Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0506316 - AgInt no AREsp 1851737 - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021, 15:10
Conhecido o recurso de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC INCORPORADORA S/A e HC CONSTRUTORA S/A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00506316/2021 - AgInt no AREsp 1851737/DF
13/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)
02/12/2021, 12:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021
29/11/2021, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2021, 19:50
Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506316/2021 - AgInt no AREsp 1851737/DF
26/11/2021, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
24/06/2021, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
24/06/2021, 08:04
Determinada a distribuição do feito
22/06/2021, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/06/2021, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534480/2021
07/06/2021, 22:41
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/12/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•15/12/2021, 15:10
15/12/2021, 15:10
Conhecido o recurso de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC INCORPORADORA S/A e HC CONSTRUTORA S/A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00506316/2021 - AgInt no AREsp 1851737/DF
13/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)
02/12/2021, 12:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021
29/11/2021, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2021, 19:50
Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506316/2021 - AgInt no AREsp 1851737/DF
26/11/2021, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
24/06/2021, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
24/06/2021, 08:04
Determinada a distribuição do feito
22/06/2021, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/06/2021, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534480/2021
07/06/2021, 22:41
Protocolizada Petição 534480/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021
07/06/2021, 22:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 506316/2021 -
31/05/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/05/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506316/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)
28/05/2021, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506316/2021
28/05/2021, 16:46
Protocolizada Petição 506316/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021
28/05/2021, 16:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021
13/05/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2021, 19:00
Conheço do agravo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC INCORPORADORA S/A e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/05/2021, 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021
12/05/2021, 17:07
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 395566/2021
28/04/2021, 08:41
Protocolizada Petição 395566/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/04/2021
28/04/2021, 08:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2021, 13:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2021, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS