Execução de Título Extrajudicial 0002421-38.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 48.121,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

01/04/2025, 19:37

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/04/2025, 07:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 04:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2025, 16:13

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 04:56

Processo Desarquivado

25/03/2025, 04:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2025, 16:35

Todas as movimentações(160)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 19:37

Decisão

•01/04/2025, 19:37

07/04/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

01/04/2025, 19:37

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/04/2025, 07:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 04:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2025, 16:13

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 04:56

Processo Desarquivado

25/03/2025, 04:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2025, 16:35

Arquivado Provisoramente

29/01/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 06:59

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

27/01/2025, 07:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2025, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:22

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:22

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/11/2024, 15:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2024, 12:49

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:18

Outras decisões

05/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/10/2024, 17:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

11/10/2024, 14:27

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:15

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2024, 15:16

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:33

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2024, 15:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:40

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2024, 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:31

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:31

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:06

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/07/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 10:55

Recebidos os autos

01/07/2024, 20:23

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2024, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:06

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

20/06/2024, 21:23

Indeferido o pedido de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO - CPF: 074.855.651-68 (EXECUTADO)

20/06/2024, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:26

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002421-38.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Águas Claras, DF, 10 de maio de 2024 13:45:07. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:23

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002421-38.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareço que o entendimento deste juízo é de que não se deve aguardar eventual preclusão da decisão de acolhimento da impugnação para que valores penhorados, referentes à verba salarial (natureza alimentar), sejam desbloqueados. Entretanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado na petição retro de intimação do executado para devolver a quantia de R$ 4.885,83 (Id. 158462112), sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, III e IV, do CPC, visto que a parte executada não pode se beneficiar da sua própria torpeza, conforme Acórdão de Id. 186984795. No prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo acima, retornem os autos imediatamente concluso para apreciação das petições de Id. 188137834 e 192986929. Publique-se. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024 12:56:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:04

Deferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: 093.271.691-15 (EXEQUENTE).

25/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/04/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002421-38.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID 190193986, observa-se a inviabilidade na expedição de alvará da quantia de R$ 4.885,83, visto que tal quantia foi desbloqueada, conforme decisão de ID 161399667. Assim, nada a prover na petição de ID 189179372, bem como torno sem efeito a decisão de ID 187497217 referente a ordem de expedição de alvará a parte exequente ante a sua impossibilidade. Noutro giro, em relação ao bloqueio do valor R$ 269,28 (ID 188695946), verifico que a parte executada apresentou impugnação ao referido bloqueio no ID 188137834. Em obediência ao artigo 10 do CPC/2015, abra-se vista à parte credora para manifestação sobre a impugnação (ID 188137834) e documentos seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, retornem os autos conclusos para apreciação da petição de ID 188137834. Publique-se. Águas Claras, DF, 1 de abril de 2024 11:33:38. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 18:04

Indeferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: 093.271.691-15 (EXEQUENTE)

01/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/03/2024, 18:15

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:52

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002421-38.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO CERTIDÃO Certifico e dou fé que protocolei a solicitação de transferência de valores para conta judicial vinculada a este Juízo (Banco de Brasília S.A. – BRB, Agência 0155). De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) CONSTANCIO GUIMARAES LOBO quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 269,28, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão. Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002421-38.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, proceda-se a secretaria com a expedição de alvará, conforme decisão de Id. 187497217. Bem como, certifique-se a secretaria se houve algum novo bloqueio nas contas da parte executada, referente a decisão de Id. 187497217, ou seja, após o dia 22/02/2024. Apresentada as informações acima, em obediência ao artigo 10 do CPC/2015, abra-se vista à parte credora para manifestação sobre a petição retro/impugnação (Id. 188137834 e documentos), no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, retornem os autos conclusos para apreciação da petição retro (Id. 188137834). Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Águas Claras, DF, 4 de março de 2024 10:40:10. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:51

