Embargos de Declaração Cível 0707080-82.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 49.990,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROBERTO JOSE FEITOSA

CPF

Reu

LUIZA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA

OAB/GO 34448·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

OAB/GO 34445·CPF·Representa: Autor

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO

OAB/DF 40728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:48

Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 06.964.057/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 16:13

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:10

Juntada de certidão

17/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:29

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 26/01/2026.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 10:59

Acórdão

•01/10/2025, 13:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:48

Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 06.964.057/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 16:13

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:10

Juntada de certidão

17/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:56

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

10/10/2025, 15:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:27

Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 06.964.057/0001-97 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:34

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 15:32

Recebidos os autos

13/08/2025, 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

16/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

15/05/2025, 19:33

Recebidos os autos

15/05/2025, 19:33

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/05/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 15:24

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:28

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:28

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:28

Sentença

•09/04/2025, 07:03

Sentença

•13/03/2025, 16:15

Decisão

•09/05/2024, 16:00

Decisão

•12/01/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 21:35

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 21:35

Todos os documentos(32)

Acórdão

•12/12/2025, 10:59

Acórdão

•01/10/2025, 13:48

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 10:38

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:28

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:28

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:28

Sentença

•09/04/2025, 07:03

Sentença

•13/03/2025, 16:15

Decisão

•09/05/2024, 16:00

Decisão

•12/01/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 21:35

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 21:35

Decisão

•17/11/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•27/04/2023, 09:12

Documento de Comprovação

•27/04/2023, 09:12

Documento de Comprovação

•27/04/2023, 09:12

Decisão

•26/04/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•15/03/2023, 22:00

Decisão

•02/02/2023, 17:07

Decisão

•14/11/2022, 17:37

Decisão

•21/10/2022, 19:01

Decisão

•19/10/2022, 16:35

Decisão

•13/10/2022, 14:12