Embargos à Execução 0703489-92.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 408.518,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 15:07

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 10:47

Recebidos os autos

15/05/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 18:31

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 18:20

Decisão

•08/07/2025, 18:20

11/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 15:07

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 10:47

Recebidos os autos

15/05/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/04/2025, 11:56

Expedição de Petição.

03/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:00

Expedição de Petição.

03/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:47

Outras decisões

29/01/2025, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2025, 16:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:12

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 18:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de FELIPE BONI DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 20:10

Outras decisões

25/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:55

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:04

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:09

Outras decisões

17/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de réplica

14/06/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:13

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703489-92.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: FELIPE BONI DE CASTRO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte embargante intimada para se manifestar em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024 11:38:42. EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de FELIPE BONI DE CASTRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:36

Decorrido prazo de FELIPE BONI DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703489-92.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: FELIPE BONI DE CASTRO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/03/2024, 16:00

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/03/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703489-92.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: FELIPE BONI DE CASTRO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO A inicial comporta nova emenda. Emende-se a petição inicial para retificar o valor dado à causa. Considerando-se que o embargante aponta excesso de execução, o valor da causa deve consistir na diferença entre o valor cobrado na execução e aquele que ele entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 21:51

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:44

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/02/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703489-92.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: FELIPE BONI DE CASTRO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, verifica-se que outros, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados. Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob ID único 185261124, deverá o embargante emendar a petição inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora. Inative(m)-se (desentranhem-se), dessa forma, o ID 185261124, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada. Prazo: 15 dias, sob pena de rejeição liminar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 20:40

Determinada a emenda à inicial

08/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/02/2024, 14:15

Distribuído por dependência

31/01/2024, 14:11

Sentença

•15/05/2025, 18:31

Sentença

•15/05/2025, 18:31

Decisão

•29/01/2025, 13:47

Decisão

•29/01/2025, 13:47

Sentença

•19/12/2024, 18:11

Sentença

•19/12/2024, 18:06

Decisão

•25/09/2024, 20:10

Decisão

•25/09/2024, 20:10

Decisão

•17/06/2024, 11:08

Decisão

•17/06/2024, 11:08

Decisão

•23/03/2024, 16:00

Decisão

•23/03/2024, 16:00

Decisão

•29/02/2024, 21:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/07/2025, 18:20

Decisão

•08/07/2025, 18:20

Sentença

•15/05/2025, 18:31

Sentença

•15/05/2025, 18:31

Decisão

•29/01/2025, 13:47

Decisão

•29/01/2025, 13:47

Sentença

•19/12/2024, 18:11

Sentença

•19/12/2024, 18:06

Decisão

•25/09/2024, 20:10

Decisão

•25/09/2024, 20:10

Decisão

•17/06/2024, 11:08

Decisão

•17/06/2024, 11:08

Decisão

•23/03/2024, 16:00

Decisão

•23/03/2024, 16:00

Decisão

•29/02/2024, 21:51

Decisão

•29/02/2024, 21:51

Decisão

•08/02/2024, 20:40

Decisão

•08/02/2024, 20:40