Recurso Especial 0701604-26.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara da Fazenda P?blica e Sa?de P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NILSON HEBERT NUNES PONTES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 203583/2025

12/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 203583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154953/2025

25/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 154953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:07

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

19/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/01/2025, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/01/2025, 08:22

-

•03/01/2025, 08:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/01/2025, 08:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/01/2025, 08:22

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•03/01/2025, 08:22

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•03/01/2025, 08:22

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•03/01/2025, 08:22

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•03/01/2025, 08:22