Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0758027-51.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.735.426,55

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Autor

MARIO CESAR LOPES DA ROSA

CPF

Autor

MARIO CESAR LOPES DA ROSA

CPF

Reu

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Reu

SABRINA ALVES ARCANJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Autor

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO

OAB/DF 46104·CPF·Representa: Autor

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Autor

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO

OAB/DF 46104·CPF·Representa: Réu

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Autor

MARIO CESAR LOPES DA ROSA

CPF

Autor

MARIO CESAR LOPES DA ROSA

CPF

Reu

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Reu

SABRINA ALVES ARCANJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Autor

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO

OAB/DF 46104·CPF·Representa: Autor

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Autor

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO

OAB/DF 46104·CPF·Representa: Réu

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Réu

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2025, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2024, 20:48

Juntada de certidão

22/10/2024, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2024, 12:15

Todas as movimentações(90)

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2025, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2024, 20:48

Juntada de certidão

22/10/2024, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 14:46

Despacho

•16/08/2024, 16:18

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2024, 12:15

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 11:51

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/08/2024, 12:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

09/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de agravo

08/08/2024, 18:28

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 10:31

Recebidos os autos

16/07/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 10:31

Recebidos os autos

16/07/2024, 10:31

Recurso Especial não admitido

16/07/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2024, 10:18

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 10:21

Publicado Certidão em 03/07/2024.

04/07/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

04/07/2024, 07:47

Juntada de certidão

01/07/2024, 14:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/07/2024, 12:37

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:37

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2024, 16:15

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:19

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: 329.696.861-04 (EMBARGANTE) e não-provido

03/06/2024, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 08:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 15:50

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de SABRINA ALVES ARCANJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO RUFINO CAPISTRANO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 00:56

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2024, 09:59

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: 329.696.861-04 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2024, 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 08:22

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:18

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2024, 12:42

Recebidos os autos

28/12/2023, 00:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/10/2023, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2023, 13:55

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:39

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 13:35

Agravo

•08/08/2024, 18:28

Decisão

•16/07/2024, 11:45

Decisão

•16/07/2024, 10:31

Anexo

•26/06/2024, 16:15

Acórdão

•04/06/2024, 17:18

Despacho

•02/05/2024, 11:47

Despacho

•01/05/2024, 00:56

Acórdão

•15/04/2024, 11:28

Anexo

•11/09/2023, 14:03

Anexo

•11/09/2023, 14:03

Decisão

•01/09/2023, 17:28

Anexo

•30/08/2023, 14:43

Anexo

•30/08/2023, 14:43

Todos os documentos(73)

Despacho

•19/08/2024, 14:46

Despacho

•16/08/2024, 16:18

Agravo

•08/08/2024, 18:28

Decisão

•16/07/2024, 11:45

Decisão

•16/07/2024, 10:31

Anexo

•26/06/2024, 16:15

Acórdão

•04/06/2024, 17:18

Despacho

•02/05/2024, 11:47

Despacho

•01/05/2024, 00:56

Acórdão

•15/04/2024, 11:28

Anexo

•11/09/2023, 14:03

Anexo

•11/09/2023, 14:03

Decisão

•01/09/2023, 17:28

Anexo

•30/08/2023, 14:43

Anexo

•30/08/2023, 14:43

Decisão

•29/08/2023, 17:03

Despacho

•14/08/2023, 17:27

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 16:33

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 16:33

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 16:33

Sentença

•02/08/2023, 16:38

Despacho

•29/07/2023, 18:42

Decisão

•30/06/2023, 15:35

Decisão

•03/05/2023, 18:51

Despacho

•25/04/2023, 09:23

Decisão

•31/01/2023, 18:00

Decisão

•23/01/2023, 16:12

Petição

•25/11/2022, 12:56

Decisão

•26/10/2022, 19:22

Decisão

•30/09/2022, 16:58

Documento de Comprovação

•26/08/2022, 15:24

Despacho

•11/07/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 15:00

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 15:00

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 19:25

Decisão

•24/06/2022, 17:11

Decisão

•19/05/2022, 15:53

Decisão

•06/05/2022, 15:51

Petição (3º Interessado)

•26/04/2022, 23:55

Despacho

•05/04/2022, 19:34

Decisão

•26/11/2021, 19:52

Decisão

•16/11/2021, 19:05

Documento de Comprovação

•10/11/2021, 16:40

Petição (3º Interessado)

•05/11/2021, 19:51

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 19:51

Decisão

•01/10/2021, 19:07

Despacho

•06/08/2021, 19:23

Decisão

•24/06/2021, 16:38

Decisão

•07/04/2021, 13:56

Despacho

•10/03/2021, 10:24

Despacho

•22/02/2021, 10:48

Decisão

•18/01/2021, 18:17

Decisão

•29/09/2020, 13:22

Documento de Comprovação

•11/09/2020, 16:10

Decisão

•02/09/2020, 17:56

Petição

•14/08/2020, 16:05

Documento de Comprovação

•14/08/2020, 16:05

Decisão

•07/08/2020, 16:38

Decisão

•09/07/2020, 10:35

Despacho

•24/06/2020, 16:11

Decisão

•18/06/2020, 13:47

Anexo

•17/06/2020, 16:26

Decisão

•15/04/2020, 17:52

Decisão

•15/04/2020, 13:54

Decisão

•03/04/2020, 18:04

Documento de Comprovação

•26/03/2020, 13:01

Decisão

•11/03/2020, 13:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/02/2020, 18:01

Impugnação

•18/02/2020, 18:01

Decisão

•08/01/2020, 16:59

Decisão

•13/12/2019, 14:19

Anexo

•11/12/2019, 10:35

Decisão

•02/12/2019, 14:34