Recurso Especial 0700691-58.2024.8.07.0002 - TJDFT

Recurso Especial 0700691-58.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471843/2026

13/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 471843/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 429016/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429016/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429016/2026

04/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 429016/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI e JORGE DOS SANTOS AMARO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 22:38

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471843/2026

Protocolizada Petição 471843/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 429016/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429016/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429016/2026

Protocolizada Petição 429016/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI e JORGE DOS SANTOS AMARO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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