Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701239-47.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

NATALIA MARTINS

CPF

Autor

NATALIA BEAUTY ACADEMY LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

ELLEN CRISTINA SPINDOLA SALOMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO POEIRAS AMORIM

OAB/MG 192456·CPF·Representa: Autor

GIL HENRIQUE ALVES TORRES

OAB/SP 236375·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA MAXIMO

CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO POEIRAS AMORIM

OAB/MG 192456·CPF·Representa: Autor

GIL HENRIQUE ALVES TORRES

OAB/SP 236375·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA MAXIMO

CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA SILVA AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/05/2026, 10:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de agravo interno

30/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA SPINDOLA SALOMAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:46

Recurso Especial não admitido

09/04/2026, 18:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:40

Publicado Certidão em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(39)

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/05/2026, 10:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de agravo interno

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 07:22

Decisão

•09/04/2026, 18:46

30/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA SPINDOLA SALOMAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:46

Recurso Especial não admitido

09/04/2026, 18:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:40

Publicado Certidão em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

13/03/2026, 21:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2026, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2026, 19:00

Recebidos os autos

13/03/2026, 19:00

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2026, 18:51

Desentranhado o documento

04/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 14/03/2026

04/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de AGENCIA VE MARKETING DIGITAL LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA SPINDOLA SALOMAO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:16

Publicado Ementa em 23/02/2026.

24/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de NATALIA BEAUTY ACADEMY LTDA - CNPJ: 27.531.632/0001-38 (APELANTE) e NATALIA MARTINS - CPF: 372.065.128-28 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2026, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2025, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2025, 13:03

Recebidos os autos

16/12/2025, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/09/2025, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/09/2025, 13:36

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 16:55

Acórdão

•19/02/2026, 13:30

Sentença

•02/07/2025, 19:01

Sentença

•29/05/2025, 20:48

Decisão

•12/06/2024, 10:44

Decisão

•25/04/2024, 18:09

Decisão

•02/04/2024, 20:47

Documento de Comprovação

•11/03/2024, 12:00

Decisão

•29/02/2024, 16:09