Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0003598-77.2011.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

DANILO CRUZ ALVES SILVA

Terceiro

DAVILINE BRAVIN SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE DAVI ALVES SILVA

Terceiro

RENATO EDUARDO SOUSA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 20702·CPF·Representa: Autor

KLEBER DE OLIVEIRA COELHO

OAB/DF 13807·CPF·Representa: Autor

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/DF 29378·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSE DA ROCHA

OAB/DF 23640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF

CNPJ

Autor

DANILO CRUZ ALVES SILVA

Terceiro

DAVILINE BRAVIN SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE DAVI ALVES SILVA

Terceiro

RENATO EDUARDO SOUSA SILVA

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

DANILO CRUZ ALVES SILVA

Reu

DAVILINE BRAVIN SILVA

Reu

LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

DAVI ALVES SILVA JUNIOR

CPF

Reu

DAVI ALVES SILVA JUNIOR II

CPF

Reu

DILVANA CARVALHO SILVA BORGES

CPF

Reu

DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA

CPF

Reu

ERIELDES SOUSA SILVA

CPF

Reu

ERISVANIA SOUSA SILVA

CPF

Reu

MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA

CPF

Reu

RENATO EDUARDO SOUSA SILVA

Reu

RENATA ANTONIA DE SOUSA

CPF

Reu

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

OUTROS_PARTICIPANTES

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILLO RIBEIRO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 02/02/2023

07/02/2023, 14:13

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:12

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/10/2022, 15:01

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2022, 10:28

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022, 22:45

Recebidos os autos

16/09/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 22:45

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 02/02/2023

07/02/2023, 14:13

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:12

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:35

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 14:12

Outros Documentos

•29/11/2022, 11:35

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/10/2022, 15:01

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2022, 10:28

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022, 22:45

Recebidos os autos

16/09/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022, 22:45

Recebidos os autos

16/09/2022, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2022, 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2022, 16:44

Recebidos os autos

12/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 16:35

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de agravo

17/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:28

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2022, 23:15

Recebidos os autos

21/07/2022, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2022, 23:15

Recebidos os autos

21/07/2022, 23:15

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/07/2022, 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/07/2022, 13:26

Recebidos os autos

18/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:08

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:08

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:53

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/06/2022, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2022, 12:49

Recebidos os autos

20/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:56

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF - CNPJ: 12.322.090/0001-16 (EMBARGANTE) e provido em parte

23/05/2022, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 14:52

Recebidos os autos

11/04/2022, 20:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

31/03/2022, 13:12

Juntada de certidão

31/03/2022, 13:11

Desentranhado o documento

31/03/2022, 13:10

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:20

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

03/12/2021, 15:25

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:25

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 23:21

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

19/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 00:05

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:05

Conclusos para Relator(a)

11/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:41

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:46

Conclusos para Relator(a)

05/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2021, 15:54

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:05

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:05

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:06

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF - CNPJ: 12.322.090/0001-16 (APELANTE) e não-provido

15/10/2021, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Recebidos os autos

12/10/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

08/10/2021, 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado

08/10/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021, 15:13

Recebidos os autos

09/08/2021, 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/07/2021, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

06/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:53

Publicado Despacho em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 02:16

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:30

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

14/06/2021, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

11/06/2021, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 17:11

Recebidos os autos

10/06/2021, 09:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

10/06/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 09:45

Despacho

•19/09/2022, 08:39

Despacho

•16/09/2022, 22:44

Agravo

•17/08/2022, 16:54

Agravo

•17/08/2022, 16:54

Decisão

•22/07/2022, 14:21

Decisão

•21/07/2022, 23:15

Acórdão

•23/05/2022, 16:38

Despacho

•10/12/2021, 16:29

Despacho

•10/12/2021, 15:20

Despacho

•10/11/2021, 11:43

Despacho

•09/11/2021, 14:41

Acórdão

•18/10/2021, 14:31

Despacho

•13/10/2021, 15:35

Todos os documentos(33)

Decisão

•07/02/2023, 14:12

Outros Documentos

•29/11/2022, 11:35

Despacho

•19/09/2022, 08:39

Despacho

•16/09/2022, 22:44

Agravo

•17/08/2022, 16:54

Agravo

•17/08/2022, 16:54

Decisão

•22/07/2022, 14:21

Decisão

•21/07/2022, 23:15

Acórdão

•23/05/2022, 16:38

Despacho

•10/12/2021, 16:29

Despacho

•10/12/2021, 15:20

Despacho

•10/11/2021, 11:43

Despacho

•09/11/2021, 14:41

Acórdão

•18/10/2021, 14:31

Despacho

•13/10/2021, 15:35

Despacho

•12/10/2021, 14:22

Despacho

•15/06/2021, 17:20

Despacho

•15/06/2021, 15:30

Outros Documentos

•10/06/2021, 17:11

Decisão

•15/04/2021, 13:08

Decisão

•15/04/2021, 12:09

Outros Documentos

•25/03/2021, 18:47

Outros Documentos

•22/02/2021, 13:58

Sentença

•01/02/2021, 08:59

Sentença

•31/01/2021, 00:22

Despacho

•10/11/2020, 04:06

Despacho

•29/06/2020, 19:07

Decisão

•28/02/2020, 10:30

Decisão

•20/02/2020, 17:56

Decisão

•17/01/2020, 11:24

Decisão

•15/01/2020, 15:15

Despacho

•09/01/2020, 18:15

Despacho

•09/01/2020, 14:03