Agravo em Recurso Especial 0709693-60.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 135.229,30

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARIA INES BARRETO DA COSTA

CPF

Autor

AST BRASILIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/11/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 989157/2025 - Acordo

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00989157 - Acordo no AREsp 2921797

23/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989157 - Acordo no AREsp 2921797 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 989157/2025

15/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 989157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 09:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA INES BARRETO DA COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/11/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 989157/2025 - Acordo

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00989157 - Acordo no AREsp 2921797

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

23/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989157 - Acordo no AREsp 2921797 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 989157/2025

15/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 989157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 09:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA INES BARRETO DA COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:06

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025, 10:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 10:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/04/2025, 10:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

Todos os documentos(55)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 10:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/04/2025, 10:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:03

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02

-

•30/04/2025, 10:02