Apelação Cível 0703519-04.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.764,56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ

Autor

RESORT DO LAGO

Terceiro

DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA

CPF

Reu

MYCHELLE PORTO AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Autor

AGATHA ALEJANDRA AQUINO DE SOUSA

OAB/DF 74436·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ

OAB/DF 74352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.269.496/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2025, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:50

Recebidos os autos

24/02/2025, 07:52

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 19:26

Acórdão

•31/01/2025, 18:48

08/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.269.496/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2025, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:50

Recebidos os autos

24/02/2025, 07:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2025, 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025, 17:10

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.269.496/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.

19/12/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 09:27

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

16/09/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

16/09/2024, 16:51

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:51

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 13:36

Decisão

•04/08/2024, 16:04

Sentença

•22/06/2024, 19:06

Despacho

•03/03/2024, 23:34

Decisão

•09/10/2023, 18:03