Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709693-60.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 135.229,30

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARIA INES BARRETO DA COSTA

CPF

Autor

ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

AST BRASILIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AST BRASILIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA

OAB/DF 66908·CPF·Representa: Autor

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395·CPF·Representa: Autor

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395·CPF·Representa: Réu

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA INES BARRETO DA COSTA

CPF

Autor

ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

AST BRASILIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AST BRASILIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

MARIA INES BARRETO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA

OAB/DF 66908·CPF·Representa: Autor

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395·CPF·Representa: Autor

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395·CPF·Representa: Réu

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Réu

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA

OAB/DF 66908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 19/11/2025

27/11/2025, 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/11/2025, 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2025, 11:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/04/2025, 07:16

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:33

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 19/11/2025

27/11/2025, 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/11/2025, 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/11/2025, 16:17

Despacho

•10/04/2025, 15:45

30/04/2025, 11:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/04/2025, 07:16

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025, 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/04/2025, 09:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 20:15

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/03/2025, 09:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de agravo

13/03/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:32

Recurso Especial não admitido

12/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025, 10:18

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/12/2024, 16:45

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024, 20:58

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2024, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:02

Expedição de Intimação de Pauta.

25/10/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

24/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de MARIA INES BARRETO DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

02/10/2024, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 08:54

Recebidos os autos

01/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

10/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 13:56

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:32

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

15/03/2024, 14:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:09

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:16

Conhecido o recurso de MARIA INES BARRETO DA COSTA - CPF: 890.396.377-68 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado

25/01/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 18:41

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

15/03/2023, 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2023, 15:44

Recebidos os autos

14/03/2023, 07:25

Recebidos os autos

14/03/2023, 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2023, 07:20

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 07:20

Despacho

•09/04/2025, 18:33

Agravo

•13/03/2025, 20:16

Decisão

•14/02/2025, 12:06

Decisão

•12/02/2025, 17:54

Acórdão

•19/11/2024, 17:19

Despacho

•01/04/2024, 14:40

Despacho

•26/03/2024, 13:32

Acórdão

•26/02/2024, 13:56

Decisão

•09/02/2023, 12:52

Decisão

•09/02/2023, 12:52

Petição

•13/12/2022, 11:28

Sentença

•13/12/2022, 10:57

Sentença

•01/12/2022, 15:26

Todos os documentos(59)

Decisão de Tribunais Superiores

•27/11/2025, 16:17

Despacho

•10/04/2025, 15:45

Despacho

•09/04/2025, 18:33

Agravo

•13/03/2025, 20:16

Decisão

•14/02/2025, 12:06

Decisão

•12/02/2025, 17:54

Acórdão

•19/11/2024, 17:19

Despacho

•01/04/2024, 14:40

Despacho

•26/03/2024, 13:32

Acórdão

•26/02/2024, 13:56

Decisão

•09/02/2023, 12:52

Decisão

•09/02/2023, 12:52

Petição

•13/12/2022, 11:28

Sentença

•13/12/2022, 10:57

Sentença

•01/12/2022, 15:26

Decisão

•17/10/2022, 12:53

Decisão

•17/10/2022, 12:53

Petição

•11/10/2022, 11:04

Sentença

•03/10/2022, 17:56

Sentença

•30/09/2022, 14:58

Petição

•25/08/2022, 09:55

Decisão

•24/08/2022, 15:11

Decisão

•24/08/2022, 15:11

Petição

•08/08/2022, 17:48

Decisão

•29/07/2022, 14:38

Decisão

•29/07/2022, 14:38

Petição

•20/05/2022, 18:19

Decisão

•20/05/2022, 15:14

Decisão

•20/05/2022, 15:14

Decisão

•01/04/2022, 17:30

Petição

•30/03/2022, 16:28

Decisão

•30/03/2022, 16:21

Decisão

•30/03/2022, 16:21

Petição

•31/01/2022, 17:47

Decisão

•31/01/2022, 17:34

Decisão

•31/01/2022, 17:34

Decisão

•16/12/2021, 15:57

Decisão

•16/12/2021, 15:57

Decisão

•30/11/2021, 18:27

Decisão

•30/11/2021, 17:34

Decisão

•30/11/2021, 17:34

Decisão

•29/11/2021, 13:04

Decisão

•29/11/2021, 13:04

Decisão

•18/11/2021, 13:35

Decisão

•18/11/2021, 13:35

Decisão

•03/11/2021, 16:12

Decisão

•03/11/2021, 16:12

Decisão

•13/10/2021, 13:44

Decisão

•13/10/2021, 13:44

Decisão

•08/09/2021, 17:17

Decisão

•08/09/2021, 17:17

Decisão

•30/08/2021, 16:55

Decisão

•30/08/2021, 16:55

Decisão

•28/07/2021, 18:38

Decisão

•28/07/2021, 18:38

Decisão

•04/06/2021, 14:41

Decisão

•04/06/2021, 14:41

Decisão

•25/03/2021, 15:00

Decisão

•25/03/2021, 15:00