Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002958-69.2000.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 438.280,47

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

CNPJ

Autor

PAULO HIDETOSHI MORI

CPF

Autor

JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

CNPJ

Autor

PAULO HIDETOSHI MORI

CPF

Autor

JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

PAULO HIDETOSHI MORI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 17:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de PAULO HIDETOSHI MORI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Juntada de certidão

11/04/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:02

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 17:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•22/11/2023, 17:33

Despacho

•29/03/2023, 09:40

24/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de PAULO HIDETOSHI MORI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Juntada de certidão

11/04/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:02

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:02

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/03/2023, 18:43

Recebidos os autos

27/03/2023, 18:43

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:42

Processo Reativado

27/03/2023, 18:32

Recebidos os autos

27/03/2023, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

21/03/2023, 18:09

Juntada de certidão

21/03/2023, 18:08

Juntada de certidão

21/03/2023, 18:01

Processo Reativado

21/03/2023, 17:59

Recebidos os autos

13/12/2021, 09:11

Baixa Definitiva

15/06/2021, 14:17

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:16

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:15

Juntada de certidão

23/04/2021, 16:26

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

22/04/2021, 10:51

Juntada de certidão

22/04/2021, 10:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

20/04/2021, 17:09

Juntada de certidão

20/04/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 21:52

Juntada de certidão

17/01/2021, 19:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/11/2020, 13:34

Juntada de certidão

27/11/2020, 13:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/11/2020, 08:37

Juntada de certidão

05/11/2020, 08:37

Decorrido prazo de PAULO HIDETOSHI MORI em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:18

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

22/10/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 14:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

22/10/2020, 14:12

Recebidos os autos

22/10/2020, 14:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/10/2020, 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2020, 17:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/10/2020, 20:53

Juntada de certidão

15/10/2020, 20:53

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2020, 16:30

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/10/2020, 09:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

07/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 04:09

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 04:09

Juntada de Petição de agravo

06/10/2020, 22:51

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

10/09/2020, 14:18

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

10/09/2020, 14:18

Recurso Especial não admitido

10/09/2020, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2020, 11:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 09:05

Juntada de certidão

09/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/09/2020, 09:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:41

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:42

Juntada de certidão

13/08/2020, 12:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/08/2020, 12:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

12/08/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 16:28

Transitado em Julgado em 07/08/2020

10/08/2020, 21:21

Decorrido prazo de JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:27

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:27

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2020, 22:59

Publicado Ementa em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:06

Recebidos os autos

15/07/2020, 11:03

Conhecido o recurso de JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS - CPF: 244.505.531-87 (EMBARGANTE) e não-provido

09/07/2020, 19:47

Deliberado em Sessão - julgado

09/07/2020, 19:21

Deliberado em Sessão - julgado

09/07/2020, 19:15

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 14:58

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

20/05/2020, 14:13

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:46

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/12/2019, 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/12/2019, 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/12/2019, 17:55

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/12/2019, 17:54

Juntada de Petição de Cota;

18/12/2019, 16:44

Juntada de Petição de Manifestação;

18/12/2019, 16:40

Decorrido prazo de AMERICA DO SUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de PAULO HIDETOSHI MORI em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de JOSENILSON MARTINS DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 16:28

Juntada de certidão

26/11/2019, 16:28

Apensado ao processo 0027838-03.2015.8.07.0007

14/11/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:19

Despacho

•28/03/2023, 23:02

Decisão

•17/09/2021, 16:54

Decisão

•17/09/2021, 16:54

Decisão

•24/08/2021, 22:26

Decisão

•24/08/2021, 17:00

Decisão

•11/08/2021, 20:30

Decisão

•04/08/2021, 18:47

Despacho

•22/10/2020, 14:12

Agravo

•06/10/2020, 22:51

Agravo

•06/10/2020, 22:51

Outros Documentos

•06/10/2020, 22:51

Decisão

•11/09/2020, 10:49

Decisão

•11/09/2020, 10:49

Todos os documentos(70)

TipoProcessoDocumento#870

•22/11/2023, 17:33

Despacho

•29/03/2023, 09:40

Despacho

•28/03/2023, 23:02

Decisão

•17/09/2021, 16:54

Decisão

•17/09/2021, 16:54

Decisão

•24/08/2021, 22:26

Decisão

•24/08/2021, 17:00

Decisão

•11/08/2021, 20:30

Decisão

•04/08/2021, 18:47

Despacho

•22/10/2020, 14:12

Agravo

•06/10/2020, 22:51

Agravo

•06/10/2020, 22:51

Outros Documentos

•06/10/2020, 22:51

Decisão

•11/09/2020, 10:49

Decisão

•11/09/2020, 10:49

Decisão

•10/09/2020, 14:18

Manifestação do MPDFT

•16/07/2020, 16:25

Acórdão

•14/07/2020, 16:58

Sentença

•14/11/2019, 14:20

Sentença

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Decisão

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Decisão

•14/11/2019, 14:20

Decisão

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:20

Acórdão

•14/11/2019, 14:20

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Sentença

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Acórdão

•14/11/2019, 14:19

Decisão

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•14/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•14/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Sentença

•14/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•14/11/2019, 14:19

Acórdão

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19

Despacho

•14/11/2019, 14:19