Procedimento Comum Cível 0710996-71.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.998,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 14:53

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/07/2024, 17:29

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de réplica

28/05/2024, 17:00

Todas as movimentações(47)

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 14:53

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 14:02

Decisão

•13/02/2025, 14:02

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/07/2024, 17:29

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de réplica

28/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:13

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710996-71.2019.8.07.0004. AUTOR: CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 194208650, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 30 de abril de 2024 18:29:39. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:34

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 23:20

Recebidos os autos

26/03/2024, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/03/2024, 17:21

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL. VALORES A MENOR. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A. RECONHECIMENTO. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. O Banco do Brasil possui legitimidade para compor o polo passivo da demanda em que se discute má gestão de valores e saques não autorizados na conta vinculada ao PASEP, porquanto ostenta a função de administrador dos recursos. Precedentes. 2. A causa não se encontra apta ao julgamento nesta instância, nos termos do artigo 1.013, § 3º, da Lei Processual Civil, haja vista a ausência de integração da relação processual, ante o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 330, II, do CPC, razão pela qual impõe-se o o retorno dos autos à origem para recebimento da inicial e citação da parte requerida. 3. Apelo conhecido e provido.

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/12/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

15/09/2020, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2020, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/09/2020, 13:00

Recebidos os autos

16/04/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/04/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 11:15

Juntada de Petição de apelação

23/01/2020, 15:36

Publicado Sentença em 23/01/2020.

23/01/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 21:51

Recebidos os autos

09/01/2020, 20:35

Indeferida a petição inicial

09/01/2020, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/12/2019, 19:39

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:07

Decisão

•28/06/2024, 12:05

Decisão

•28/06/2024, 12:05

Decisão

•03/04/2024, 19:41

Decisão

•26/03/2024, 23:20

Acórdão

•09/02/2024, 19:18

Decisão

•14/01/2021, 12:09

Decisão

•15/09/2020, 16:52

Decisão

•15/09/2020, 16:52

Despacho

•16/04/2020, 20:04

Sentença

•13/01/2020, 13:47

Sentença

•09/01/2020, 20:35