Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0736965-47.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0736965-47.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 17:32

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:02

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 14:02

Publicado Sentença em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:38

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 06:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736965-47.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MAURICIO AVELINO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 177498346. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/11/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:18

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 17:39

Sentença

•14/11/2023, 17:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 20/11/2023.

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(17)