Execução de Título Extrajudicial 0707774-24.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.956.630,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

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Movimentações

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

24/02/2025, 14:38

Todas as movimentações(228)

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 11:11

Decisão

•09/07/2025, 11:11

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09/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

24/02/2025, 14:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

13/02/2025, 09:48

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:51

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:25

Outras decisões

23/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/07/2024, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/07/2024, 12:07

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 18:34

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/07/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:24

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:49

Indeferido o pedido de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 07.171.299/0001-96 (EXEQUENTE)

08/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:54

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707774-24.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL Decisão Tendo em vista o possível efeito modificativo em caso de acolhimento dos embargos declaratórios opostos nos autos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária para sobre eles se manifestar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, §2º). Escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. *documento assinado eletronicamente

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:50

Outras decisões

18/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 10:07

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707774-24.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de id 178241797. Expeçam-se novas requisições de pagamento, uma para o valor principal e outra para os honorários advocatícios, nessa fazendo-se constar a natureza alimentar da verba, conforme petição de id 178241797, por meio do sistema SAPRE, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, atendidas as demais determinações legais. Após a expedição, dê-se vista às partes do precatório expedido, no prazo de 5 dias para o exequente e 10 para o executado (dobra legal), nos termos do art. 7º, §5º, da Resolução CNJ 303/2019. Nada requerido pelas partes, encaminhe-se ofício à COORPRE solicitando a inclusão do precatório na ordem cronológica de pagamentos, observada a natureza do crédito. Após, arquive-se provisoriamente até o pagamento. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:25

Deferido o pedido de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 07.171.299/0001-96 (EXEQUENTE).

27/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/12/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:57

Juntada de Petição de ofício de requisição

26/09/2023, 16:25

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:19

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:57

Recebidos os autos

19/05/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 20:06

Outras decisões

19/05/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/03/2023, 15:35

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2022, 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:38

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:09

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2021, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/06/2021, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Recebidos os autos

25/02/2021, 21:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

25/02/2021, 00:35

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)

12/02/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:28

Recebidos os autos

11/02/2021, 17:40

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2021, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

10/02/2021, 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2021, 15:57

Recebidos os autos

09/02/2021, 19:07

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

08/02/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 17:34

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:45

Recebidos os autos

04/12/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 13:02

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2020, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/12/2020, 07:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

02/12/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 22:14

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:08

Outras decisões

07/10/2020, 11:49

Recebidos os autos

07/10/2020, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

17/09/2020, 06:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

16/09/2020, 06:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 19:19

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:40

Recebidos os autos

02/09/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/08/2020, 08:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/08/2020, 06:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 16:32

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:11

Publicado Decisão em 24/07/2019.

24/07/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 12:16

Recebidos os autos

21/07/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2019, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2019, 14:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/07/2019, 12:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/07/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 15:02

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 13:41

Publicado Decisão em 17/06/2019.

17/06/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 11:06

Recebidos os autos

12/06/2019, 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento

12/06/2019, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/05/2019, 19:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 16:44

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 10:48

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 03:06

Recebidos os autos

29/04/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/04/2019, 09:32

Juntada de certidão

02/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 17:20

Publicado Decisão em 05/02/2019.

05/02/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 02:32

Juntada de certidão

28/01/2019, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2019, 18:31

Recebidos os autos

25/01/2019, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

11/12/2018, 13:37

Juntada de Petição de Petição

23/10/2018, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 18:32

Recebidos os autos

28/09/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/08/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2018, 03:16

Publicado Despacho em 27/07/2018.

29/07/2018, 03:16

Recebidos os autos

25/07/2018, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

12/07/2018, 17:30

Juntada de certidão

12/07/2018, 17:18

Decorrido prazo de CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 06:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 11:38

Publicado Sentença em 11/06/2018.

11/06/2018, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 08:49

Recebidos os autos

06/06/2018, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2018, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

29/05/2018, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2018, 17:29

Juntada de certidão

24/05/2018, 11:02

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/05/2018, 11:00

Publicado Sentença em 21/05/2018.

