Embargos de Declaração Cível 0734292-91.2016.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.921,14

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

OAB/DF 11437·CPF·Representa: Autor

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB/DF 23457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 05/09/2024

09/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:02

Conhecido o recurso de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES - CPF: 811.155.716-72 (EMBARGANTE) e não-provido

14/06/2024, 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 05/09/2024

09/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 19:03

Despacho

•29/02/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:02

Conhecido o recurso de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES - CPF: 811.155.716-72 (EMBARGANTE) e não-provido

14/06/2024, 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:43

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/02/2024, 14:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 22:52

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 18:03

Conhecido o recurso de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES - CPF: 811.155.716-72 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 16:30

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/03/2023, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/03/2023, 17:58

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:58

Recebidos os autos

20/03/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 09:46

Despacho

•29/02/2024, 16:42

Acórdão

•09/02/2024, 17:44

Sentença

•14/02/2023, 15:46

Sentença

•14/02/2023, 13:41

Decisão

•09/02/2023, 14:21

Sentença

•17/01/2023, 14:05

Sentença

•16/01/2023, 17:33

Decisão

•15/12/2022, 18:10

Decisão

•30/06/2022, 12:37

Decisão

•29/06/2022, 15:31

Decisão

•03/12/2021, 14:38

Decisão

•03/12/2021, 14:04

Decisão

•08/11/2021, 14:58

Todos os documentos(66)

Acórdão

•12/08/2024, 19:03

Despacho

•29/02/2024, 17:54

Despacho

•29/02/2024, 16:42

Acórdão

•09/02/2024, 17:44

Sentença

•14/02/2023, 15:46

Sentença

•14/02/2023, 13:41

Decisão

•09/02/2023, 14:21

Sentença

•17/01/2023, 14:05

Sentença

•16/01/2023, 17:33

Decisão

•15/12/2022, 18:10

Decisão

•30/06/2022, 12:37

Decisão

•29/06/2022, 15:31

Decisão

•03/12/2021, 14:38

Decisão

•03/12/2021, 14:04

Decisão

•08/11/2021, 14:58

Decisão

•05/11/2021, 20:26

Decisão

•07/10/2021, 17:18

Decisão

•07/10/2021, 16:46

Decisão

•10/09/2021, 19:47

Decisão

•10/09/2021, 10:33

Decisão

•16/07/2021, 10:59

Decisão

•15/07/2021, 17:29

Despacho

•24/03/2021, 16:41

Despacho

•24/03/2021, 15:45

Decisão

•05/03/2021, 17:08

Decisão

•05/03/2021, 16:51

Decisão

•02/03/2021, 16:44

Decisão

•02/03/2021, 16:04

Decisão

•15/12/2020, 15:45

Decisão

•14/12/2020, 19:32

Decisão

•28/10/2020, 18:57

Decisão

•26/10/2020, 21:10

Decisão

•09/09/2020, 21:31

Decisão

•01/09/2020, 10:43

Decisão

•20/07/2020, 22:41

Decisão

•20/07/2020, 18:45

Despacho

•01/07/2020, 09:40

Despacho

•01/07/2020, 09:09

Decisão

•26/06/2020, 12:16

Decisão

•25/06/2020, 20:04

Decisão

•29/05/2020, 15:24

Decisão

•29/05/2020, 12:34

Decisão

•07/03/2020, 08:23

Decisão

•07/03/2020, 08:22

Despacho

•14/02/2020, 10:24

Despacho

•07/10/2019, 20:15

Decisão

•22/07/2019, 11:16

Decisão

•18/07/2019, 19:19

Despacho

•11/07/2019, 16:57

Despacho

•10/07/2019, 21:25

Decisão

•18/03/2019, 14:29

Decisão

•05/12/2018, 16:52

Decisão

•04/12/2018, 13:05

Decisão

•02/07/2018, 17:08

Despacho

•07/03/2018, 17:32

Despacho

•07/03/2018, 17:32

Despacho

•07/03/2018, 16:05

Decisão

•19/01/2018, 14:45

Decisão

•19/01/2018, 14:44

Decisão

•18/01/2018, 18:04

Decisão

•15/09/2017, 18:52

Despacho

•08/06/2017, 16:30

Decisão

•01/06/2017, 17:40

Decisão

•30/05/2017, 16:30

Despacho

•20/01/2017, 14:18

Decisão

•08/11/2016, 14:56