Execução de Título Extrajudicial 0084889-97.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0084889-97.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0084889-97.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNO DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: RIVALDO GONCALVES DE MENEZES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título Extrajudicial promovida por BRUNO DOS SANTOS BORGES em face de RIVALDO GONCALVES DE MENEZES JUNIOR. Conforme o documento de ID 22113550, houve penhora no rosto dos autos do processo nº 33230-9/2010 (0007531-74.2010.8.07.0016) que tramita na 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Após, os autos foram arquivados provisoriamente, conforme decisão de ID 22771993. No ID 70234777 (18/08/2020), o autor foi intimado para apresentar planilha atualizada do débito. O autor cumpriu a determinação no ID 71028296 e o processo retornou ao arquivo em 31/08/2020. Em 20/02/2024, na certidão de ID 187201869 o autor foi intimado a promover o andamento do feito. Este juízo recebeu ofício da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga – ID 187818341 – com a finalidade de que o autor deste processo informasse se ainda havia interesse na penhora que foi registrada. A certidão de ID 187836811, intimou o exequente para manifestar sobre o interesse, contudo não houve resposta (Expediente 187836813). Em uma última oportunidade, no despacho de ID 191728372 renovou-se o prazo para manifestação de 15 dias, para que o exequente antedesse à determinação anterior, porém novamente o exequente quedou-se inerte (Expediente ID 191736248). Por conseguinte, considerando que em 2 (duas) oportunidades o exequente nada manifestou, determino a desconstituição da penhora registrada nos autos da ação de inventário no processo 007531-74.2010.8.07.0016. Promova a Secretaria as diligências necessárias para oficiar ao juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, processo 0007531-74.2010.8.07.0016. Cumpra-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

01/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS BORGES em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de RIVALDO GONCALVES DE MENEZES JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS BORGES em 24/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(36)