Interdição/Curatela 0701530-77.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaLevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 10,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:49

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 10:20

Publicado Edital em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:24

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES MATHIAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DOS ANJOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/06/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:49

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 18:17

Sentença

•21/05/2024, 18:49

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 10:20

Publicado Edital em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:24

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES MATHIAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DOS ANJOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/06/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:10

Publicado Edital em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/06/2024, 07:24

Expedição de Edital.

05/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:37

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:34

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 18:49

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 18:49

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 18:49

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:05

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, aliado ao parecer ministerial, acolho o pedido inicial e LEVANTO a curatela do requerente MAURO GONÇALVES DOS ANJOS, com base no art. 756, § 3º do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento pericial de ostentar plena capacidade civil. Por derradeiro, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:17

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:49

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

17/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:19

Recebidos os autos

12/05/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

09/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:10

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES MATHIAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/04/2024, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 17:41

Outras decisões

20/03/2024, 23:17

Recebidos os autos

20/03/2024, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

14/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701530-77.2024.8.07.0004. REQUERENTE: MAURO GONCALVES DOS ANJOS REQUERIDO: ADRIANA ALVES MATHIAS D E C I S Ã O Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), proposta por MAURO GONCALVES DOS ANJOS em desfavor de ADRIANA ALVES MATHIAS. Tendo em vista o pedido formulado na inicial instruído com a declaração de hipossuficiência e tudo mais que consta dos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, c/c o art. 5º da Lei 1.060/50 e art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. Embora cadastrado é necessário emendar a petição inicial para colocar a curadora no polo passivo. Dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024, às 22:48:55. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 22:50

Concedida a gratuidade da justiça a MAURO GONCALVES DOS ANJOS - CPF: 493.216.681-87 (REQUERENTE).

15/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

08/02/2024, 12:28

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:27

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

08/02/2024, 12:24

Distribuído por dependência

07/02/2024, 17:41

Despacho

•15/05/2024, 17:19

Despacho

•12/05/2024, 00:03

Decisão

•20/03/2024, 23:17

Decisão

•29/02/2024, 14:51

Decisão

•15/02/2024, 22:50

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 17:41