/08/2024.

Publicado Certidão em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DDC SERVICOS DE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

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