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:00

Outras decisões

04/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

28/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:55

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002421-38.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CELIO DE MELO COSTA EXECUTADO: CONSTANCIO GUIMARAES LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o Acórdão no agravo de instrumento interposto (processo nº 0724320-04.2023.8.07.0000) transitou em julgado no dia 25/01/2024. Diante do Acórdão de Id. 186984795 – Pág. 2 a 12, em que determinou a conversão do bloqueio realizado no Id. 158462112 em penhora e a liberação do valor em favor do agravante/exequente. Assim, protocole-se solicitação de transferência de valores via SISBAJUD. Expeça-se alvará eletrônico de levantamento dos valores constritos à parte exequente, conforme dados bancários informado na petição retro. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente/credor para juntar planilha atualizada do débito, decotando-se o valor a ser levantado no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado as informações acima, proceda-se com a pesquisa via SISBAJUD de valores na modalidade de repetição programada por 30 dias (“teimosinha”). Se infrutífera a medida anterior, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:24:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:39

Deferido em parte o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: 093.271.691-15 (EXEQUENTE)

22/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:52

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:19

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:29

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

07/06/2023, 22:32

Deferido o pedido de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO - CPF: 074.855.651-68 (EXECUTADO).

07/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:47

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 19:07

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2023, 17:23

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:00

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:13

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:10

Deferido o pedido de CELIO DE MELO COSTA - CPF: 093.271.691-15 (EXEQUENTE).

10/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2023, 21:32

Recebidos os autos

01/05/2023, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/05/2023, 19:49

Processo Desarquivado

01/05/2023, 19:49

Arquivado Provisoramente

18/06/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de CELIO DE MELO COSTA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:33

Decorrido prazo de CONSTANCIO GUIMARAES LOBO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:33

Publicado Certidão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:17

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:42

Decisão

•27/01/2025, 07:43

Decisão

•27/01/2025, 07:43

Ofício

•07/11/2024, 16:10

Ofício

•07/11/2024, 12:49

Decisão

•05/11/2024, 15:18

Decisão

•11/10/2024, 14:27

Decisão

•11/10/2024, 14:27

Decisão

•23/07/2024, 17:40

Decisão

•23/07/2024, 17:40

Decisão

•01/07/2024, 20:23

Decisão

•01/07/2024, 20:23

Decisão

•20/06/2024, 21:23

Decisão

•20/06/2024, 21:23

Todos os documentos(42)

Decisão

•01/04/2025, 19:37

Decisão

•01/04/2025, 19:37

Decisão

•27/01/2025, 07:43

Decisão

•27/01/2025, 07:43

Ofício

•07/11/2024, 16:10

Ofício

•07/11/2024, 12:49

Decisão

•05/11/2024, 15:18

Decisão

•11/10/2024, 14:27

Decisão

•11/10/2024, 14:27

Decisão

•23/07/2024, 17:40

Decisão

•23/07/2024, 17:40

Decisão

•01/07/2024, 20:23

Decisão

•01/07/2024, 20:23

Decisão

•20/06/2024, 21:23

Decisão

•20/06/2024, 21:23

Despacho

•12/05/2024, 19:55

Despacho

•12/05/2024, 19:55

Decisão

•25/04/2024, 15:04

Decisão

•25/04/2024, 15:04

Decisão

•01/04/2024, 18:04

Decisão

•01/04/2024, 18:04

Decisão

•04/03/2024, 15:00

Decisão

•04/03/2024, 15:00

Decisão

•22/02/2024, 17:39

Decisão

•22/02/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 15:52

Decisão

•27/06/2023, 16:09

Decisão

•27/06/2023, 16:09

Ofício

•26/06/2023, 15:54

Decisão

•07/06/2023, 22:32

Decisão

•07/06/2023, 22:32

Decisão

•10/05/2023, 15:10

Decisão

•10/05/2023, 15:10

Decisão

•01/05/2023, 21:32

DESPACHO

•20/02/2020, 15:42

Decisão interlocutória

•20/02/2020, 15:42

DESPACHO

•20/02/2020, 15:42

Decisão interlocutória

•20/02/2020, 15:42

SENTENÇA

•20/02/2020, 15:42

DESPACHO

•20/02/2020, 15:42

Decisão interlocutória

•20/02/2020, 15:42

Decisão interlocutória

•20/02/2020, 15:42