21/05/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 04:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 22:41

Recebidos os autos

15/05/2018, 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2018, 22:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

16/04/2018, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2018, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2018, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2018, 13:15

Expedição de Mandado.

19/03/2018, 17:42

Expedição de Mandado.

19/03/2018, 17:42

Juntada de mandado

19/03/2018, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2018, 16:34

Decisão interlocutória - deferimento

01/03/2018, 19:01

Recebidos os autos

01/03/2018, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2018, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2018, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

09/02/2018, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 17:30

Mandado devolvido dependência

08/02/2018, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2018, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2018, 15:05

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 13:32

Juntada de mandado

07/02/2018, 13:32

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 13:32

Recebidos os autos

22/01/2018, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2018, 17:00

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE

24/11/2017, 14:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/10/2017, 14:55

Publicado Decisão em 11/10/2017.

11/10/2017, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 02:38

Decisão interlocutória - recebido

03/10/2017, 18:53

Recebidos os autos

03/10/2017, 18:53

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/08/2017, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2017, 17:06

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PETIÇÃO (241)

21/08/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 17:26

Publicado Decisão em 02/08/2017.

02/08/2017, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 03:23

Recebidos os autos

28/07/2017, 16:23

Declarada incompetência

28/07/2017, 16:23

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

25/07/2017, 13:09

Distribuído por sorteio

24/07/2017, 19:00

Decisão

•12/02/2025, 12:51

Decisão

•12/02/2025, 12:51

Decisão

•23/10/2024, 11:25

Decisão

•23/10/2024, 11:25

Decisão

•08/07/2024, 15:48

Decisão

•08/07/2024, 15:48

Decisão

•18/04/2024, 15:50

Decisão

•18/04/2024, 15:50

Decisão

•27/02/2024, 17:25

Decisão

•27/02/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 18:57

Decisão

•19/05/2023, 20:06

Decisão

•19/05/2023, 20:06

Todos os documentos(44)

Decisão

•09/07/2025, 11:11

Decisão

•09/07/2025, 11:11

Decisão

•12/02/2025, 12:51

Decisão

•12/02/2025, 12:51

Decisão

•23/10/2024, 11:25

Decisão

•23/10/2024, 11:25

Decisão

•08/07/2024, 15:48

Decisão

•08/07/2024, 15:48

Decisão

•18/04/2024, 15:50

Decisão

•18/04/2024, 15:50

Decisão

•27/02/2024, 17:25

Decisão

•27/02/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 18:57

Decisão

•19/05/2023, 20:06

Decisão

•19/05/2023, 20:06

Decisão

•13/06/2022, 16:46

Decisão

•22/06/2021, 16:09

Decisão

•22/06/2021, 16:09

Decisão

•11/02/2021, 17:40

Decisão

•11/02/2021, 17:40

Decisão

•09/02/2021, 19:07

Decisão

•09/02/2021, 19:07

Decisão

•04/12/2020, 13:02

Decisão

•04/12/2020, 13:02

Decisão

•08/10/2020, 10:07

Decisão

•07/10/2020, 11:49

Documento de Comprovação

•15/09/2020, 19:19

Despacho

•02/09/2020, 15:41

Despacho

•02/09/2020, 15:41

Decisão

•21/07/2019, 14:25

Decisão

•12/06/2019, 14:36

Despacho

•29/04/2019, 15:32

Decisão

•28/01/2019, 14:38

Decisão

•25/01/2019, 18:31

Despacho

•28/09/2018, 18:32

Documento de Comprovação

•03/08/2018, 15:44

Documento de Comprovação

•03/08/2018, 15:44

Despacho

•25/07/2018, 07:31

Sentença

•06/06/2018, 16:26

Sentença

•15/05/2018, 22:41

Decisão

•01/03/2018, 19:01

Decisão

•22/01/2018, 17:00

Decisão

•03/10/2017, 18:53

Decisão

•28/07/2017, 16:23