Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/03/2024, 12:54
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 12:53
Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024, 12:53
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 18:00
Publicado Decisão em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 02:20
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 17:18
Juntada de certidão
09/02/2024, 17:10
Outras Decisões
09/02/2024, 16:34
Recebidos os autos
09/02/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 00:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/10/2023, 13:53
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 12:25
Documentos
Decisão
•09/02/2024, 17:18
Decisão
•09/02/2024, 16:34
01/03/2024, 12:53
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 18:00
Publicado Decisão em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 02:20
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 17:18
Juntada de certidão
09/02/2024, 17:10
Outras Decisões
09/02/2024, 16:34
Recebidos os autos
09/02/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 00:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/10/2023, 13:53
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 12:25
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 10:16
Recebidos os autos
28/10/2023, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023, 13:46
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 14:06
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 10:00
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 10:00
Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 07:57
Decorrido prazo de JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 10:29
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 10:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 10:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/10/2023, 12:51
Publicado Ementa em 20/09/2023.
20/09/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023, 02:19
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 18:49
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 18:49
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE), BANCO BS2 S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (EMBARGANTE), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (EMBARGANTE), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (EMBARGANTE) e BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2023, 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023, 17:10
Juntada de certidão
31/08/2023, 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023, 13:41
Recebidos os autos
31/08/2023, 13:31
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 15:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/07/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 17:14
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 17:10
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 18:47
Recebidos os autos
25/07/2023, 18:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/07/2023, 18:04
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 10:19
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 18:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/07/2023, 18:13
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 18:13
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 14:25
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 10:30
Publicado Ementa em 30/06/2023.
30/06/2023, 00:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2023, 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 18:57
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 17:26
Conhecido o recurso de JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS - CPF: 258.089.071-87 (EMBARGANTE) e provido em parte
15/06/2023, 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023, 18:51
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 13:08
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:04
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 13:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023, 13:06
Juntada de certidão
05/05/2023, 14:55
Deliberado em Sessão - Retirado
05/05/2023, 14:54
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 10:12
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023, 17:06
Recebidos os autos
28/04/2023, 19:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/06/2022, 16:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/06/2022, 16:08
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022, 00:06
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 07:21
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022, 02:26
Decorrido prazo de JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022, 02:26
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022, 02:26
Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022, 00:12
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022, 00:06
Publicado Ementa em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:21
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:21
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:21
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022, 00:22
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022, 02:16
Conhecido o recurso de JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS - CPF: 258.089.071-87 (EMBARGANTE) e provido
19/05/2022, 13:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022, 18:51
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:17
Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:17
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 17:19
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 17:19
Expedição de Certidão.
20/04/2022, 17:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2022, 16:42
Recebidos os autos
17/04/2022, 15:50
Recebidos os autos
30/03/2022, 16:43
Conclusos para decisão
09/11/2021, 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/07/2021, 14:23
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EMBARGADO) e BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (EMBARGADO) em 05/07/2021.
06/07/2021, 14:22
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:34
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021, 02:34
Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (EMBARGADO) em 30/06/2021.
01/07/2021, 15:46
Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (EMBARGADO) em 29/06/2021.
30/06/2021, 17:00
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021, 02:17
Decorrido prazo de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGADO) e BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGADO) em 28/06/2021.
29/06/2021, 15:37
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 02:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 02:28
Juntada de Petição de petição
09/06/2021, 11:58
Publicado Despacho em 09/06/2021.
09/06/2021, 02:15
Publicado Despacho em 09/06/2021.
09/06/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 02:31
Expedição de Outros documentos.
04/06/2021, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021, 18:33
Recebidos os autos
04/06/2021, 18:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/06/2021, 17:16
Recebidos os autos
04/06/2021, 17:16
Recebidos os autos
04/06/2021, 17:16
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/05/2021, 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/10/2020, 14:27
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGADO) em 23/10/2020.
26/10/2020, 14:27
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 02:41
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 12:51
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020, 20:19
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020, 12:28
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020, 11:25
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 02:19
Expedição de Certidão.
09/10/2020, 14:10
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2020, 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2020, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020, 02:16
Publicado Despacho em 08/10/2020.
08/10/2020, 02:16
Expedição de Outros documentos.
06/10/2020, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020, 16:04
Recebidos os autos
06/10/2020, 16:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/10/2020, 21:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/10/2020, 15:31
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2020, 15:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2020, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020, 08:36
Publicado Ementa em 02/10/2020.
02/10/2020, 08:36
Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 16:20
Recebidos os autos
30/09/2020, 16:19
Juntada de Petição de petição
30/09/2020, 13:22
Conhecido o recurso de JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS - CPF: 258.089.071-87 (APELANTE) e não-provido
09/09/2020, 19:17
Deliberado em Sessão - julgado
09/09/2020, 19:08
Juntada de certidão
08/09/2020, 15:19
Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 09:31
Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020, 02:15
Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020, 02:15
Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020, 02:21
Expedição de Outros documentos.
12/08/2020, 18:13
Juntada de certidão
12/08/2020, 18:10
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
12/08/2020, 16:58
Juntada de certidão
12/08/2020, 15:16
Juntada de certidão
10/08/2020, 15:07
Juntada de certidão
30/07/2020, 13:47
Juntada de Petição de petição
16/07/2020, 15:13
Expedição de Outros documentos.
15/07/2020, 14:53
Expedição de Certidão.
15/07/2020, 14:49
Incluído em pauta para 12/08/2020 13:30:00 sala de videoconferência.
15/07/2020, 14:41
Publicado Certidão em 13/07/2020.
13/07/2020, 02:16
Publicado Certidão em 13/07/2020.
13/07/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:24
Expedição de Outros documentos.
08/07/2020, 17:42
Juntada de certidão
08/07/2020, 17:40
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
08/07/2020, 17:08
Juntada de Petição de petição
08/07/2020, 13:54
Expedição de Outros documentos.
07/07/2020, 14:11
Incluído em pauta para 05/08/2020 12:00:00 Sala Virtual.
07/07/2020, 14:11
Recebidos os autos
03/07/2020, 18:42
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/02/2020, 16:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2019, 14:21
Juntada de certidão
30/08/2019, 14:21
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/08/2019, 14:00
Juntada de certidão
30/08/2019, 13:59
Juntada de certidão
30/08/2019, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019, 12:57
Recebidos os autos
30/08/2019, 12:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
28/08/2019, 17:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA