Cumprimento de sentença 0001526-66.2015.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 135.168,57

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Criminal e Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher do Guar?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

09/04/2026, 16:18

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:16

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

14/10/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 14:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

09/10/2025, 10:09

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(455)

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 19:00

Despacho

•10/04/2026, 19:00

10/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

09/04/2026, 16:18

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:16

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

14/10/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 14:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

09/10/2025, 10:09

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:05

Recebidos os autos

23/09/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

23/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:48

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

18/09/2025, 18:03

Outras decisões

18/09/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

17/09/2025, 19:00

Juntada de certidão

17/09/2025, 18:59

Juntada de certidão

17/09/2025, 18:52

Juntada de certidão

17/09/2025, 18:17

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

07/07/2025, 19:00

Recebidos os autos

07/07/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

07/07/2025, 15:32

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:32

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 00:35

Recebidos os autos

17/06/2025, 00:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

16/06/2025, 18:42

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:29

Juntada de certidão

30/04/2025, 13:58

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual

12/03/2025, 11:54

Desentranhado o documento

12/03/2025, 11:54

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:38

Outras decisões

11/03/2025, 14:38

Juntada de certidão

10/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

10/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:46

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

26/02/2025, 14:25

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:09

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 15:58

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:39

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

29/01/2025, 13:33

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:32

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

14/01/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:30

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:59

Deferido em parte o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE)

25/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

25/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:14

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE)

16/09/2024, 19:27

Recebidos os autos

16/09/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

16/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:28

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:45

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:33

Outras decisões

02/09/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

30/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:35

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:55

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE)

14/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

14/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:47

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:32

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE).

23/07/2024, 19:25

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

23/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:53

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:45

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE)

04/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

03/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:01

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:36

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 23:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

07/06/2024, 14:19

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:47

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa no ONR e não foram localizados imóveis em nome do executado. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. José Lázaro da Silva, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 15:20:52. DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:38

Juntada de certidão

10/05/2024, 13:08

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 15:25

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE).

07/05/2024, 18:24

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

06/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique o contrato apresentado de modo a fazer constar o nome completo, RG e CPF do representante legal da pessoa jurídica que subscreveu o referido documento mediante rubrica. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 18:04:03. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

01/05/2024, 00:00

Outras decisões

29/04/2024, 19:12

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

29/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:59

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que em 05 (cinco) dias apresente o contrato de forma legível. Publique-se. Intime-se. JOSE LAZARO DA SILVA Juiz de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

24/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do disposto no art. 22, §4º, da Lei n. 8.906/94, a reserva de honorários contratuais em favor do patrono nos próprios autos somente é possível quando apresentado contrato escrito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que apresente o referido documento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de a retificação do ofício solicitada na petição de ID 193068803 restringir-se ao quantum devido a título de honorários sucumbenciais. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 13:47:55. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

16/04/2024, 00:00

Outras decisões

15/04/2024, 14:36

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

12/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:44

Juntada de certidão

03/04/2024, 21:41

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

03/04/2024, 17:12

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:07

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:25

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE).

20/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

19/02/2024, 23:11

Juntada de certidão

19/02/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:34

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:12

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado OSVALD GONÇALVES RIBEIRO para pagamento voluntário do débito atualizado no valor de R$ 122.395,32, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de início dos atos executórios. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 12:33:33. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:46

Outras decisões

05/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

04/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 15:28

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 177653072 precluiu. Assim, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 14:14:34. DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:16

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:43

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE).

08/11/2023, 16:52

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

31/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/10/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

26/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2023, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 12:43:06. José Lázaro da Silva Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:07

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:44

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2023, 05:20

Recebidos os autos

01/09/2023, 16:43

Outras decisões

01/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

31/08/2023, 16:22

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 15:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:17

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:48

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

17/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001526-66.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:48

Outras decisões

15/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

14/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 17:43:15. José Lázaro da Silva Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE)

01/08/2023, 18:29

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

01/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:27

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:28

Expedição de Ofício.

19/07/2023, 16:40

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

18/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/07/2023, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 13:11

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 12:38

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:53

Outras decisões

27/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

25/06/2023, 23:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/06/2023, 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/06/2023, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:08

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

30/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 02:39

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:23

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:30

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 16:18

Outras decisões

17/05/2023, 13:33

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

16/05/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:23

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:54

Recebidos os autos

08/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

08/05/2023, 15:51

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

04/05/2023, 14:55

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:44

Juntada de certidão de disponibilização

01/05/2023, 12:50

Recebidos os autos

28/04/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:49

Juntada de comunicações

28/04/2023, 07:42

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

26/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/04/2023, 11:13

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:46

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 17:16

Juntada de certidão

04/04/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/03/2023, 06:33

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/03/2023, 13:56

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 11:17

Expedição de Termo.

17/02/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 13:59

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 18:14

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (RECONVINTE).

13/02/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

03/02/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2022, 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/12/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:18

Expedição de Ofício.

05/12/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 11:51

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:07

Recebidos os autos

29/11/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:53

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (RECONVINTE).

29/11/2022, 16:53

Expedição de Termo.

28/11/2022, 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

24/10/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 18:05

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:39

Recebidos os autos

26/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:26

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (RECONVINTE).

26/09/2022, 14:26

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE SARDINHA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

06/09/2022, 16:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:23

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2022, 19:48

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:27

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 18:48

Recebidos os autos

15/08/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

06/07/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:55

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 15:33

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

13/05/2022, 18:43

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

12/05/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 23:33

Juntada de certidão

29/04/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

27/04/2022, 16:52

Deferido o pedido de

27/04/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

06/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:09

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:48

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:34

Recebidos os autos

31/03/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

22/03/2022, 12:32

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:23

Expedição de Termo.

09/03/2022, 17:41

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:21

Recebidos os autos

04/03/2022, 17:45

Deferido o pedido de

04/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

19/01/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 22:24

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Juntada de certidão

14/12/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 20:27

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 18:30

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:23

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:33

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

07/10/2021, 14:53

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (RECONVINTE)

07/10/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

05/10/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:35

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:06

Publicado Despacho em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:06

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:28

Recebidos os autos

09/09/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

15/07/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 10:57

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:53

Recebidos os autos

13/07/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

12/07/2021, 19:48

Juntada de certidão

12/07/2021, 17:58

Juntada de certidão

10/06/2021, 16:50

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.555.555/0001-62 (RECONVINTE)

25/05/2021, 10:34

Recebidos os autos

25/05/2021, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

01/04/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:43

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:43

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:09

Decisão

•14/10/2025, 16:44

Decisão

•09/10/2025, 17:12

Despacho

•23/09/2025, 18:14

Decisão

•18/09/2025, 18:15

Decisão

•18/09/2025, 18:03

Despacho

•07/07/2025, 18:36

Despacho

•17/06/2025, 00:35

Decisão

•11/03/2025, 14:38

Despacho

•26/02/2025, 18:49

Despacho

•26/02/2025, 18:46

Despacho

•29/01/2025, 15:08

Despacho

•29/01/2025, 14:29

Petição

•01/10/2024, 09:18

Todos os documentos(115)

Despacho

•10/04/2026, 19:00

Despacho

•10/04/2026, 19:00

Decisão

•14/10/2025, 16:44

Decisão

•09/10/2025, 17:12

Despacho

•23/09/2025, 18:14

Decisão

•18/09/2025, 18:15

Decisão

•18/09/2025, 18:03

Despacho

•07/07/2025, 18:36

Despacho

•17/06/2025, 00:35

Decisão

•11/03/2025, 14:38

Despacho

•26/02/2025, 18:49

Despacho

•26/02/2025, 18:46

Despacho

•29/01/2025, 15:08

Despacho

•29/01/2025, 14:29

Petição

•01/10/2024, 09:18

Decisão

•25/09/2024, 16:27

Decisão

•25/09/2024, 14:59

Decisão

•17/09/2024, 10:06

Decisão

•16/09/2024, 19:27

Decisão

•02/09/2024, 15:59

Decisão

•02/09/2024, 15:33

Decisão

•14/08/2024, 16:36

Decisão

•14/08/2024, 15:55

Decisão

•07/08/2024, 15:49

Decisão

•23/07/2024, 19:25

Decisão

•05/07/2024, 11:32

Decisão

•04/07/2024, 11:45

Despacho

•10/06/2024, 13:11

Despacho

•07/06/2024, 23:14

Decisão

•07/05/2024, 18:24

Decisão

•30/04/2024, 12:46

Decisão

•29/04/2024, 19:12

Despacho

•24/04/2024, 17:16

Despacho

•24/04/2024, 17:04

Decisão

•15/04/2024, 16:47

Decisão

•15/04/2024, 14:35

Decisão

•20/02/2024, 16:25

Decisão

•05/12/2023, 17:55

Decisão

•05/12/2023, 14:46

Decisão

•08/11/2023, 22:38

Decisão

•08/11/2023, 16:52

Despacho

•27/10/2023, 19:15

Despacho

•27/10/2023, 18:28

Decisão

•19/09/2023, 14:58

Decisão

•01/09/2023, 16:43

Decisão

•17/08/2023, 14:47

Decisão

•15/08/2023, 18:18

Decisão

•15/08/2023, 16:48

Decisão

•02/08/2023, 17:06

Decisão

•01/08/2023, 18:29

Decisão

•27/06/2023, 16:53

Decisão

•30/05/2023, 17:07

Decisão

•17/05/2023, 21:17

Decisão

•17/05/2023, 13:33

Despacho

•09/05/2023, 09:38

Despacho

•08/05/2023, 15:54

Despacho

•04/05/2023, 14:57

Despacho

•28/04/2023, 18:49

Despacho

•28/04/2023, 18:49

Decisão

•06/03/2023, 11:40

Decisão

•13/02/2023, 18:14

Decisão

•13/02/2023, 18:14

Decisão

•13/12/2022, 16:07

Decisão

•29/11/2022, 16:53

Decisão

•29/11/2022, 16:53

Decisão

•26/09/2022, 14:26

Decisão

•26/09/2022, 14:26

Despacho

•18/08/2022, 15:58

Despacho

•15/08/2022, 10:38

Despacho

•15/08/2022, 10:38

Decisão

•09/06/2022, 17:21

Decisão

•09/06/2022, 17:21

Decisão

•29/04/2022, 15:36

Decisão

•27/04/2022, 16:52

Decisão

•27/04/2022, 16:52

Despacho

•05/04/2022, 13:48

Despacho

•31/03/2022, 17:29

Despacho

•31/03/2022, 17:29

Decisão

•04/03/2022, 17:45

Decisão

•04/03/2022, 17:45

Decisão

•13/10/2021, 13:33

Decisão

•07/10/2021, 14:53

Decisão

•07/10/2021, 14:53

Despacho

•13/09/2021, 17:28

Despacho

•09/09/2021, 16:43

Despacho

•09/09/2021, 16:43

Despacho

•13/07/2021, 17:14

Decisão

•25/05/2021, 10:34

Anexo

•30/03/2021, 11:44

Ata de audiência

•10/12/2020, 15:10

Decisão interlocutória

•10/12/2020, 15:10

Ata de audiência

•10/12/2020, 15:10

DESPACHO

•10/12/2020, 15:10

Ata de audiência

•10/12/2020, 15:10

Ata de audiência

•10/12/2020, 15:10

Decisão

•10/12/2020, 15:10

Decisão

•10/12/2020, 15:10

Ata de audiência

•10/12/2020, 15:10

DESPACHO

•10/12/2020, 15:10

Decisão

•10/12/2020, 15:09

Decisão interlocutória

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

Decisão

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

SENTENÇA

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

Decisão

•10/12/2020, 15:09

Decisão

•10/12/2020, 15:09

Decisão

•10/12/2020, 15:09

Decisão

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09

DESPACHO

•10/12/2020, 15:09