Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
22/05/2025, 18:03
Recebidos os autos
22/05/2025, 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 13:52
Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:23
Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:23
Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 02:43
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 18:38
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 13:38
Documentos
Acórdão
•31/03/2025, 19:26
Acórdão
•31/01/2025, 18:48
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
22/05/2025, 18:03
Recebidos os autos
22/05/2025, 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 13:52
Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:23
Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 03:23
Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 02:43
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 18:38
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 13:38
Recebidos os autos
08/05/2025, 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024, 13:36
Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024, 11:14
Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024, 02:27
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 13:24
Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 02:18
Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 02:18
Juntada de Petição de apelação
26/08/2024, 15:14
Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024, 02:26
Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024, 02:26
Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 02:37
Recebidos os autos
04/08/2024, 16:04
Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2024, 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024, 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/07/2024, 15:47
Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 04:10
Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 05:21
Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024, 03:21
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 14:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024, 11:19
Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024, 07:59
Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024, 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024, 04:23
Recebidos os autos
22/06/2024, 19:06
Julgado procedente o pedido
22/06/2024, 19:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/03/2024, 14:58
Recebidos os autos
03/03/2024, 23:34
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024, 23:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/02/2024, 12:49
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 21:06
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024, 02:38
Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024, 02:38
Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703519-04.2023.8.07.0021.
AUTOR: DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA, MYCHELLE PORTO AQUINO
REU: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
20/02/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703519-04.2023.8.07.0021.
AUTOR: DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA, MYCHELLE PORTO AQUINO
REU: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos embargos à monitória. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/02/2024, 00:00
Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024, 19:17
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 22:23
Juntada de Petição de contestação
14/02/2024, 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023, 10:29
Expedição de Mandado.
13/11/2023, 19:58
Recebidos os autos
08/11/2023, 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/11/2023, 17:07
Juntada de Petição de petição
04/11/2023, 12:10
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023, 07:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023, 16:52
Recebidos os autos
09/10/2023, 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023, 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA