Procedimento Comum Cível 0704161-94.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 306.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 11:11

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 09:29

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

13/01/2026, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

04/11/2025, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

24/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 11:11

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 16:20

Sentença

•13/01/2026, 16:20

12/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 09:29

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

13/01/2026, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

04/11/2025, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

24/10/2025, 12:22

Juntada de certidão

24/10/2025, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

23/10/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

14/07/2025, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:01

Expedição de Petição.

25/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

29/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:48

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:48

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

07/05/2025, 11:57

Recebidos os autos

07/05/2025, 11:18

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/04/2025, 13:52

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

25/02/2025, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

25/02/2025, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2025, 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/02/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/02/2025, 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 19:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

04/12/2024, 19:25

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GALLAFASSI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

26/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:50

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

08/08/2024, 22:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2024, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

20/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de réplica

05/06/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704161-94.2024.8.07.0003. AUTOR: CESAR AUGUSTO GALLAFASSI REU: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/04/2024, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 11:56

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704161-94.2024.8.07.0003. AUTOR: CESAR AUGUSTO GALLAFASSI REU: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de adjudicação compulsória. Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo. Cite-se e intime-se. Esgotadas as possibilidades de citação nos endereços indicados nos autos, proceda-se a Secretaria automaticamente à pesquisa de endereços da parte citanda/intimanda no sistema BANDI (Ceman). Restando infrutífera a diligência, proceda-se à pesquisa nos demais sistemas (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), cadastrando-se os respectivos endereços e expedindo-se ou desentranhando-se o competente mandado para cumprimento nos logradouros ainda não diligenciados. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 19:19

Recebida a emenda à inicial

04/04/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

04/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:49

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:10

Determinada a emenda à inicial

19/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

12/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2024, 16:54

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704161-94.2024.8.07.0003. AUTOR: CESAR AUGUSTO GALLAFASSI REU: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por CESAR AUGUSTO GALLAFASSI em desfavor de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Emende-se a petição inicial para que seja juntado: a) cópia da matrícula do imóvel; e b) recibo, comprovante de pagamento e/ou transferência do pagamento efetuado pelo imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:30

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

09/02/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 12:01

Despacho

•14/07/2025, 23:21

Despacho

•14/07/2025, 23:21

Sentença

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•25/04/2025, 13:11

Despacho

•26/11/2024, 16:31

Despacho

•26/11/2024, 16:31

Decisão

•08/08/2024, 22:42

Decisão

•08/08/2024, 22:42

Decisão

•04/04/2024, 19:19

Decisão

•04/04/2024, 19:19

Decisão

•19/03/2024, 14:10

Decisão

•19/03/2024, 14:10

Decisão

•19/02/2024, 16:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/01/2026, 16:20

Sentença

•13/01/2026, 16:20

Despacho

•14/07/2025, 23:21

Despacho

•14/07/2025, 23:21

Sentença

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•25/04/2025, 13:11

Despacho

•26/11/2024, 16:31

Despacho

•26/11/2024, 16:31

Decisão

•08/08/2024, 22:42

Decisão

•08/08/2024, 22:42

Decisão

•04/04/2024, 19:19

Decisão

•04/04/2024, 19:19

Decisão

•19/03/2024, 14:10

Decisão

•19/03/2024, 14:10

Decisão

•19/02/2024, 16:30

Decisão

•19/02/2024, 16:30