Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/02/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Conheço do agravo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A e HC INCORPORADORA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/11/2023, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 23:00
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1004828/2023
05/10/2023, 14:36
Protocolizada Petição 1004828/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/10/2023
05/10/2023, 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2023, 15:16
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1851737 (2021/0065601-7)
22/05/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/05/2023, 13:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/05/2023, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2023, 10:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/05/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS